A
senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta quarta-feira
(6), que um eventual crescimento no número de candidatas femininas
eleitas nas eleições municipais desde ano será crucial no enfrentamento à
violência doméstica contra mulheres.
A
declaração ocorreu durante audiência pública da Comissão Mista de
Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), no Senado Federal, que
discutiu o papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento a esse
tipo de crime.
Segundo a
parlamentar brasiliense, um dos maiores desafios na atualidade é
aumentar o número de órgãos de proteção da mulher em âmbito municipal.
Pesquisa do IBGE de 2019 aponta que menos de 20% das prefeituras têm
algum tipo de estrutura voltada ao atendimento do público feminino e em
menos de 10% há delegacias especializadas no atendimento a mulheres.
Para
a senadora republicana, a eleição de mais mulheres pode preencher essa
lacuna, pois caso ao menos uma vereadora seja eleita cidade haverá a
possibilidade de instalação de uma procuradoria da mulher em cada câmara
municipal.
“Tive muita
felicidade de estar com essas procuradorias e sou uma incentivadora. Eu
sabia que ali não havia uma delegada, não tinha um OPM (órgão de
proteção da mulher), mas tinha uma vereadora. E lá na ponta a mulher, às
vezes, se identifica mais com sua vereadora que com a delegada. É um
instrumento poderosíssimo no enfrentamento à violência contra a mulher”,
explicou Damares Alves.
Como
secretária nacional de Mulheres Republicanas, a parlamentar, entusiasta
de candidaturas femininas, tem realizado ações em todo o país para
incentivar a entrada do público feminino na política.
Intitulada
“Mulher, tome partido”, a campanha já percorreu ao menos oito cidades e
inclui, além do chamamento à filiação, a capacitação de futuras
candidatas a cargos eletivos nas áreas de marketing político e prestação
de contas, entre outras.
Representatividade
Na
abertura da audiência, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ),
procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, chamou a atenção para os
pilares da atuação da Procuradoria, com o enfrentamento da violência
política contra mulheres e da baixa representatividade feminina nas
instâncias do poder, a integração dos órgãos de defesa da mulher e a
difusão do empreendedorismo feminino.
Ao
comentar o pronunciamento, o senador Jorge Seif (PL-SC) saudou a
aprovação, em reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) em 5 de
março, de projeto que prevê o uso de botão de pânico por vítima de
violência doméstica e o acompanhamento da localização do agressor
monitorado por tornozeleira eletrônica.
“Se
a mulher tem a possibilidade de chamar a polícia quando se sentir
ameaçada, com certeza o número de feminicídios e agressões vai cair
drasticamente. Acho que é um presente do Senado Federal para todas as
mulheres brasileiras” opinou.
Requerimentos
A CMCVM
ainda aprovou dois requerimentos de audiência pública. Uma das
audiências (REQ 6/2024 - CMCVM) é destinada a discutir um projeto de lei
em anpalise na Câmara (PL 2.253/2023) que torna necessária decisão do
juiz para arbitramento de fiança em casos abrangidos pela Lei Maria da
Penha. Outra audiência tratará de redes de enfrentamento à violência
contra mulheres (REQ 7/2024 - CMCVM).
As datas dos debates serão definidos pela comissão.
Assessoria de Comunicação, com informações da Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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