MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 1 de abril de 2012

Funerárias de SP terão regras de higiene para não espalhar doenças


Governo cria parâmetros para estabelecimentos e serviços da área.
Maquiagem de corpo só poderá ser feita com autorização de responsável.

Camila Neumam Do G1, em São Paulo

Pela primeira vez, funerárias e seus funcionários terão de seguir normas de higiene no estado de São Paulo a partir deste ano, segundo a Secretária Estadual de Saúde. Antes não havia um regulamento específico para o setor.
Existem 190 funerárias com cadastro exclusivo para atuar no município, 22 cemitérios públicos e 19 particulares, de acordo com o Serviço Funerário Municipal. A Secretaria Estadual de Saúde não soube informar quantas funerárias estão em funcionamento em todo o estado.
Serão padronizados os trabalhos de conservação de corpos, que envolvem o embalsamento, a "formolização" (uso de formol) e a "tanatopraxia" (higienização, maquiagem e conservação de cadáveres por meio da injeção de líquidos). Os estabelecimentos que oferecem esse tipo de serviço só poderão funcionar mediante autorização da Vigilância Sanitária de sua área de jurisdição.
Como essas técnicas envolvem o uso de substâncias químicas para manter o corpo conservado até o sepultamento, os trabalhadores devem usar vestimentas e equipamentos adequados para evitar problemas de saúde. Direito que passou a ser garantido pelo novo regulamento.
De acordo com Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria, em entrevista ao G1, passa a ser obrigatório o uso de luvas de cano longo, usadas sobre o punho do avental, assim como proteção para os pés com botas de cano médio e proteção respiratória e para os olhos por causa do uso do formol, que é comprovadamente cancerígeno.
“Os trabalhadores estão expostos a produtos químicos e a contaminação por hepatite, difteria, tétano e várias doenças infectocontagiosas. Por isso há uma grande preocupação com esses trabalhadores.”
Maquiagem do corpo não é obrigatória
Os estabelecimentos terão ainda que afixar uma placa avisando que a maquiagem nos cadáveres não é obrigatória e somente poderá ser realizada mediante autorização, por escrito, de um responsável.
“Esse serviço nunca foi obrigatório, mas as funerárias nem sempre deixam isso claro e as famílias ficam constrangidas de não pagar.”
No Serviço de Verificação de Óbitos, localizado dentro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na região central da capital, o serviço custa R$ 440.
Permanece obrigatória a formolização e o embalsamamento como procedimentos de conservação no translado de restos mortais humanos em áreas de portos, aeroportos e fronteiras, seguindo as disposições da legislação federal.
A nova norma regulamenta, ainda, as condições sanitárias relacionadas aos serviços de necrotério, velório, cemitério e às atividades de enterro, exumação e cremação.
Junto ao documento também foi elaborado um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, baseado nos resíduos gerados e de acordo com resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Os resíduos líquidos que não puderem ser descartados no sistema de esgoto deverão ser destinados como resíduos sólidos, condicionados em recipientes individualizados e resistentes, vedados e estanques, identificados e feitos de material compatível com o resíduo contido, atendendo às normas técnicas relativas ao armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e de transporte de cargas perigosas.
Segundo Megid, a medida visa a evitar problemas de contaminação do meio ambiente.
“O serviço de conservação de cadáveres terá também que ter um plano de gerenciamento de resíduos já que alguns que não podem ser colocados no esgoto comum pelo risco de contaminar o lençol freático”.

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