Foto: André Dusek/Estadão
O ex-ministro José Dirceu (PT)
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou hoje a
redução da pena do ex-ministro José Dirceu (PT) em um dos processos em
que fora condenado na Operação Lava Jato. O processo trata de um suposto
recebimento, por parte de Dirceu, de R$ 2,1 milhões em propina
provenientes de contratos da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars. Por
maioria, os desembargadores resolveram negar os embargos infringentes
de Dirceu. No ano passado, o ex-ministro foi condenado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão. Ao
site UOL, o TRF-4 confirmou que o ex-ministro ainda tem direito a
apresentar um último recurso à Corte, o chamado “embargo dos embargos”.
Só depois da análise desta etapa final a pena poderá ou não ser
executada, e se for o caso, levar Dirceu de volta à prisão. Em junho do
ano passado, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar
José Dirceu do Complexo de Pinhais, no Paraná, onde ele estava cumprindo
pena de segunda instância em outro processo da Lava Jato. O argumento
utilizado pelos ministros foi o de que havia a probabilidade de que os
recursos do petista fossem julgados favoráveis pelos tribunais
superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o próprio STF. O
caso está parado e ainda não foi analisado pelos dois tribunais. Na
época, após a soltura de Dirceu, o então juiz Sergio Moro determinou que
o petista colocasse tornozeleira eletrônica, mas a ordem foi derrubada
pelo ministro Dias Toffoli, do STF. Na ocasião, Moro, que agora é
ministro da Justiça e da Segurança Pública, lamentou a decisão de
Toffoli.
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