Relatório
desenvolvido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), produzido com apoio do Itaú Social, traz um panorama
internacional em relação aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano), revelando desafios expressivos da etapa nos países membros. A
análise “Perspectivas
internacionais para o fortalecimento dos anos finais do Ensino
Fundamental: diálogos com foco em políticas para o Brasil” recomenda políticas baseadas em evidências internacionais para fortalecer essa etapa de ensino.
“O
relatório da OCDE oferece insumos valiosos para o Brasil ao propor que
políticas educacionais eficazes para os anos finais do Ensino
Fundamental devem ser construídas sobre a base da escuta ativa dos
estudantes, da promoção de ambientes escolares positivos e da adaptação
às necessidades locais. As experiências internacionais, combinadas com
os esforços recentes de toda a comunidade escolar, apontam para um
caminho de maior resiliência e qualidade na educação brasileira”,
explica Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú
Social.
Entre
as iniciativas citadas, o estudo pontua que a escuta ativa e a
participação dos estudantes são práticas que vêm ganhando força
globalmente. Incentivar o envolvimento dos jovens, inclusive nos
processos de tomada de decisão, tem mostrado efeitos positivos na
motivação, autoestima e desempenho. Na Costa Rica, por exemplo, os
"Diálogos Nacionais de Estudantes” representam uma iniciativa anual
promovida pelo Ministério da Educação Pública que visa fomentar a
atuação diretamente no processo de formulação de políticas
educacionais. Esses diálogos oferecem uma plataforma para que os alunos
expressem suas opiniões, compartilhem suas experiências e contribuam
para a tomada de decisões que afetam a educação no país.
No
Brasil, a OCDE destaca que o MEC (Ministério da Educação), em parceria
com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e o
Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), tem trabalhado
para fortalecer os anos finais. A criação do Programa Escola das
Adolescências e do CONAPEA (Comitê Nacional para os Anos Finais) são
exemplos desse esforço. O programa foi desenvolvido com a contribuição
de gestores, professores e especialistas, além da escuta direta dos
jovens. A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada em
maio deste ano, foi uma ação estratégica que envolveu mais de 2,2
milhões de adolescentes de todo o país, incentivando sua participação
ativa na melhoria da qualidade da educação.
Ambiente escolar
Conforme
o levantamento, ambientes escolares positivos são fundamentais para
aumentar a resiliência dos estudantes e sistemas educacionais,
influenciando significativamente a motivação, autoestima e reduzindo
comportamentos de risco. A longo prazo, um elevado senso de
pertencimento na escola está ligado a melhores resultados em saúde
mental, bem-estar e mercado de trabalho. Escolas que proporcionam
espaços saudáveis de aprendizagem tendem a ter um funcionamento
superior, evidenciado pelo aumento no desempenho em matemática e
ambientação disciplinar.
O
PISA 2022 aponta que escolas resilientes, capazes de se recuperar da
pandemia de Covid-19, são mais seguras e acolhedoras, com fortes
relações entre professores, estudantes e familiares. No entanto, a OCDE
revela que poucos países, incluindo o Brasil, conseguem garantir índices
positivos de pertencimento e disciplina escolar, já que os alunos
brasileiros expressam sentimentos especialmente negativos em relação a
esses aspectos.
Repetência escolar
Segundo
a OCDE, os sistemas educacionais têm conseguido diminuir as barreiras
para o avanço dos alunos dentro do sistema de ensino, mas ainda há muito
a ser feito. Entre 2018 e 2022, a porcentagem de estudantes que
reportaram ter repetido um ano escolar pelo menos uma vez caiu de 11%
para 9%, uma redução de dois pontos percentuais. Alguns países, como o
Brasil, apresentaram reduções superiores a seis pontos percentuais.
Entretanto, em muitos sistemas, uma quantidade significativa de alunos
ainda relata ter repetido um ano, inclusive nos anos finais. No Brasil, 1
em cada 5 jovens de 15 anos (22%) afirmou ter repetido um ano escolar,
com 13% mencionando que isso ocorreu no ensino fundamental.
A
Espanha é apontada no relatório como o país que tem se concentrado em
garantir transições educacionais suaves e inclusivas, principalmente
para estudantes em risco de reprovação ou abandono escolar. O programa
PROA+ e a UAO (Unidade de Apoio à Orientação) são iniciativas
significativas nesse contexto. O PROA+ visa a retenção de alunos em
escolas públicas com uma alta proporção de jovens vulneráveis,
oferecendo apoio adicional e criando ambientes de aprendizagem mais
inclusivos. Já a UAO trabalha diretamente com estudantes e suas
famílias, proporcionando orientação personalizada e promovendo a
colaboração entre as escolas e os pais para mitigar o risco de abandono
escolar.
Recomendações
A
OCDE revela caminhos promissores e as possíveis ações que o Brasil
poderia adotar para preparar alunos e fortalecer educadores dos anos
finais, com foco em ouvir as suas necessidades e facilitar as transições
educacionais. Confira abaixo:
- Continuar ouvindo os estudantes e educadores para entender melhor suas necessidades e preocupações e, principalmente, responder a elas de maneira prática e oportuna, visível para todos.
2. Apoiar
e incentivar alunos e professores a projetar e implementar suas
próprias intervenções para garantir que elas sejam adequadas às suas
necessidades e ajudá-los a se sentirem capacitados. Isso pode
ser feito atribuindo-lhes funções e responsabilidades específicas ou
integrando requisitos relacionados aos processos de gerenciamento, ou às
medidas de garantia de qualidade.
3. Reconhecer
os gestores escolares como o ponto central da transformação de baixo
para cima e, portanto, direcionar os apoios e as ações de implementação
para eles. A mentoria para os gestores escolares pode ser
particularmente impactante para responder à complexidade e sua função;
as ferramentas digitais podem ajudar a oferecer isso em escala.
4. Criar
condições estruturais que garantam que a inovação e a mudança locais
estejam alinhadas com as prioridades e metas nacionais. Isso
pode incluir o estabelecimento de determinados requisitos legais,
diretrizes, padrões de referência, regulamentos e medidas de
responsabilidade. Também pode ser necessário reavaliar o grau de
responsabilidade dos atores em nível de escola por determinadas decisões
para garantir que eles tenham liberdade suficiente para inovar e, ao
mesmo tempo, sejam responsabilizados por suas ações.
5. Garantir que (alguns) educadores tenham tempo e espaço suficientes fora da sala de aula para inovar e promover mudanças.
Para isso, será necessário garantir que esse tempo esteja disponível
para eles sem aumentar as cargas horárias atuais e a complexidade do
trabalho e que seja usado de forma construtiva na busca de prioridades
estratégicas compartilhadas.
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