Charge do Oliveira (Humor Político)
O Globo
A dívida pública federal do Brasil fechou o ano passado em R$ 4,24 trilhões, uma alta de 9,5% em relação ao registrado em 2018, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em 2004.
Apesar do recorde, o montante ficou dentro do limite projetado pelo governo no ano passado, que era entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Reduzir o estoque da dívida é uma das principais metas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja usar dinheiro das privatizações para diminuir esse volume.
SEM SUPERÁVIT – A emissão de dívida é uma forma de o governo financiar despesas que não cabem no Orçamento. Desde o ano 2000, o país tem metas para separar uma parte do Orçamento para pagar os juros dessa dívida, o chamado superávit primário. Porém, desde 2014, não tem sobrado nem um centavo para abater esse montante. Ou seja, o Brasil gasta mais do que arrecada. Com isso, a dívida tem disparado nos últimos anos.
A trajetória da dívida é acompanhada de perto por investidores. Segundo os dados do Tesouro, nos últimos dez anos, a dívida pública mais que dobrou. Em 2009, o estoque da dívida estava em R$ 1,497 trilhão e, no fim do ano passado, somou R$ 4,248 trilhões.
Mais de R$ 450 bilhões do crescimento verificado nos últimos anos ocorreram por contaS da emissões de títulos públicos para emprestar ao BNDES, durante os governos do PT. A maior parte desse valor (cerca de R$ 400 bilhões), porém, já foram devolvidos ao Tesouro Nacional. A expectativa é de o saldo atualizado remanescente de empréstimos do BNDES com o governo, de R$ 165 bilhões, seja devolvido até o fim de 2022.
SAQUES DO TESOURO – O Tesouro estima que a necessidade de financiamento do governo federal neste ano ficará em R$ 1 trilhão. Isso não significa, no entanto, que será preciso emitir todo esse valor em títulos, porque o governo pode fazer frente a essa necessidade com saques do caixa do Tesouro. O governo estima que o chamado colchão da dívida — dinheiro de emissões antigas, em caixa — seja suficiente para seis meses sem emitir novos títulos.
Esses dados fazem parte do Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê que a dívida em 2020 fique entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,7 trilhões. A ideia, segundo o plano, é aumentar as emissões de títulos corrigidos pela taxa flutuante em relação ao ano anterior.
INTERNA E EXTERNA – Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando as operações ocorrem em moeda estrangeira (normalmente em dólar), é classificada como externa.
Em 2019, a dívida interna cresceu R$ 355 bilhões, para R$ 4,083 trilhões. Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, registrou alta de R$ 17,48 bilhões em 2019, para R$ 165,68 bilhões.
O relatório destaca que o país deve continuar em 2020 com um cenário benigno para inflação, manutenção das taxas de juros em níveis historicamente baixos, recuperação gradual da atividade econômica, e continuidade da agenda de reformas estruturais, de maneira a subsidiar o ajuste fiscal em curso.
“O desafio fiscal atual envolve, sobretudo, o controle dos gastos públicos, de forma que as contas públicas voltem a gerar superávits primários e assegurem uma trajetória sustentável para o endividamento. Condição necessária para isso é a continuidade da implementação de reformas estruturais no arcabouço de gastos obrigatórios do governo, a exemplo da recém-aprovada reforma da previdência”, destaca o texto.
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