Ministérios, Previdência e BNDES estão à procura dos ralos por onde o dinheiro do contribuinte é desperdiçado. Editorial da Gazeta do Povo:
Ainda no ano passado, antes das eleições, a proposta orçamentária
para 2019 enviada ao Congresso Nacional continha uma previsão
preocupante: a dívida pública bruta poderia ultrapassar o patamar de 80%
do PIB já em 2020. Empossados em janeiro, Jair Bolsonaro e seus
ministros têm a missão de conter essa espiral de crescimento; para isso,
além das grandes reformas, também implantaram uma solução óbvia, mas
até então original em nossa terra: cortar gastos supérfluos e caçar
desperdícios e ralos por onde escoa o dinheiro do contribuinte.
Desde a promulgação da Constituição de 88, os governos não tiveram
outra solução para fechar as contas a não ser emitir moeda, causando
hiperinflação; endividar-se; e aumentar os impostos, que hoje
correspondem a pouco mais de 30% do PIB, dificultando o crescimento
econômico e, consequentemente, levando o Estado a arrecadar menos no
médio e longo prazo.
Bolsonaro foi eleito justamente com propostas para quebrar esse ciclo
vicioso. Já em seu discurso de posse na Câmara dos Deputados, chamou os
congressistas a “me ajudarem na missão de restaurar e reerguer nossa
pátria, libertando-a (...) da irresponsabilidade econômica e da
submissão ideológica”. E, antes mesmo que o Congresso começasse a
trabalhar, em fevereiro, lançou medidas para que o governo possa
economizar, promovendo vários “pentes-finos”.
Enquanto se fabricavam polêmicas em torno de declarações de Damares
Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ela
mandava cancelar um contrato para criar uma “criptomoeda indígena”, que
geraria uma despesa de R$ 44,9 milhões aos cofres públicos. O presidente
do BNDES, Joaquim Levy, congelou verbas de publicidade do banco de
fomento, que teriam um custo de R$ 61 milhões. O ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, solicitou a suspensão, por três meses, de
todos os convênios e parcerias da pasta com organizações não
governamentais (ONGs), para que pudesse verificar as contas do
ministério, tendo já encontrado um contrato de quase R$ 30 milhões em
aluguéis de carros só para o Ibama.
Mas talvez a mais ambiciosa tentativa de contenção de custos seja a
medida provisória elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo
Guedes, e assinada por Bolsonaro em 18 de janeiro. Ela visa combater
fraudes nas contas do INSS e pode evitar a perda de até R$ 20 bilhões ao
ano. Isso pode parecer pouco perto do déficit da Previdência, que em
2018 foi de quase R$ 300 bilhões, mas é um dinheiro do qual o Estado não
pode abrir mão.
Pentes-finos seriam uma obrigação do governo mesmo se o poder público
estivesse com as contas em ordem, mas ganham uma dimensão especial no
atual contexto de dificuldade fiscal. Mesmo que essas pequenas
economias, somadas, não tenham tanto impacto no cenário geral, elas
demonstram um maior cuidado com as contas públicas que havia muito era
cobrado pela sociedade.
Bolsonaro já anunciou que a “caixa-preta” do BNDES está sendo
averiguada, e o banco já divulgou lista com os 50 maiores tomadores de
recursos. E é provável que em breve venham novos cortes de gastos ou
cancelamentos de contratos suspeitos ou desnecessários. Essas medidas
podem finalmente destravar a administração e dar um pouco de folga para
que as reformas econômicas sejam votadas com mais tranquilidade, dando
ao governo a possibilidade de diminuir os impostos e o tamanho do
Estado, animando o setor produtivo brasileiro e garantindo que a
sustentabilidade do Estado seja dada pela pujança da economia e pela
racionalidade nos gastos públicos.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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