Entre
os candidatos à presidência da república nas eleições de outubro
próximo concorre a senadora Soraya Thronicke,pelo partido União
Brasil,que tem como "vice" na chapa o candidato Marcos Cintra
Cavalcanti Albuquerque. Marcos Cintra causou grande polêmica na política
e na economia ao publicar em 1990 "Por uma revolução tributária",onde
propunha eliminar todo o "inferno" dos 63 (sessenta e três) tributos,e
97 (noventa e sete) obrigações acessórias do Fisco,que seriam
substituídos, em uma só "tacada" pelo chamado IMPOSTO ÚNICO,que
incidiria sobre todas as transações financeiras,num total de 2% (dois
por cento),distribuidos igualmente em 1% para cada parte da transação
financeira,pagador e recebedor.
É
evidente que uma melhoria desse porte para o povo
brasileiro,favorecendo igualmente tanto produtores,quanto
consumidores,não teria a menor chance de prosperar , por um sistema
político "decrépito" que mais favorece medidas contrárias aos interesses
do povo,em benefício próprio.
É claro
que da forma como o tal projeto foi apresentado,"deram um jeito" de
arrumar "mil" óbices,jamais havendo a mínima preocupação em afastá-los
para recepcionar a ideia básica,beirando o "genial". Não houve ,por
assim dizer,a mínima "vontade política" em se contornar os eventuais
empecilhos sobre a base da incidência do imposto único.
Alguns "prós" desse projeto constam da Revista G 1,Economia,de 20 de novembro de 2017.
No
Brasil ,as empresas "gastam" 1958 horas e 60 bilhões de reais por ano
para vencer a burocracia tributária,ocupando um trabalhador,a cada grupo
de 200,para atender a burocracia tributária,enquanto nos Estados Unidos
essa relação é de um (1) para mil (1.000),e na Europa de 1 (um) para
500 (quinhentos). Ora,esses 60 bilhões de reais gastos por ano com
a burocracia tributária no Brasil,segundo o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário-IBPT,correspondem a 1,5% do faturamento anual
das empresas,somente para calcular a pagar imposto,evidentemente "fora" o
pagamento do imposto devido. Portanto,o custo é só o da "burocracia".
Na
data do Relatório do IBPT,existiam 3.790 normas tributárias,e a cada
dia eram emitidas 30 novas regras a atualizações tributárias.
Mas
as "modernizações" da tributação pela automação da informática não
vieram para favorecer o contribuinte,porém exclusivamente para aumentar o
controle da fiscalização.
O Brasil é o
"lanterna" no ranking mundial respectivo,sendo o país que mais perde
tempo calculando e pagando impostos.Além disso,o que mais paga
impostos.Enquanto no Brasil se gasta 1958 horas/ano "administrando"
tributos -e é o que mais gasta -após ele,em penúltimo lugar, vem a
Bolívia,com 1250 horas/ano. Na Argentina é 311,5 horas/ano, e no
México 240,5 horas/ano. A Bosh,por exemplo,que tem igual dimensão de
vendas nos dois países,tem 1 (um) especialista em tributos na Espanha,
e "35" no Brasil. Esse é o "custo Brasil".
Mas
para que não se cause mais nenhum embaraço aos políticos e burocratas
tributários brasileiros,afastando-se todos os motivos que motivaram da
rejeição do imposto único até agora,talvez tudo possa ser superado
mediante adoção da proposta do IMPOSTO ZERO,não simplesmente
"único".Evitar-se-ia, assim, a discussão sobre o "quantum" do imposto e a
"base de incidência". Para as empresas e os consumidores seria a maior
maravilha de "todos os séculos". Mas os governos teriam que arranjar
outras fontes de recursos para que cumprissem seus objetivos e se
"sustentassem". Mas o grande problema mesmo para os governos seria o que
fazer com os "milhões"de burocratas encarregados de administrar os 63
tributos e 97 obrigações acessórias,nas esferas federal,estaduais e
municipais,ou seja,com os "parasitas" da arrecadação. Ora,mas com um
pouco de "imaginação",certamente toda essa população poderia ser
deslocada para alguma atividade realmente útil,produtiva e necessária à
sociedade.
Sem discutir o tamanho da
vantagem na eliminação de algo absolutamente inútil para qualquer
país,liberando a sociedade não só de pagar impostos,mas principalmente
de custear uma pesada burocracia,sõ por essas vantagens já seria de se
olhar com bons olhos a supressão desse pesado ônus que sobrecarrega a
sociedade.
É claro que o Estado teria
que ser diminuído ao tamanho mínimo,jamais mantendo essa falsa
"grandiosidade" ,que cada vez mais acelera,fazendo a sociedade
"escrava" dessa situação. Tão só para "lembrar",a "Inconfidência
Mineira" se deu como resposta do povo à cobrança do
"quinto-dos-infernos" que a Coroa Portuguesa cobrava de impostos sobre
tudo que era produzido ,que correspondia,portanto, a 20 %. Hoje se cobra
mais de "Dois Quintos dos Infernos",ou seja,cerca 2/5 (dois quintos)
do PIB brasileiro. Tudo para sustentar uma "monstruosidade",um mundo
absolutamente "parasita".
O Estado
deveria tentar se igualar à "iniciativa privada" no que tange ao que
arrecada e ao que gasta. No Brasil parece que o Estado "idealiza" o
seu perfil,sem qualquer moderação,e depois apresenta a conta aos
contribuintes para que eles paguem. E o faz através de tributos vários.
Deveria ser o inverso.
No lugar de
"impostos",o Brasil deveria instituir outras espécies de
tributos,condizentes com os bens e serviços a serem consumidos com
moderação pela sociedade,restando ao Poder Público a competência
exclusiva de EMITIR MOEDA,complementarmente à arrecadação de outros
tributos,exceto impostos. Não pertence ao poder público,porventura ,o
direito de emitir moeda,num processo de inflação que poderia ser
perfeitamente controlada , administrável por capacitados economistas,por
alguns dos tantos que têm no Brasil?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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