Censura ideológica: O bom exemplo que vem da Polônia.

 

“A liberdade de expressão não é algo que deva ser decidido por moderadores anônimos que trabalham para empresas privadas". Luciano Trigo para a Gazeta do Povo:

Na semana que passou, o governo da Polônia anunciou uma medida pioneira para combater a censura que vem sendo crescentemente praticada pelas Big Techs na internet, em plataformas como o Facebook e o Twitter. Segundo reportagem publicada pelo “The Epoch Times”, o vice-ministro da Justiça Sebastian Kaleta afirmou que as empresas que excluírem postagens ou suspenderem usuários por razões ideológicas poderão ser multadas em até 13,5 milhões de dólares.

A justificativa é óbvia: o usuário das redes sociais deve ter garantidos direitos fundamentais como a liberdade de expressão e de debate – que são a essência da democracia. A partir de agora, se o conteúdo de qualquer postagem for legal (ou seja, se não violar nenhuma lei polonesa), ela não poderá ser censurada.

Para garantir esse direito, a Polônia vai criar um Tribunal para a Proteção da Liberdade de Expressão. Se esse tribunal avaliar que houve censura ideológica na exclusão de um post pelo Twitter, por exemplo, a rede terá que restaurar a publicação imediatamente, ou a empresa será multada.

Kaleta foi além: em entrevista à Fox News, ele fez severas críticas às Big Techs pela clara perseguição aos usuários conservadores que defendem os valores tradicionais da família e do Cristianismo: “Trata-se de uma política de incitação ao ódio, sem qualquer justificativa legal”, afirmou. E concluiu: “A cultura do cancelamento praticada pelas Big Techs não é democrática. A liberdade de expressão não é algo que deva ser decidido por moderadores anônimos que trabalham para empresas privadas".

Coincidentemente, também na semana passada, o Twitter anunciou – pasmem! – que manterá permanentemente o bloqueio à conta de Donald Trump, mesmo se ele voltar a se candidatar à presidência dos Estados Unidos. Ned Segal, diretor financeiro do Twitter, declarou em entrevista ao canal de TV CNBC que a política da plataforma foi desenhada para “assegurar que as pessoas não incitem a violência”: “Se alguém faz isso, não importa quem seja, é banido da rede, e nossas políticas não permitem que regresse, no futuro”.

Mas é muita cara-de-pau. Não apenas porque o Senado americano absolveu Trump de qualquer incitação à violência no episódio da invasão do capitólio, em 6 de janeiro, mas também porque o Twitter abriga sem qualquer problema a conta de Nicolás Maduro, entre outros defensores da democracia e da liberdade, incluindo terroristas islâmicos.

Hoje o Twitter e o Facebook nem disfarçam mais que estão trabalhando para promover um ambiente favorável à agenda progressista, e a forma mais eficaz de fazer isso é incutir nas pessoas comuns o medo de expressar suas opiniões.

A questão de fundo é uma mudança de paradigma nas relações de poder: em mais de um sentido, as Big Techs detêm hoje mais poder que muitos governos e instituições, o que pode representar uma séria ameaça aos pilares da democracia e do Estado de direito. Se uma empresa privada se julga suficientemente poderosa para silenciar um presidente dos Estados Unidos, a mensagem que ela envia ao mundo é: “Nós podemos censurar e calar qualquer pessoa, na hora que quisermos".

Episódios dessa tática de intimidação e constrangimento são hoje quase diários. Não é de hoje que fazer uma piada politicamente incorreta ou emitir uma opinião que contrarie as convicções da galera “do bem” se tornaram motivos para o linchamento público nas redes. É claro que geralmente isso depende de quem faz a piada ou emite a opinião, mas o processo está saindo do controle: a lacração está se voltando contra os próprios lacradores. Se você pertence a uma minoria mas faz um comentário impróprio sobre outra minoria, também está sujeito a ser sumariamente cancelado no tribunal da internet.

Foi o que aconteceu com o jornalista progressista David Roberts, do portal de esquerda Vox, que postou no Twitter (enaltecendo a própria virtude, esporte favorito dos lacradores): “Fico pensando nos americanos sedentários, devoradores de fast-food, assistindo à TV em seus castelos suburbanos, criticando refugiados que andarem milhares de quilômetros para fugir da opressão. E fico muito zangado”. Isso deveria soar muito bem, ele deve ter pensado: atacar americanos e defender imigrantes? Não tem como dar errado.

Mas imediatamente Roberts foi objeto de uma enxurrada de ataques por... gordofobia, também conhecida como “fat-shaming”. Desesperado, ele tentou corrigir o erro e se redimir do crime em dezenas de novas postagens: o jornalista, como tantos outros, foi obrigado a se ajoelhar no milho e pedir perdão em público, de forma humilhante: “Fat-shaming é real, é injusto, e não quero fazer parte disso”. Mais detalhes sobre o episódio nesta reportagem do portal “Daily Caller”.

Depois da medida anunciada pelo vice-Ministro da Justiça polonês, a ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, também se manifestou sobre o tema:

“Nos últimos dias, a censura privada atingiu um novo patamar, atingindo as pessoas de uma forma sem precedentes. No imperialismo digital, não importa mais se você é um usuário comum ou o presidente democraticamente eleito da principal potência mundial, pois ficou claro que você pode ser silenciado pressionando um botão. Parece que o mundo não está percebe até que ponto somos todos vulneráveis ​​ao controle global da mídia progressista. Mas um povo que lutou desarmado contra os tanques soviéticos não consentirá tão facilmente em ser censurado por Jack Dorsey ou Mark Zuckerberg”.

Este é um ponto fundamental. Não é por acaso que as primeiras medidas de resistência à ditadura das Big Techs aconteçam em países que, durante décadas, foram escravizados por regimes comunistas. Poloneses e húngaros sentiram na pele o que é viver em uma sociedade na qual, em nome da igualdade e da virtude, a liberdade foi duramente esmagada.

Seguramente, essa experiência ensinou os poloneses e húngaros a dar o devido valor à liberdade de expressão – e a ter coragem para impor um limite ao avanço da censura e da ditadura “do bem” que vem sendo imposta pelas redes sociais. O processo começou já há mais de uma década, com a emergência do fenômeno do “politicamente correto”, mas nos últimos anos se radicalizou, passando para a fase de perseguição aberta e cancelamento sumário de qualquer pensamento dissidente. É preciso reagir, antes que seja tarde.

 

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