O STF “FAKE NEWS”,VÍTIMA,ACUSADOR E JUIZ

Os restos mortais de Ruy Barbosa devem estar se contorcendo na tumba desde o  momento em que o “Pretório Excelso” passou de todos os seus  limites  jurisdicionais,deixando a célebre  frase do jurista  “ A PIOR DITADURA É A DO PODER JUDICIÁRO,PORQUE CONTRA ELA NÃO HÁ MAIS A QUEM RECORRER”,completamente subavaliada,defasada, desatualizada, mesmo um brinquedo de criança,perto dos criminosos ataques,em nome de uma pretensa “Justiça”,que o Supremo Tribunal Federal está desferindo contra a sociedade civil,só escapando desses ataques,”por enquanto”,os militares !!!

Mais que nunca,tentando trazer alguma luz a essa discussão,devemos recorrer ao filósofo Aristóteles,da Antiga Grécia,que  em “Política”classificou as formas de governos em duas grandes vertentes: as formas PURAS ,e as formas IMPURAS. Dentre as formas PURAS,estariam a MONARQUIA (governo de um só ); a ARISTOCRACIA (governo dos melhores);e a DEMOCRACIA (governo do povo). E nas formas IMPURAS de governo,que seriam,repectivamente ,formas degeneradas das formas puras,estariam a TIRANIA (poderes executivo,legislativo e judiciário,concentrados nas mão de um TIRANO); a OLIGARQUIA (colegiado delinquente  substituindo a Aristocracia); e finalmente a DEMAGOGIA ( a democracia corrompida nos seus valores);que mais tarde Políbio, geógrafo e historiador também da Antiga Grécia,  substituiu por OCLOCRACIA, ”ampliando” os vícios da democracia enxergados por Aristóteles (restritos à demagogia), ficando, por isso mesmo, uma classificação mais completa e abrangente.

O tal de “inquérito”,determinado pelo Presidente do STF,Ministro Dias Toffoli,atribuindo ao Ministro Alexandre de Moraes a sua execução,a fim de apurar “fake news” e ataques ao Supremo Tribunal Federal, começou com investidas contra os órgão de comunicação virtual “O Antagonista” e  “Crusoé”,e na corrente semana contra outras 29 pessoas,entre parlamentares,blogueiros,e empresários,dentre outros,sem dúvida,por um lado, constitui  ato de pura “tirania”,não só por reunir num só Poder todas as  competências atribuídas constitucionalmente a cada um dos  Três Poderes,mas também,e principalmente, no caso,por  corromper ou subtrair totalmente as competências internas  da Justiça e dos seus órgãos relacionados e “operadores do direito”, fazendo com que ela se tornasse ,concomitantemente, ”vítima” de pretenso ato delituoso, ”órgão acusador”,ou seja,um concorrente “desleal”do Ministério Público,e “juiz”.Tudo ao mesmo tempo. Em suma: é  a  própria “vítima” acusando e julgando.

Deixo ao livre arbítrio de Vossas Excelências,se for o caso, o  eventual enquadramento desse inquérito “infinito” do Supremo como ato típico de alguma das formas de governo preconizadas na Antiguidade por Arisóteles e Políbio.                                                                                                                                              

Seria esse tal “inquérito”ato típico de “Monarquia”? De “Aristocracia”: De “Democracia”? De “Tirania”? De “Oligarquia”? De “Demagogia”? ou de “Oclocracia”?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo