Essas duas ações que tramitam no TSE pretendendo a cassação dos mandatos do Presidente Bolsonaro, e do seu vice Mourão,e que tendem a ser julgadas procedentes,por pretensas irregularidades eleitorais relativas às eleições de outubro de 2018,promovidas pela tal coligação “Brasil Feliz de Novo”,dos partidos de esquerda então derrotados e inconformados,certamente tem o potencial requerido para desencadear uma verdadeira “guerra”.Uma “guerra”entre as canetas e as armas.
Nos chamados “estados-democráticos-de-direito”,principalmente nos falsificados,“fake news”,como é o caso dessa “coisa”no Brasil,que inclusive os políticos tiveram a cara de pau de fazer uma lei para “proteger”,ou seja,”proteger” o que não existe,a caneta das autoridades judiciárias passou a substituir paulatinamente as armas nos chamados “golpes-de-estado”,e também nos violentos atentados contra a verdadeira democracia.
Com absoluta certeza se operacionaliza aí um sutil acordo entre a esquerda e os “seus”juízes, assentados nos tribunais superiores de Brasilia,principalmente no TSE e no STF. O bem estudado “descarte” do impedimento (impeachment) de Bolsonaro na Câmara e no Senado com certeza se deve ao fato da consequente posse presidencial que haveria nessa hipótese do General Mourão,o que afinal de contas também não seria do agrado das nefastas forças políticas que optaram pela “Justiça” para essa “ingrata”missão,para esse “trabalho sujo”,ficando bem mais fácil para a esquerda “lavar as suas mãos” por essa atitude. Além do mais , Mourão também teria o “cheiro”militar,igual a Bolsonaro,que causa repugnância incontrolável à “esquerdalha”.
É praticamente certo que o Tribunal Superior Eleitoral “baterá o martelo”na cassação do Presidente e Vice,obviamente resguardado”,lá atrás” , pelo Supremo Tribunal Federal ,num eventual recurso da chapa cassada,porquanto esses tribunais em última análise são uma “coisa só”,”farinha do mesmo saco”,com o TSE sendo integrado também por Ministros do STF.
Se eu fosse essas autoridades ,e para me proteger da“morte”quase certa,talvez buscasse alguma inspiração para me defender no filme MATAR OU MORRER,um clássico “western”,”bang-bang”,de 1952,dirigido por Fred Zinnemann,considerado um dos melhores de todos os tempos,estrelado pelo “mocinho” Garyu Cooper,no papel de Xerife Kane,na pequena cidade de Hadleyville,Novo México,que cabou lhe valendo o “Oscar” de melhor ator,e a religiosa Amy Fowler,interpretada por Grace Kelly,futura Princesa de Mônaco.
O enredo desse filme se resume na cerimônia de casamento na Igreja local do Xerife Kane com Amy. Durante a cerimônia Kane recebe um telegrama dando conta que Frank Miller,um temido fora da lei que antes Kane havia prendido,foi solto e estava se dirigindo para a cidadezinha para se “vingar” de Kane,acompanhado de outros três perigosos bandoleiros,no “Trem da Onze”.
O Xerife acabara de devolver a sua “estrela”e iria viajar com a mulher em lua-de-mel.Mas teve uma crise de consciência e resolveu ficar para enfrentar os bandidos.E embarcou a mulher no trem.
Kane”pensou”que teria apoio na comunidade para enfrentar os 4 bandidos. Mas todos recuaram na “hora H”. O próprio juiz local fugiu. E até hoje não o encontraram.
A moral desse filme reside no fato de que o “mito”,o “herói” individual ,só pode aparecer num ambiente de falência moral coletiva ,de covardia da comunidade. E que numa sociedade que prima pelos valores mais altos da dignidade,não há lugar ,nem é preciso ,o surgimento de “mitos”,de “heróis”. A própria sociedade incorpora o papel do herói.
Procurando uma analogia entre a situação do Xerife Kane e a situação da “chapa” Bolsonaro/Mourão,não há como fugir de diversos pontos comuns entre as duas situações.
Mas a “caneta” dos juizes tende a anular as eleições de Bolsonaro e Mourão. Mas Bolsonaro também tem o privilégio de poder se defender e usar uma caneta tão ou mais poderosa que as dos juízes que querem derrubá-lo por “frescuras” eleitorais. Bastaria para tanto assinar um decreto convocando as Forças Armadas,com base nas claras disposições do artigo 142 da Constituiçao,para “defenderem a pátria” contra inimigos externos infiltrados nos Três Poderes da República,e também para proteção de um dos poderes da República,o “Poder Executivo”,ameaçado de mutilação pelos outros Poderes.
Talvez estrategicamente o momento mais propício para essa intervenção dos militares,com base na “canetada” de Bolsonaro,fosse após a “batida de martelo” pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Mas ANTES da sua publicação no Diário Oficial.
A famosa frase de Ruy Barbosa de que a “força do direito deve prevalecer sobre o direito da força”deve ser vista com reservas em determinadas situações,desde o momento em que as “fontes”do direito,ou seja,as leis,a jurisprudência,a doutrina e os costumes, se tornam corrompidas,corrompendo,portanto,por consequência, também o próprio direito,que passa a se tornar,portanto,(anti)direito,um “direito torto”. Nessas situações os fuzis são as únicas armas capazes de restabelecer a ordem,a segurança,a paz,e a implantação de um sadio estado democrático de direito.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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