Na sessão desta quinta-feira (20/02), os conselheiros do Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia emitiram pareceres prévios recomendando
às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais
seis prefeituras baianas, duas relativas ao exercício
de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.
De 2022, as prefeituras que tiveram as contas aprovadas com ressalvas
são dos municípios de Cachoeira, sob responsabilidade de Eliana Gonzaga
de Jesus; e de Eunapólis, sob gestão de Cordélia Torres de Almeida.
Relativas ao exercício de 2023, as contas aprovadas com ressalvas são
das prefeituras de São Desidério (José Carlos de Carvalho); de Tabocas
do Brejo Velho (Flávio da Silva Carvalho); de Ourolândia (José Raimundo
Araújo de Souza); e de Jucuruçu (Arivaldo de
Almeida Costa).
Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas
aos gestores, através de Deliberações de Imputação de Débitos, nos
valores de R$8 mil (Eunapólis), R$3 mil (Cachoeira), R$2 mil
(Ourolândia, Tabocas do Brejo Velho), R$1,5 mil (São Desidério)
e R$1 mil (Jucuruçu).
Cabe recurso das decisões.
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