Lula e Dilma usaram o MST como massa de manobra
Apesar de ter sido um dos temas centrais da sucessão presidencial de 1960 a reforma agrária, pelo menos até o momento não integra a lista dos projetos propostos pelo governo Bolsonaro, e assim completará 60 anos de sua não realização. Não estou me referindo ao projeto de João Goulart, mas sim ao Estatuto da Terra, projeto do ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central.
Era um projeto ajustado ao capitalismo. Portanto nunca foi – tampouco poderia ser – considerado um lance subversivo e antidemocrático.
SÓ NO PAPEL – Mas a questão é que não conseguiu sair do papel e, com isso, nosso país não se mostra sensível ao progresso no campo, tanto sob a ótica social quanto pela lente da economia.
O debate das eleições que terminaram com a vitória de Jânio Quadros foi bastante intenso e incluiu no primeiro plano, ao lado da reforma agrária, a lei de remessa de lucros para o exterior. Como se sabe Jânio Quadros renunciou e Jango assumiu a presidência.
A remessa de lucros entrou em vigor em 1963 e foi revogada pelo governo Castelo Branco. Mas falei em reforma agrária e no projeto do estatuto da terra.
MINIFÚNDIOS – A matéria não saiu do papel, inclusive atravessou os governos Lula e Dilma Rousseff mas não conseguiu ser implantada. Nada adiantaram as simples distribuições de terra para produção agrícola. Tornaram-se minifúndios sem possuir a engrenagem indispensável de implementos agrícolas.
Hoje, olhando-se para trás, verificamos o tempo perdido com o projeto da reforma agrária oscilando sem execução. Principalmente, estranha-se o silêncio sobre a matéria por parte dos governos do PT. O movimento dos sem terra não funcionou, restringindo-se a poucas concessões e muitas apropriações ilegais.
O tema reforma agrária parece ter saído das preocupações dos governos Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e agora está fora do elenco reformista do presidente Bolsonaro.
TODOS PERDEM – O Brasil perde com isso e também a população rural brasileira, que trabalha sem contrato de vínculo trabalhista. Em muitos casos, verifica-se até a manutenção do trabalho mais perto da escravidão do que da libertação social.
Poderíamos ter uma agricultura muito mais desenvolvida do que aquela até hoje existente, apesar de seu grande êxito nas exportações brasileiras. O meio rural conseguiu avançar com as grandes propriedades. Com a reforma agrária, o avanço seria ainda muito maior. Os produtos chegaria à mesa dos brasileiros com preços mais baixos e qualidade mais alta.
Foi uma pena o tempo perdido sem a modernização que a reforma agrária poderia ter oferecido ao país.
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