Segundo o órgão, estabelecimento condicionava a venda de um chip para celular, pelo preço de R$ 10, à compra de créditos de telefonia da operadora
BAHIA.BA
Uma loja da Oi localizada no Shopping
da Bahia foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon) por “venda casada”, prática proibida pelo Código de
Defesa do Consumidor.
De acordo com o órgão, o estabelecimento condicionava a venda de um chip para celular, pelo preço de R$ 10, à compra de créditos de telefonia da operadora.
A empresa está sujeita às penalidades estabelecidas pela legislação, respeitado o devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa.
De acordo com o órgão, o estabelecimento condicionava a venda de um chip para celular, pelo preço de R$ 10, à compra de créditos de telefonia da operadora.
A empresa está sujeita às penalidades estabelecidas pela legislação, respeitado o devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa.
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