Ajustes
no Bolsa Família, aprovação da reforma da Previdência com desvinculação
do salário-mínimo e integração da aposentadoria rural ao BPC também
garantem sustentabilidade financeira
O
governo Lula está analisando uma série de medidas de corte de gastos,
que inclui o fim dos supersalários. Esse encaminhamento, que deve ganhar
corpo em breve, é defendido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como
uma das importantes ferramentas para a reorganização das contas da
União. Em nota técnica, o centro afirma que o corte das grandes
remunerações poderia ajudar o país a alcançar um cenário de estabilidade
de dívida pública bruta até 2030, com uma economia de aproximadamente
R$ 5 bilhões.
"É fato consumado a
necessidade de corte de gastos públicos no Brasil. E acabar com os
supersalários no setor público pode ser uma grande oportunidade para o
governo assumir um compromisso fiscal, moral e social perante a
população. Os valores gastos com penduricalhos poderiam estar sendo
destinados à áreas primordiais do país, como saúde, educação ou meio
ambiente", afirmou o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.
Além do fim dos supersalários, a organização recomendou outras ações para garantir um pacote mais robusto.
Uma
delas já está em andamento, que é a simplificação do sistema
tributário, medida que vai incentivar investimentos, aumentar a
competitividade do setor produtivo nacional e levar ao crescimento
econômico. De acordo com o CLP, para não comprometer a arrecadação, a
seleção de produtos e serviços que terão alíquotas reduzidas ou
aumentadas deve ser baseada em estudos que justifiquem essas decisões.
Produtos essenciais como alguns alimentos podem ter alíquotas menores
devido à sua importância na cesta básica dos consumidores, enquanto bens
que geram poluição ou violência (caso de veículos poluentes ou armas de
fogo), podem justificar alíquotas maiores, por exemplo.
Outro
ponto que chama a atenção do centro é a necessidade de redução dos
gastos tributários. Para este eixo, eles sugerem a implementação de três
ações: redução do teto do Simples Nacional, que hoje representa um
gasto tributário estimado em R$ 100 bilhões; criação de limite para as
deduções de saúde no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF),
que poderia reduzir o gasto tributário em pelo menos um quarto dos R$ 20
bilhões atualmente não arrecadados devido a essa política; e
desoneração da folha salarial, que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano
aos cofres públicos. Juntas, essas mudanças vão refletir em uma economia
de cerca de R$ 50 bilhões até 2030.
Redução de gastos públicos
Para
o CLP, a redução de gastos públicos, por meio de ajustes na
distribuição do programa Bolsa Família, é mais um ponto a ser
considerado. A organização sugere o congelamento nominal do benefício
básico, que, sem ajustes inflacionários até 2030, poderia resultar em
uma economia substancial estimada em mais de R$ 25 bilhões apenas
naquele ano.
Para compensar o
impacto do congelamento, sugere-se um aumento real no benefício variável
para crianças de 0 a 7 anos. O acréscimo seria de 1% acima da inflação
anualmente, elevando o valor para cerca de R$ 160 até 2030. Essa
abordagem não só alivia a pressão sobre o orçamento federal, mas também
direciona recursos de maneira mais efetiva para apoiar o desenvolvimento
na primeira infância, que é crucial para o combate à pobreza de longo
prazo. Além disso, o CLP indica manter o benefício variável de R$ 50
para crianças e adolescentes de 8 a 17 anos ajustado pela inflação,
garantindo que seu poder de compra não diminua ao longo do tempo.
O centro ainda entende que outros ajustes poderiam contribuir para a sustentabilidade financeira do governo, como a aprovação de reforma da Previdência com desvinculação do salário mínimo e a integração da aposentadoria rural ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estima-se que a combinação dessas reformas resulte em uma economia substancial para o governo, na ordem de R$ 45 bilhões apenas em 2030.
Por
fim, o centro defende reduzir o estoque da dívida pública através da
venda de ativos estatais e imobilizados, o que pode fornecer um alívio
significativo ao orçamento. Essa abordagem não apenas geraria recursos
imediatos, mas também ajudaria a reduzir os custos com juros, liberando
mais recursos para investimentos em áreas chave como saúde, educação e
infraestrutura.
Leia abaixo os estudos completos:
https://clp.org.br/o-aumento-da-divida-publica-bruta-do-brasil/
https://clp.org.br/pl-dos-supersalarios-pode-poupar-r-38-bi-dos-cofres-publicos-2/
Link
GBR Comunicação
Larissa Lima
larissa.lima@gbr.com.br
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