O quadro que busco desenhar nessas linhas
objetiva reforçar e aplaudir
a denúncia do Presidente Jair Bolsonaro,bem como as medidas saneadoras propostas,sobre
a verdadeira “enxurrada” de “Conselhos (e mais) Conselhos” que lotam aadministração pública federal,ao lado das
estaduais e municipais.
Tem razão o Presidente. É muita gente “aconselhando” ,e
“fazendo nada”,sobre tudo ,ganhando as melhores remunerações
públicas,enquantooutros trabalham e produzem de verdade ganham pouco.
O Jornal “O Globo”, edição de 29 de junho de 2019,dá algumas
informações sobre esse “loteamento” e “aparelhamento” do Estado.
O dito jornal só “esquece” de salientar que a quase
totalidade dos 2.593 “Conselhos
Consultivos” ,da esfera federal , foram criados durante o nefasto período em
que a esquerda dominou o país,de 1985 a 2018,aparelhando o Estado de
“cabo-a-rabo” ,com os seus serviçais ideológicos, cumprindo à risca os
ensinamentos e mandamentos do
marxista italiano Antônio Gramsci.
Mas do total (absurdo) de 2.593 conselhos federais,Bolsonaro
só poderá extinguir cerca de 734 deles,que foram instituídos mediante decretos
,portarias,ou outros atos administrativos federais,hierarquicamente abaixo das
leis, portanto dentro do poder “discricionário” da Presidência da República. O
“recado” já foi dado,bem claro , ao Presidente Bolsonaro , pelo Supremo Tribunal Federal, um
tribunal que hoje costuma aplaudir todos esses absurdos que se passam na política, altamente
lesivos ao povo brasileiro, que paga toda essa “conta”.
Outros 996 “Conselhos”,são ligados às Universidades
Federais,operando em ambientes blindados pela autonomia universitária.
Os “remanescentes”,cerca de 863 “Conselhos”,foram criados
por leis aprovadas no Poder Legislativo Federal. E por isso SOMENTE PODERÃO SER
EXTINTOS POR OUTRAS LEIS.
Do total de 2.593 Conselhos
vinculados ,direta ou indiretamente, ao Governo Federal, portanto,
Bolsonaro não poderá extinguir 1.859 deles, continuando as multidões e mais
multidões de conselheiros “mamando”
nas tetas dos cofres
públicos.
Mas devido à “resistência”, e mesmo “boicote”, que o Governo
Bolsonaro tem sofrido dentro do
Congresso Nacional,tanto no Senado,quanto na Câmara, para aprovar as
medidas governamentais necessárias, invariavelmente “apoiados” pelo
Supremo Tribunal Federal, na verdade não existe a mínima chance,por mais
“ginástica” política que se faça, de Bolsonaro conseguir que aprovem a extinção
dos “Conselhos”, criados por lei,ou seja, de “desaparelhar” o Estado, com
outras leis, e governar para o bem-comum
da sociedade brasileira.
Vai ser preciso muita “criatividade” para contornar esse tipo
de problema que atravanca o Governo Bolsonaro. E só existe uma saída para
contorná-lo. E o Governo sabe melhor que ninguém qual é. Está dentro da própria
Constituição. Só precisa coragem e determinação.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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