Neste mês, a Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro,
entregou pessoalmente ao Vereador Rafael Aloísio Freitas, Presidente da
Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara de Vereadores, elementos
de diagnóstico do setor industrial no Rio de Janeiro e o impacto do Novo
Plano Diretor para o setor. O intuito é subsidiar a elaboração do Novo
Plano Diretor do Município.
"Onde
há a indústria presente, o espaço urbano se transforma e traz novos
investimentos para as localidades nas quais as mesmas são instaladas, e
consequentemente impulsiona o desenvolvimento dessas cidades. Justamente
por isso, o novo plano diretor deve conter diretrizes que facilitem e
atraiam a construções de novas indústrias para o município do Rio de
Janeiro.", reforça Sérgio Duarte, presidente da Rio Indústria.
A
entidade destaca que o novo plano diretor tem com um dos principais
pontos a criação de novas centralidades, o que vem ao encontro do que a
criação de uma nova zona industrial pode proporcionar. Atualmente, as
zonas industriais existentes neste município encontram-se completamente
ocupadas, dificultando a chegada de novas indústrias.
Desta
forma, é necessária a criação de novas zonas Industriais viabilizando
sua ocupação através de incentivos municipais e benefícios, devendo
estes serem incluídos no plano diretor. A Rio Indústria pondera que a
localização desta Zona Industrial também deverá ser um fator de atração,
devendo ser fácil o acesso e a interligação entre outros municípios,
permitindo assim recebimento de matérias-primas e o escoamento dos
produtos acabados, o que ajuda no barateamento dos produtos
industrializados e consumidos pelos munícipes.
A
Associação também destaca que é de suma importância que o Novo Plano
Diretor não somente crie novas zonas industriais, como também passe
segurança jurídica que as indústrias já existentes não serão atingidas
pelo novo zoneamento proposto no Plano Diretor apresentado pelo poder
Executivo. Isso é, garantir que as indústrias já em atividade, como as
mineradoras existentes no município possam continuar seu funcionamento
independente da zona que elas passem a integrar.
Outro
ponto que merece atenção é que é fundamental que o plano diretor
dialogue com a Lei de Liberdade Econômica, para que não haja nenhuma
dificuldade na aplicação desta lei, que é tão benéfica para o
crescimento da economia.
A
Lei de Liberdade Econômica facilita a abertura de empresas consideradas
de baixo impacto, entre elas pequenas indústrias, dispensando as mesmas
de Alvará. O Plano diretor precisa prever de forma mais detalhada em
quais zonas estas empresas acolhidas pela Lei da Liberdade Econômica
poderão se instalar, sendo este um ponto que precisa ser alterado no
Plano apresentado.
A
Rio Indústria, Associação de indústrias do Estado do Rio de Janeiro,
instituída em 2020, tem como objetivo representar e harmonizar os
interesses das indústrias fluminenses. Conduzida por um grupo de
empresários que atuam no mercado há mais de 20 anos, a Rio Indústria
possui entre seus associados indústrias dos mais diversos portes e
setores, instaladas tanto na capital como no interior do Estado.
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