Brasília (DF)
– Com um total de R$ 18 milhões em investimentos previstos em
pesquisas, o leilão de ativos minerários de ouro, diamante, fosfato,
caulim e agrominerais devem estimular o desenvolvimento econômico
nacional e comunidades locais. As áreas a serem concedidas estão
localizadas nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
O
leilão será realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) – empresa
pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) – no dia 4 de
junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de
Mineração (ANM), em Brasília.
O
diretor-presidente do SGB, Inácio Melo, destaca a importância do leilão
de ativos minerários como um marco significativo para o desenvolvimento
sustentável e a valorização dos recursos minerais do nosso país: “Esse
processo impulsiona a economia através do aumento de investimentos no
setor, além de promover a adoção de práticas de mineração responsáveis e
inovadoras”.
Melo
complementa: “O leilão é essencial para garantir uma gestão eficiente e
transparente dos nossos recursos naturais, contribuindo para o
progresso econômico e a preservação ambiental. É uma oportunidade para
reafirmarmos nosso compromisso com a sustentabilidade e com o futuro da
mineração no brasileira”.
Os
estudos de pesquisa mineral dessas áreas foram conduzidos pelo SGB
entre os anos de 1970 e 1990 e, recentemente, reavaliadas através de
metodologias modernas, de modo a estarem em conformidade com as normas
internacionais de declaração de recursos.
Estes
ativos serão disponibilizados no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), da Presidência da República. O programa busca
promover a ampliação do setor da mineração no Brasil, disponibilizando
ativos minerários para exploração e pesquisa mineral eficiente, visando a
geração de empregos, aumentando a renda e promovendo o crescimento
econômico das comunidades locais.
Para
participar do leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou
estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de
investimento. Estas organizações podem concorrer isoladamente ou em
consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de Promessa de
Cessão de Direitos Minerários.
Após
o término do leilão, a empresa vencedora procederá à assinatura do
contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. A conclusão das
demais exigências do edital, incluindo o estudo de pesquisa
complementar, levará à assinatura do contrato de Cessão de Direitos
Minerários, momento em que o licitante vencedor assumirá todos os
direitos e responsabilidades relativos à área leiloada. Tais direitos
perduram enquanto houver recursos disponíveis para serem explorados.
Esse
leilão representa uma oportunidade relevante para investidores
interessados no setor mineral brasileiro, fortalecendo a posição do país
como um importante player global na indústria da mineração.
Além dos benefícios econômicos e sociais, seguem outras informações sobre os principais recursos a serem leiloados:
Projeto Agrominerais de Aveiro, Pará:
corresponde à união de duas áreas com ocorrências de gipsita (no Rio
Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias utilizadas como importantes
insumos para o setor agrícola. Com investimentos previstos de R$ 5
milhões em pesquisas, tem potencial para contribuir com a demanda
nacional desses insumos e também para a atração de investimentos
internacionais. Os recursos inferidos totalizam cerca de 326 milhões de
toneladas de gipsita com alto grau de pureza e 588 milhões de toneladas
de calcário.
Caulim do Rio Capim, Pará:
com investimentos previstos de R$ 5 milhões em pesquisas, o depósito de
Rio Capim, no município de Ipixuna do Pará, possui cerca de 800 milhões
de toneladas de caulim com alto índice de alvura. Esse bem mineral é
amplamente utilizado nas indústrias de cerâmica, papel, tintas,
plásticos e farmacêutica.
Diamantes em Santo Inácio, Bahia:
contendo cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero, as
áreas do depósito de Santo Inácio serão disponibilizadas através de
leilão. Essa iniciativa representa uma oportunidade para atrair
investimentos substanciais para a região, promovendo a geração de
empregos e o aquecimento da economia local. A previsão de investimentos
em pesquisas é de R$ 5 milhões.
Projeto Fosfato de Miriri, Paraíba e Pernambuco:
sete áreas de processos minerários com potencial para extração de até
114 milhões de toneladas de minério fosfático. São previstos
investimentos de cerca de R$ 2 milhões em pesquisas. Tendo papel
fundamental na questão da segurança alimentar, o fosfato é substância
essencial na produção de fertilizantes para a agricultura nacional.
Projeto Ouro de Natividade, Tocantins:
trata-se de um depósito que remonta aos achados dos bandeirantes, com
investimentos previstos de até R$ 1 milhão em pesquisas e potencial
estimado em cerca de 725 mil toneladas de minério com teor médio de 1,02
g/t de ouro.
A
possibilidade de instalação de um empreendimento mineiro na porção sul
do estado de Tocantins poderá gerar empregos e receita para a região,
além de promover o desenvolvimento econômico e a infraestrutura local.
Com uma gama de aplicações, o ouro é utilizado desde a indústria de
componentes eletrônicos até a fabricação de joias.
Saiba mais sobre os ativos minerários do SGB.
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