Coluna de Carlos Brickmann, publicada nos jornais desta quarta-feira:
Um pedido de habeas corpus que, se aprovado, libertaria Lula, já
estava sendo julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo.
Com a votação em 2x0 negando o pedido, o ministro Gilmar Mendes pediu
vista do processo e tudo foi paralisado. Gilmar, depois de cerca de seis
meses, devolveu o processo e a continuação do julgamento foi marcada
para ontem, terça. Mas, na segunda, Gilmar Mendes, alegando que não
havia tempo para estudar o pedido dos advogados do ex-presidente,
sugeriu que o julgamento fosse para o segundo semestre. Na terça,
levando em conta que, com o julgamento no segundo semestre, Lula ficaria
mais tempo preso, o próprio Gilmar sugeriu que ele aguardasse a decisão
em liberdade.
Toga vai, toga vem, de repente o tempo se tornou suficiente para
estudar os pedidos dos advogados de defesa. E o Supremo passou a
discutir dois habeas corpus, não apenas um: no primeiro, a defesa de
Lula critica o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça,
ministro Félix Fischer; no segundo, pede a suspeição do então juiz
Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. O advogado Cristiano Zanin disse
que, no processo em que Lula foi condenado, “houve manifestas violações
aos direitos fundamentais”, que levaram “à condenação injusta e ilegal”.
Frase: “Não daria tempo de revelar todas as violações”. Os ministros
decidiram não decidir: o julgamento ficou para agosto, depois do recesso
judiciário. Com Lula preso.
Lei vem, lei vai
Lula foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, a 12
anos e um mês de prisão. Um recurso foi rejeitado pelo ministro Félix
Fischer, do STJ. Houve recurso e a Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça confirmou a condenação, reduzindo a pena a oito anos e dez
meses. No STF, dois ministros dos cinco que integram a Segunda Turma
haviam negado o habeas corpus, mas teriam o direito de mudar o voto. Até
agosto!
Los Hermanos
O respeitado jornalista José Casado conta, em O Globo, como se
decidiu doar a Cuba algo como 10% do seu PIB: US$ 4,9 bilhões. Lula
reuniu seis ministros em Brasília às vésperas do Carnaval de 2010 e
liberou a verba. Por que? Não há qualquer registro a respeito disso. Mas
havia, claro, uma empreiteira brasileira interessada em fazer obras no
Exterior com dinheiro brasileiro. A fonte de Casado são técnicos do
Tribunal de Contas da União que examinaram a papelada do caso, apontado
como “decisão de Estado”.
Lava Jato apanha e cresce
O Instituto Paraná Pesquisas, a pedido do site Diário do Poder (www.diariodopoder.com.br),
estudou o efeito dos ataques do Intercept à Lava Jato. Primeira
conclusão: 87,6% dos cidadãos souberam da troca de mensagens atribuídas a
Moro e a procuradores da Operação Lava Jato. Mas, para 56,1% dos
entrevistados, isso não coloca em dúvida os resultados da Lava Jato. E
38,1% têm dúvidas sobre a Lava Jato – ou seja, menos que os 44,8% dos
votos do PT nas eleições presidenciais. O maior apoio à Lava Jato vem de
cidadãos com curso superior completo: 72,2%.
A reforma anda...
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, reafirma: a reforma da
Previdência deve ser submetida ao plenário na primeira ou segunda semana
de julho. E haverá tempo suficiente para que o Senado a aprove e
permita que comece a funcionar no início de 2020. Espera-se que, com a
reforma, mesmo atenuada, o Tesouro economizará uns R$ 100 bilhões por
ano.
...as armas param
Outra informação de Rodrigo Maia: a Previdência passa, mas as medidas
do presidente Bolsonaro que facilitaram a posse e o porte de armas
devem ser derrubadas. Só falta o voto da Câmara: o Senado já votou
contra. Maia diz que parte das medidas rejeitadas pelo Congresso é
inconstitucional, e as que forem constitucionais devem ser
reapresentadas como projetos de lei.
A favor, mas contra
Muitos parlamentares que votaram pela derrubada das medidas que
facilitam posse e porte de armas são favoráveis a elas, mas acham que o
caminho usado pelo presidente não é o melhor. Querem o envio de projetos
que seriam examinados e votados pelo plenário. Ou seja, querem opinar e
influir, não votar medidas em bloco, sem poder discuti-las uma a uma.
Menos truculência
Um dirigente de uma estatal foi fotografado em seu carro aos abraços
com uma bonita funcionária. Aparentemente, tudo bem: a menos que os
informes recebidos por esta coluna estejam errados, ambos são
desimpedidos. Estão, porém, a pique de cometer um erro: demitir o
funcionário que os fotografou. Está bem, ambos se sentiram espionados,
mas demitir alguém por isso é uma daquelas coisas que costumam gerar
confusão. E ele, com bons motivos, vem sendo elogiado pelo seu
desempenho na direção da empresa.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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