JORNAL A REGIÃO
Milhares de produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho lotaram, na quinta-feira, o ginásio da Fenarroz, em Cahoeira do Sul (RS), para protestar contra a demora do governo federal em medidas de socorro ao setor. A mobilização fez parte do movimento SOS AGRO RS, organizado por diversas entidades.
Mais de dois meses já se passaram desde a catástrofe climática que atingiu cerca de 470 municípios. Segundo dados da CNM, os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam R$ 4,5 bilhões. Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas, um terço das 600 mil registradas no último censo agropecuário.
Autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) participou do encontro e ressaltou que a situação no estado é de terra arrasada. “A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa".
"Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida”, criticou.
Aprovado por unanimidade na Câmara, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
O texto ainda depende da análise dos senadores para ser encaminhado à sanção presidencial. “O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor. Se o Palácio do Planto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, destacou Zucco.
Conheça as pautas do Movimento SOS AGRO:
1 – Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano;
2 – Crédito para reconstrução e capital de giro;
3 – Securitização e anistia de dívidas;
3.1) Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% a.a.) e prazos de reembolso de até 15 anos;
3.2) Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025;
4 – Linhas de crédito e assistência técnica;
4.1) Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção;
4.2) Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, Linhas de Crédito e Assistência Técnica No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais. Auxílio Emergencial
5 – Auxílio Emergencial no valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.
Com Diário do Poder
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