O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20.
A
Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (13) a votação do
projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas
nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de
biometano, além de autorizar o aumento da mistura de etanol e de
biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será
enviada ao Senado.
O
texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim
(Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo
Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
A
partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de
etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%.
Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de
etanol.
Quanto
ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14%
desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto
percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030,
segundo metas propostas no texto.
O
relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, reconheceu que o processo
de estocagem de gás carbônico exige cuidados, mas esclareceu que o
regulamento da ANP tratará desde a qualificação das empresas para operar
na área até a garantia do monitoramento da efetividade da medida.
“O
País está consolidando sua vocação para a produção de energia renovável
e seu protagonismo na nova economia de Baixo Carbono. Junto a uma das
matrizes mais limpas do mundo, teremos o maior e mais bem-sucedido
programa de biocombustível do planeta”, concluiu Arnaldo Jardim.
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