Proposta enxuta da Previdência vai equiparar servidor com trabalhador privado

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Charge do Latuff (Arquivo Google)

Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
Yahoo Notícias/Reuters
A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, diz o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
O texto da emenda aglutinativa, que substituirá a proposta aprovada na Comissão Especial, expurgará os pontos mais polêmicos, sairão as modificações previstas nos Benefícios de Prestação Continuada e das aposentadorias rurais.
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -Maia disse à Reuters que a intenção é que fique de fora na nova proposta também o aumento no tempo mínimo de contribuição, que iria dos atuais 15 anos para 25. No entanto, ainda existe resistência a isso na equipe econômica.
“Hoje o tempo mínimo de contribuição para a pessoa se aposentar com 65 anos é 15 anos de contribuição para o trabalhador urbano. Então a ideia seria manter isso”, disse Oliveira Maia, acrescentando que outra alternativa seria acabar com o acúmulo de pensões e aposentadorias.
“Tudo isso são propostas que estão sobre a mesa. Agora é possível fazer tudo? Não. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse.
GRANDE VITÓRIA – De acordo com o relator, a reunião serve para ver o que “toca mais as bancadas”, mas o cenário no momento é de convergência.
“Se conseguirmos recuperar metade da economia que se imaginava no começo da reforma da Previdência será uma grande vitória”, disse o deputado.
A proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, em maio deste ano, representava 76 por cento da economia inicial prevista pelo governo com a proposta original, que era de 800 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz esperar que com a nova proposta essa economia não fique abaixo da metade da expectativa inicial. “Qualquer mudança que diminua o benefício fiscal (na reforma da Previdência) terá de ser compensada”, disse Meirelles.

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