Ofício
foi entregue ao órgão, que analisa a proposta. Em 2021, o Rio Grande do
Sul tinha 2,5 milhões de declarantes, que receberam cerca de R$ 1,7
bilhão em restituição
O
Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal) entregou hoje (14) ofício à Receita Federal do Brasil propondo
a antecipação da restituição do Imposto de Renda às vítimas das
enchentes no Rio Grande do Sul, mesmo para os contribuintes que ainda
não entregaram a sua declaração. O direito poderia ser concedido para os
contribuintes, cujas informações já constam nos sistemas da RFB,
podendo, portanto, ser estimado o valor das restituições.
Até
o dia 30 de abril, mais da metade das declarações ainda não tinham sido
apresentadas à Receita Federal. Pela situação de calamidade que vive o
Rio Grande do Sul, espera-se que o atraso na entrega ainda se agrave.
Por esta razão, a Receita Federal prorrogou o prazo para entrega para o
dia 31 de julho, para os moradores das cidades atingidas.
“Grande
parte dos contribuintes esperam o final do período para realizar a
declaração. Adiado o prazo, aqueles tem imposto a pagar terão um prazo
adicional. No entanto, aqueles que tem direito a restituições levarão
mais tempo para receber.
Considerando
as condições dramáticas vividas pelos gaúchos, a antecipação no
recebimento da restituição pode implicar uma enorme ajuda aos
contribuintes gauchos para a reconstrução de suas casas, de suas vidas,
além de aquecer a economia.
Em
2021, o Rio Grande do Sul tinha 2,5 milhões de declarantes, que
receberam cerca de R$ 1,7 bilhão em restituição. São valores
significativos, que podem chegar o quanto antes às vítimas dessa
tragédia climática”, explica o diretor de assuntos intersindicais do
Sindifisco Nacional, Dão Real.
A
sugestão não isenta o cidadão de realizar a sua declaração de ajuste no
prazo estabelecido. Segundo o documento enviado pelo sindicato: “Dessa
maneira, todos os trabalhadores que tiveram retenção de Imposto de Renda
realizada por pessoa jurídica pagadora, no ano de 2023, poderiam dispor
de declarações pré-preenchidas, nas quais seria possível estabelecer os
valores restituíveis, seja pelo desconto simplificado de 20%, seja
pelas deduções apropriadas a partir de declarações de terceiros”.
A Receita Federal está estudando a possibilidade de atender à sugestão do sindicato. Neste ano, cerca de 40% dos 20 milhões de contribuintes que já cumpriram com a obrigação utilizaram a declaração pré-preenchida.
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