A partir de 2021, os viajantes daqui para 22 países que fazem parte
da União Europeia, terão de solicitar, pela internet, a permissão de
viagem ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e
Autorização de Viagem)
Tribuna da Bahia, Salvador
15/01/2020 09:51 | Atualizado há 8 horas e 47 minutos
15/01/2020 09:51 | Atualizado há 8 horas e 47 minutos
Por: Yuri Abreu
Passageiros que saem do Brasil com destino a Europa vão precisar de autorização para entrar no chamado “Velho Mundo”. A partir de 2021, os viajantes daqui para 22 países que fazem parte da União Europeia, além de Islândia, Noruega, Suécia e Liechtenstein, que não compõem o bloco, terão de solicitar, pela internet, a permissão de viagem ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem).
Atualmente, brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. Isso se deve ao fato de os cidadãos brasileiros estarem isentos de visto para a zona livre do espaço, que permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.
No caso dos viajantes brasileiros, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países que assinam o tratado, criado nos anos 1980.
Contudo, em julho de 2018, o parlamento europeu aprovou a legislação para implementar o ETIAS. O objetivo do sistema é reforçar a segurança interna e externa das fronteiras da União Europeia. Assim sendo, o sistema irá contribuir para identificar possíveis ameaças, impedir a migração ilegal, assim como diminuir o tempo de espera e melhorar a gestão nas fronteiras. À época, o comissário europeu de segurança, o britânico Julian King, afirmou que “o ETIAS fará uma triagem de todos os visitantes isentos de visto para verificar se representam ou não um potencial problema de segurança”.
Para solicitar a autorização, o viajante que pretende ir ao Espaço Schengen terá de preencher um formulário online, que exigirá a inserção de uma série de informações por parte dos candidatos, como nome completo, endereço, data de nascimento e detalhes do passaporte. As informações fornecidas serão verificadas por diversos bancos de dados de segurança da Europa. Além disso, os candidatos terão ainda de responder a algumas questões relacionadas com segurança e saúde.
Conforme a União Europeia, os candidatos terão que pagar uma taxa única, no valor de €7 (R$ 32,20), usando um cartão de crédito ou débito para processar o formulário online. A expectativa é a de que, mesmo com esse pedido de autorização, em 95% dos casos haverá acolhimento por parte dos órgãos responsáveis pela análise.
Em caso de recusa, o candidato será informado sobre a decisão no período de até 96 horas. Mas, os viajantes terão o direito de recorrer da decisão e voltar a pedir a autorização junto ao sistema. A entidade explica também que o processo de candidatura poderá ser feito em uma questão de minutos e, se for aprovado, a autorização de viagem ETIAS será enviada eletronicamente ao candidato.
Uma vez dentro do Espaço Schengen, todos os brasileiros que tenham a autorização – a recomendação é a de que levem cópias na viagem –, poderão viajar sem problema por todos os países durante 90 dias. Mais informações podem ser conferidas no portal: https://www.etiaseu.com.br/. Além do Brasil, nações como Argentina, Peru, Chile, México e Colômbia precisarão solicitar a autorização.
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