Clair Hickmann é a nova presidente da entidade que intensifica a mobilização pela reforma tributária da renda
O
Instituto Justiça Fiscal (IJF) mudou a direção nesta segunda-feira
(1/7) e definiu acentuar o movimento para tributar os super-ricos. “O
sistema tributário brasileiro é injusto e penaliza mais os que têm
menos. É fundamental promover um sistema mais justo para reduzir as
desigualdadeso que seria possível, tanto no momento de tributar, quanto
no momento de decidir onde o dinheiro recolhido será aplicado”, destaca a
nova presidente Clair Hickmann que substitui o auditor fiscal Dão Real
Pereira dos Santos.
Com
extensa experiência em fiscalização de tributos federais, a auditora
fiscal aposentada da Receita Federal e atuante do IJF ressalta que a
tributação é uma ferramenta estratégica para corrigir distorções
históricas que concentram renda e riqueza.
Entre
as prioridades da nova gestão do Instituto criado há 11 anos está
estimular a reforma tributária sobre a renda, a tributação dos lucros e
dividendos distribuídos, vigente desde 1996, criar alíquotas
progressivas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e
regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas.
Estudos
e pesquisas sobre o contencioso administrativo no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a necessária equidade na
tributação de gênero, o subfaturamento da mineração, os desafios
tributários latino-americanos estão entre os temas aprofundados pelo
Instituto.
Campanha usa quadrinhos educativos
O
IJF é uma das entidades que coordena a Campanha Tributar os Super-Ricos
formada por mais de 70 entidades nacionais que há três anos desenvolve
ações educativas e institucionais para alterar a legislação tributária
que penaliza os mais pobres e privilegia quem tem mais renda e
patrimônio. O movimento visa arrecadar R$ 300 bilhões ao ano tributando
apenas 0,3% da população super-rica.
A
campanha disponibiliza uma história em quadrinhos semanal desenhada
pelo cartunista Renato Aroeira, difundida nas redes da campanha e de
livre uso com o objetivo de popularizar o tema e demonstrar como
tributar os mais ricos – atualmente isentos ou subtributados - pode
aprimorar o sistema tributário.
Pauta do Brasil no G20
Em
maio, o IJF junto com outras 50 entidades mundiais da sociedade civil
entregaram ao G20 um documento com propostas e para a taxação dos
super-ricos e fortalecimento de intercâmbio de informações fiscais, com
vista a reduzir as desigualdades sociais e financiar medidas contra a
crise climática.
Uma
das propostas redigidas pelo Instituto é a criação de sistemas
eletrônicos internacionais que permitam cruzamento de informações pelas
Administrações Fiscais dos países para evitar a transferência artificial
de lucros para paraísos fiscais.
A
proposta para tributar os super-ricos no mundo está sendo puxada pelo
presidente Luis Inácio Lula da Silva que está na coordenação do grupo
pela primeira vez.
Ficou
pronto na semana passada o relatório encomendado ao economista francês
Gabriel Zucman pela presidência brasileira do G20 sobre a taxação dos
indivíduos ultraricos como forma de levantar recursos para enfrentar as
grandes questões globais.
O
documento é o ponto de partida das discussões das 19 maiores economias
do mundo, mais a União Europeia (UE) e a União Africana. A aplicação de
uma taxa de pelo menos 2% sobre o patrimônio líquido a quem tem mais de
US$ 1 bilhão, podendo gerar receitas extra aos países de cerca de US$
250 bilhões ao ano. Reunião da cúpula do grupo ocorre em novembro, no
Rio de Janeiro.
Nova direção do Instituto Justiça Fiscal 2024 - 2026
Presidente: Clair Maria Hickmann
Primeiro Vice-Presidente: Paulo Gil Holck Introíni
Segundo Vice-Presidente: Maria Regina Paiva Duarte
Diretoria Financeira: Izabel Ruth Tamiozzo Vieira
Diretoria Administrativa: Marcelo Ramos Oliveira
Diretoria Técnica: Kamila Mendonça e Fábio Brunetto
Diretoria de Assuntos Institucionais: Marcello Lettieri e Claudio Graziano Fonseca
Diretoria de Cidadania e Educação Fiscal: Rosa Ângela Chieza e Róber Iturriet Ávila
Diretoria de Comunicação: Carlos Eduardo Mantovani e Luís Sérgio Borges Fantacini
Imagem 1: Foto de Clair Hickmann/Arquivo pessoal
Imagem 2: Desenho de Aroeira para a campanha Tributar os Super-Ricos
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