Nossa Voz promove trabalho decente e diálogo social em cadeias produtivas rurais

 

Iniciativa funciona por meio de uma linha de ajuda simples e acessível, possibilitando soluções justas e rápidas para trabalhadores e produtores; programa já firmou parceria com importantes empresas do setor cafeeiro como Eisa, COFCO e Sucafina.

São Paulo, julho de 2024 - Promover o trabalho decente no campo por meio de um canal de ajuda acessível e eficaz para trabalhadores, trabalhadoras e para o setor produtivo. Este é o propósito da iniciativa Nossa Voz, que busca estimular e fortalecer o diálogo social e a conscientização, possibilitando alcançar soluções justas para as relações de trabalho no campo.

O Nossa Voz atua como um sistema de alerta e resposta precoce a violações de direitos humanos que funciona por meio de uma linha de ajuda simples e efetiva (WhatsApp/0800). A iniciativa incentiva o diálogo entre produtores e trabalhadores, oferecendo soluções para prevenção, remediação e mitigação de riscos sociais.

O programa é coordenado pelo Global Fund to End Modern Slavery (GFEMS) e implementado pela LRQA, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e pelo Instituto Trabalho Decente.

Ao longo dos últimos 12 meses, o Nossa Voz firmou parceria com importantes

atores da cadeia produtiva do café, como as empresas Eisa, Sucafina e Cofco, e busca agora expandir para outras cadeias do agronegócio. Além de receberem assistência técnica para o monitoramento e avaliação de riscos em direitos humanos, as empresas são orientadas sobre como realizar as mudanças necessárias.

“Esta é uma iniciativa pioneira no mundo. Ela oferece apoio técnico e efetivo ao setor produtivo para prevenir violações de direitos humanos e prover uma remediação justa de eventuais irregularidades”, afirma Fernanda Carvalho, diretora-executiva do GFEMS. “Isso é fundamental e atende às novas regulações internacionais em Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH), que estabelecem que o setor privado deve implementar mecanismos de reclamação alinhados aos parâmetros dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos”, acrescenta Fernanda.

“O programa é gratuito e permite que sejam identificados problemas sistêmicos de forma preventiva, ou seja, antes destes escalarem para questões mais graves”, acrescenta Guilherme Amado, diretor da LRQA no Brasil.

Outra vertente importante são os treinamentos com trabalhadores em fazendas parceiras. Nestas sessões interativas, todos recebem explicações sobre o funcionamento da linha de ajuda e podem tirar dúvidas sobre seus direitos. Desde o início do projeto piloto, em 2023, o programa já realizou treinamentos em 22 fazendas e deve chegar a 60 até o final de 2024. Mais de 500 trabalhadores foram treinados.

 

Entre os principais parceiros institucionais estão o Pacto Global/Rede Brasil, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a Plataforma Global do Café, a Rainforest Alliance e as ONGs internacionais Verité e Solidaridad.

 

A seguir o passo a passo do trabalho:
✅ Fazendas, cooperativas e empresas se inscrevem no programa;
✅ São realizados treinamentos com trabalhadores nas fazendas;
✅ Começa uma campanha de conscientização sobre direitos e deveres por meio do Whatsapp (via mensagens de texto, ilustrações e áudio);
✅ Ao receber as interações, a CONTAR orienta sobre direitos e questões contratuais e, quando necessário, dialoga com os produtores para resolver as questões;
✅ É proposto, junto às fazendas, um plano de ação corretivo se identificadas irregularidades;
✅ As reclamações são resolvidas.

Informações para a imprensa:

Cláudia Pires - claudia.pires@gruporeport.com.br - Cel. 11 98265-3752