São Paulo, 10 de julho de 2024
- A ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias)
manifesta sua preocupação com o aumento da carga tributária previsto na
proposta de Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta
quarta-feira. Embora a entidade reconheça a necessidade de simplificação
e modernização do sistema tributário, as alterações sugeridas no
redutor de ajuste podem trazer impactos negativos significativos para o
setor imobiliário, um dos maiores geradores de empregos do país.
A
proposta aprovada hoje estipula uma dedução de apenas 40%, considerada
insuficiente pelo setor. Nesse caso, as operações imobiliárias passariam
a ter uma carga tributária 40% acima da atual, o que impactaria
diretamente nos custos de produção da incorporação imobiliária, tornando
mais desafiador manter a competitividade e o crescimento do segmento.
Para
manter a carga tributária atual sobre operações de bens imóveis, seria
necessário elevar o redutor de ajuste para 60%, que garantia a
manutenção da carga atual, evitaria aumentos significativos nos custos e
garantiria a competitividade do mercado imobiliário.
Luiz
França, presidente da ABRAINC, alerta que o aumento da carga tributária
pode desencadear uma série de efeitos adversos, incluindo aumento dos
custos das obras e, consequentemente, dos preços dos imóveis. "O mercado
imobiliário funciona como um termômetro da economia. Qualquer aumento
na carga tributária pode resultar em desestímulo a novos investimentos,
impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentarão preços
mais altos para comprar ou alugar imóveis", afirma.
O
executivo alerta que a alta nos custos resultante da reforma pode
prejudicar as famílias brasileiras, dificultando ainda mais a compra de
imóveis e reduzindo a atividade no setor. "Por que aplicar
progressividade em um setor com um déficit habitacional de 7,8 milhões
de moradias e que precisa de mais 11 milhões nos próximos 10 anos?",
questiona, ressaltando também a importância do setor para a geração de
empregos no Brasil.
Atualmente, a
indústria da construção civil e incorporação imobiliária emprega mais de
2,9 milhões de trabalhadores formais no país. Em maio de 2024, o setor
criou 18.149 vagas formais com carteira assinada, sendo o terceiro maior
gerador de empregos no mês, segundo o Caged. No acumulado do ano, mais
de 159 mil postos de trabalho foram gerados, representando 15% do total
de vagas criadas. Além disso, o setor representa 7% do PIB nacional,
percentual que não apenas demonstra a força e a relevância do setor, mas
também ressalta sua capacidade de impulsionar o crescimento econômico,
gerar empregos em massa e promover o desenvolvimento social.
A
entidade salienta que o setor conseguiu avançar em vários pontos
importantes através do diálogo com a Secretaria Especial da Reforma
Tributária. No entanto, o redutor de ajuste aprovado resulta em um
aumento na carga tributária, provocando um desestímulo à produção
habitacional e impactando adversamente os consumidores, refletindo em
possíveis aumentos nos preços de imóveis e aluguéis.
A
ABRAINC agradece aos deputados que compreenderam a necessidade de que
os brasileiros tenham acesso à moradia e votaram a favor dos destaques
que beneficiam o setor.
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