A Fundação pretende criar confluência federativa que irá organizar o investimento público nas expressões artísticas brasileiras
A
Fundação Nacional de Artes divulgou o resultado do Funarte Rede das
Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, que conta com o investimento
de R$29 milhões para as artes brasileiras. O anúncio foi realizado na
manhã do dia 4 de julho, no Encontro Rede das Artes: da Retomada à
Política Nacional das Artes, pela ministra Margareth Menezes e pela
presidenta da Funarte Maria Marighella. Com o Rede das Artes e outras
políticas de fomento que estão sendo executadas, a Fundação apresentou
as diretrizes que orientam seus programas como referência para a
Política Nacional das Artes (PNA), uma construção inédita que vai
articular programas existentes no país e ampliar o direito ao acesso às
artes, em consonância com a maior política nacional de fomento à cultura
das últimas décadas: a Política Nacional Aldir Blanc.
A Funarte e
o Ministério da Cultura, em nome da atriz gaúcha Tânia Farias, do
coletivo de teatro Ói Nóis Aqui Traveis, que estava presente no
encontro, também prestaram solidariedade ao Rio Grande do Sul diante da
recente tragédia climática e reafirmaram o compromisso na elaboração de
ações voltadas à retomada e reconstrução da cena artística gaúcha.
O
evento aconteceu no Teatro Dulcina, centro da capital carioca. Na
ocasião, as 50 pessoas contempladas pelo Prêmio Mestras e Mestres das
Artes 2023 foram homenageadas pela sua contribuição às artes
brasileiras.
“A cultura está em festa! Estamos aqui para celebrar
mais uma ação que já é uma das nossas marcas, a descentralização do
acesso à produção artística. O Rede das Artes traz para a sociedade o
direito à cultura por meio da circulação de ideias, promovendo
encontros, interação e estimulando a diversidade cultural”, ressaltou a
ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Esse aporte financeiro do
governo federal implica numa nova geração de empregos onde surgirão
novas possibilidades de trabalho dentro do setor, além de viabilizar
sonhos por meio da cultura”, completou.
“Há quase 1 ano, no dia
10 de julho de 2023, realizamos o evento Funarte Retomada, quando
apresentamos um conjunto de programas de fomento para a rede criativa
das artes brasileiras. Hoje, com muita alegria, podemos acompanhar os
resultados dos quase 1.000 projetos fomentados pela Funarte e, ainda,
apresentar uma nova etapa dessa construção: a Política Nacional das
Artes, nosso maior compromisso. Um trabalho coletivo que envolve
gestoras e gestores públicos dos estados e municípios, instituições
privadas e sociedade civil, articulando diretrizes comuns, nortes para
os investimentos nas artes, em conexão com a Política Nacional Aldir
Blanc. Uma confluência federativa que irá articular uma teia, orientar
seus fios e criar entrelaçamentos para organizar o investimento público
nas expressões artísticas brasileiras. Linhas que tecem nossos sonhos,
esforços e objetivos comuns, em rede”, comenta a presidenta da Funarte,
Maria Marighella.
"O debate sobre o papel dos entes federativos, o
que tange essas relações e atribuições, é a nossa agenda prioritária. E
a partir da Política Nacional das Artes, essa será também a agenda
prioritária da política de cultura no Brasil. A Funarte traz essa
discussão, propondo o debate sobre atribuições e diretrizes e promovendo
a troca de experiências entre todos os elos da rede das artes. Temos
boas experiências nos estados, municípios e governo federal. Podemos
trocar e aperfeiçoar mecanismos e formas de acesso e pactuar, de forma
organizada, também com a sociedade civil e instituições privadas. É
fundamental que todos estejam nesse debate da construção da Política
Nacional das Artes", afirmou Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do
Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários,
Secretárias e Dirigentes Estaduais de Cultura.
A Política
Nacional das Artes é uma demanda histórica do setor cultural e
referendada como uma das propostas mais votadas na 4a Conferência
Nacional de Cultura. Para sua construção, foi instituído um grupo de
trabalho entre dirigentes do Ministério da Cultura, sob coordenação da
Funarte, que está formulando as bases conceituais da PNA. Para
compartilhamento das construções com gestores, pesquisadores,
movimentos, agentes e instituições, a Funarte anunciou a realização de
um seminário internacional de Políticas para as Artes, realizado em
parceria com o SESC SP, de 17 a 19 de setembro.
Para contribuir
no processo de construção das diretrizes da PNA, foi anunciada também a
criação de fórum entre a Funarte e gestores das artes dos 26 estados
brasileiros e Distrito Federal. Junto ao Observatório de Economia
Criativa da Bahia (OBEC), será realizada uma ampla pesquisa que vai
alcançar órgãos de Cultura dos entes federados, a fim de coletar dados e
informações das políticas de fomento destinadas ao campo das artes em
seus territórios, reconhecer tendências, boas práticas, desafios comuns e
experiências exitosas.
A partir desse processo, será produzido
de forma colaborativa um Caderno de Diretrizes Orientadoras da Política
Nacional das Artes, em que serão identificadas as prioridades e
atribuições do fomento às artes, articulando a implementação da Política
Nacional das Artes conectada à Política Nacional Aldir Blanc.
Para
a ampliação do acesso da população a toda a diversidade das criações
artísticas, bem como a promoção do intercâmbio cultural em âmbitos
regional, nacional e internacional, a Fundação reconhece a necessidade
de ações articuladas entre todas as esferas dos poderes públicos e
instituições privadas, diante da dimensão territorial brasileira e para a
difusão da produção artística nacional, um dos maiores desafios para a
política pública de cultura no Brasil.
A Funarte também atesta o
dever das políticas culturais no reconhecimento, preservação, proteção e
difusão da nossa memória, assim como, mensurar, valorizar e proteger
Mestras e Mestres, seus saberes fazeres e os acervos resultantes das
trajetórias de agentes fundamentais para as artes do país.
Circuitos de arte
O
Programa Rede das Artes, composto por um conjunto de cinco editais que
foram retomados pela Funarte, vai viabilizar a realização de 181
projetos, que levarão ao público mais de 1.370 apresentações e
atividades artísticas por todo o país. Os editais recebem nomes de
artistas e personalidades brasileiros reconhecidos por suas trajetórias e
que nomearam políticas bem-sucedidas na história da Funarte:
Carequinha, para o circo, Klauss Vianna, para a dança, Marcantonio
Vilaça, para as artes visuais, Myriam Muniz, para o teatro, e
Pixinguinha, para a música. São mecanismos de fomento às artes que foram
atualizados e ganharam a dimensão de circuitos de difusão, conectando
redes de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e,
principalmente, o público.
Diante da potência criativa das artes
brasileiras, a Funarte aumentou em R$ 4 milhões o orçamento inicial do
projeto, distribuídos pelos editais de acordo com as demandas
apresentadas nas inscrições. Com o total de R$ 29 milhões, foi possível
ampliar o número de propostas contempladas, totalizando 181 projetos.
Este conjunto de iniciativas irá gerar mais de 1.370 atividades, como
espetáculos cênicos, shows, circos itinerantes, exposições, além de
ações de intercâmbio, mediação e formação, que serão realizadas em
aproximadamente 350 cidades de todo o país.
A circulação das
ações por todas as regiões, capitais e cidades do interior de forma
equilibrada materializam os esforços da Funarte e do Ministério da
Cultura para descentralizar o acesso à produção artística.
Aproximadamente 92% dos projetos contemplados irão circular por regiões
diferentes das quais foram originados, promovendo circuitos que ativarão
redes de espaços, agentes artísticos em itinerâncias e, em especial, os
territórios visitados. Este percentual foi atingido a partir do
processo de seleção, em que foram aplicados mecanismos que estimulam a
distribuição regional. Os projetos foram selecionados por comissões
compostas por 10 agentes artísticos atuantes nos segmentos de cada
edital e de todas as regiões do país.
Ações afirmativas
Ações
afirmativas garantiram percentuais de reserva de recursos para
proponentes que se declararam pessoas negras, indígenas e com
deficiência. Esta medida resultou na seleção de 74 projetos, o que
representa 41,6% do total. Em termos de recursos, aproximadamente R$ 12
milhões foram destinados à reserva de recursos.
Plataformas para o futuro
Para
dar visibilidade aos circuitos formados e fomentar conexões, a Funarte
também anunciou o desenvolvimento da plataforma virtual Funarte Rede das
Artes, uma ferramenta de cobertura colaborativa e mapeamento dinâmico
que permitirá a divulgação de informações e circuitos artísticos
contemplados pelos programas da Funarte. A plataforma é uma tecnologia
de integração e interatividade entre artistas, programadores e público,
alimentada pelos próprios realizadores, formando um grande mapa das
artes, com possibilidade de trocas, conexões, partilhas culturais e
artísticas. A ferramenta também estará disponível para que estados e
municípios integrem seus programas de difusão à Rede Nacional, criando
possibilidades de conexões e desdobramentos de circuitos e ações
artísticas.
Com essas ações, a Funarte reafirma seu compromisso
com a difusão e promoção das artes em todo o território nacional,
buscando fortalecer a diversidade e a criatividade artística do Brasil e
garantir o acesso democrático para todos os cidadãos.
Outras informações
Nathalia Neves
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
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