Ele apresentou dados sobre os gastos e disse que segurança é preocupação nacional
O presidente Michel Temer apresentou hoje (11), na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, dados sobre os gastos com o setor de segurança pública. Ao voltar a falar sobre a crise no sistema penitenciário no Brasil, Temer afirmou que as mortes nas prisões são uma "pavorosa matança", dias após se referir ao massacre em um presídio de Manaus como um "acidente". A declaração do presidente causou forte repercussão na classe política e na sociedade.
Sobre os gastos da União com segurança, ele afirmou que eles “são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje”. De acordo com o presidente, o setor é questão de segurança nacional.
O presidente afirmou ainda que os dados apresentados “revelam, consolidam e comprovam” a preocupação da União com o fenômeno da segurança publica, porque ele envolve hoje a própria segurança nacional. “A União passou a se interessar muito mais sobre essa matéria porque essas organizações criminosas - PCC, Família do Norte - constituem-se quase uma regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios, veja que, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então, essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo”.
“Em 2014, a dotação inicial era de R$ 492 milhões, as despesas empenhadas foram de aproximadamente R$ 320 milhões, as liquidadas e pagas foram de R$ 51,2 milhões. Em 2015, o projeto inicial era de R$ 504 milhões, passou-se a ter uma dotação inicial de R$ 541 milhões, depois foram empenhados R$ 264 milhões, e as despesas pagas depois do empenho foram R$ 45 milhões”, disse Temer.
Ele acrescentou que em 2016 o projeto inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 596 milhões. "Nós atualizamos esse valor para R$ 2,612 bilhões, empenhamos R$ 1,483 bilhão e depois foram pagos R$ 1,172 bilhão. Isso foi no ano passado, muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do país. Tudo que é feito, é programado, planejado e executado. Por isso, o objetivo dessa reunião é evidenciar que agora, começando 2017, estamos planejando e vamos executar tudo responsavelmente”.
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