A
ABIHV, Associação da Indústria do Hidrogênio Verde, agradece mais um
importante passo dado na construção do marco regulatório que propiciará o
desenvolvimento do Hidrogênio Verde no território nacional. A aprovação
do PL pela Câmara dos deputados, na data de ontem (29/11), abre caminho
para o estabelecimento do Hidrogênio Verde como vetor energético no
processo de transição para uma economia de baixo carbono e de
industrialização verde do país.
As
demandas de se iniciar uma indústria com toda sua cadeia produtiva são
sempre complexas e requerem muitos esforços conjuntos. No entanto, a
construção de um arcabouço legal robusto e que viabilize a
competitividade do Hidrogênio Verde produzido no Brasil, pode posicionar
o país entre os líderes da descarbonização, atraindo projetos sólidos,
nacionais e internacionais, da ordem de bilhões de Reais em
investimentos. Isso irá contribuir com superávit das contas públicas e
incremento significativo da arrecadação, em todas as esferas de governo,
garantindo ainda produtos nacionais descarbonizados no mercado
internacional – minério, aço, fertilizantes, SAF, amônia - e a
manutenção (e criação!) de milhares de empregos.
Para
que possamos de fato realizar esse potencial enquanto País, no entanto,
entendemos que a aprovação de um marco legal para o hidrogênio o mais
breve possível seja sim fundamental, mas sua criação necessita também
incluir medidas de incentivo para atração de investimentos a partir de
uma legislação sólida e arrojada.
Por
esse motivo, apesar do avanço significativo tido com a aprovação do PL
2308/2023 pela Câmara dos Deputados, a ABIHV nota que na etapa final de
tramitação da proposta os mecanismos de estímulo necessários para o
desenvolvimento da indústria de hidrogênio no Brasil tenham sido
retirados.
O
Brasil não pode perder essa enorme possibilidade real que se abre ao
país e à sociedade. Por isso, confiamos no futuro aprimoramento do
projeto de lei, de forma a contemplar alguns incentivos necessários,
sobretudo regulatórios e financeiros, para que o Hidrogênio Verde
brasileiro se torne competitivo globalmente. Vale mencionar que todas as
fontes novas no Brasil e no mundo tiveram no seu início estímulos e
incentivos para promover sua demanda e competitividade e é justo e
pertinente que tais mecanismos sejam descontinuados com o amadurecer da
tecnologia.
Neste
contexto, chamamos atenção para o fato de os incentivos necessários
para o desenvolvimento desta indústria serem inferior a 10% do valor
total que os projetos de Hidrogênio Verde agregarão à arrecadação, em
todas as esferas de governo, segundo estudos macroeconômicos.
Assim,
seguimos atentos e à inteira disposição dos Poderes Legislativo e
Executivo e da sociedade brasileira para contribuir com o debate e
aprimoramento do texto legal.
ABIHV
izabelle.prado@rpmacomunicacao.com.br (11) 5501-4655
Izabelle Prado
Nenhum comentário:
Postar um comentário