São Paulo, 10 de julho de 2024
– Nesta quarta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, assinou a Lei de Incentivo à Reciclagem, anunciando medidas de
incentivo aos catadores e catadoras do país e um investimento total de
R$ 425,5 milhões. Entre as ações divulgadas está um programa de promoção
à reciclagem, conhecido como “Lei Rouanet dos catadores”, o Novo
Cataforte e o Conexão Cidadã, em parcerias da Secretaria-Geral com Caixa
Econômica Federal, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministérios das Cidades e
do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Para
Alexandre Braz, presidente da Associação Brasileira de Logística
Reversa (ABELORE), a lei é uma forma de reconhecimento do que a
categoria proporciona à sociedade, possibilitando a geração de renda e
impacto social positivo quando se fala de catadores e catadoras. “A
regulamentação dessa lei, assim como a Estratégia Nacional de Economia
Circular (ENEC), que foi instituída no dia 27/7/2024, mostram que o
Brasil quer mudar efetivamente o posicionamento de toda a cadeia de
gestão de resíduos. Uma excelente estratégia porque traz mais recursos
para o setor, sem efetivamente mexer para ‘baixo’, no bolso das pessoas e
das empresas ao transferir um recurso do imposto de renda”, afirma.
A
estimativa do governo é de que o país reúna 800 mil catadores e
catadoras em atividade, facilitando o acesso a programas sociais para
pessoas não associadas ou em situação de rua por meio de unidades móveis
de atendimento. Alexandre Braz acredita que haverá desafios, mas que a
demora para a regulamentação foi importante para garantir o máximo de
lisura possível. “Para aumentarmos os números da reciclagem, precisamos
de bons projetos para os recursos que serão disponibilizados. A ABELORE
tem em seu DNA a promoção de iniciativas que geram adicionalidade e
impacto social na cadeia da gestão de resíduos. Quando temos a aprovação
de uma lei como essa, entendemos que o mercado terá mais recursos para
promover essas práticas que realmente mudam o cenário”, explica o
presidente da associação.
Para mais informações, Alexandre Braz está disponível para entrevistas.
Sobre a Abelore
A Abelore (Associação Brasileira de Logística Reversa) representa as organizações que atuam diretamente no planejamento e implementação de operações de coleta, triagem, armazenamento e destinação de resíduos ao ciclo produtivo. E tem como objetivo disseminar informações, criar projetos e sensibilizar população, empresas e poder público a respeito da importância da logística reversa.
Desde 2022,
junto a suas associadas: Controle Logística Reversa, Grupo Muda,
Ecoassist, 4Habitos, Valora, So+ma Vantagens, Solos, Eloverde, CONATREC,
YouGreen, Yattó, Instituto Alachaster, Green Mining, Ciclik, Fepacoore e
Catador Eletrônico, a Abelore contribui para um mercado de logística
reversa justo, transparente e certificado. A fim de garantir isonomia e
unicidade do volume de recicláveis comercializados sem reserva de
mercado ou exclusividade.
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