Por Rafael Albuquerque
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, resolveu se manifestar
publicamente sobre a polêmica que causou em seus primeiros atos
publicados no Diário Oficial do Município. Entre eles, há o decreto de
número 1/2017 que afirma que sua gestão entrega a chave da cidade a Deus.
A Chefe do MP vai analisar decreto que entrega Guanambi a Deus e o
procurador de Justiça Criminal, Rômulo Moreira, fez um pedido ao
Ministério Público estadual, na pessoa da procuradora-geral, para que
seja impetrada uma ação de inconstitucionalidade contra gestor. Além disso, o advogado Pedro Sales, especialista em direito público, afirmou ao Bocão News que o decreto é nulo.
Diante de todo o imbróglio causado, o prefeito resolveu se manifestar
publicamente. Em nota, o prefeito explicou que “não teve como intenção
causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso, muito menos
discussão relacionada a laicidade, pois a mesma não fere tal princípio.
Foi feito uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade,
que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não
interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos
cidadãos desta terra”.
“A Publicação não teve a intenção de ferir a laicidade, inspirada que
foi no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de DEUS,
pois Ele nas suas mais diversas interpretações, está presente nas
variadas religiões. A real intenção da publicação, diante do ambiente de
intolerância e assustadora violência que atormenta a as famílias e a
sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção
de Deus, que é rogado na nossa Constituição”, tentou amenizar o
prefeito em nota oficial.
O texto também diz que Jairo Magalhães “professa sua fé de forma
madura, responsável”. “Nunca refutou participar de ações, solenidades e
eventos religiosos de qualquer outra denominação. Quando foi vereador
por vários mandatos, vice-prefeito e na presidência da Câmara de
Vereadores, Jairo sempre defendeu e ajudou a aprovar por meio do seu
voto, parcerias e projetos de interesse social, com as mais diversas
entidades religiosas, ou não. Os secretários e outros tantos
colaboradores da gestão, professam as mais variadas crenças, o que
reafirma a sua convivência harmoniosa para com todos, sem qualquer distinção.
O prefeito Jairo Magalhães reafirma a sua total harmonia e respeito
para com todos que professam, ou não, os mais variados credos, que
terão indiscriminadamente total atenção e apoio nos projetos sociais
direcionados para o bem de nossa cidade, tendo, como homem público, o
pleno discernimento de se relacionar com esmero, respeito e harmonia com
todas as religiões.
Na oportunidade, se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos
pela mensagem, o prefeito, de forma humilde e sincera, pede as mais
sinceras escusas, reafirmando a sua obrigação de governar para todos,
primando pelo diálogo inter-religioso, sem distinção de qualquer
natureza. Enfatizando que Guanambi não estará na contra mão da sociedade
brasileira, uma vez que, a pluralidade e a diversidade religiosa será
respeitada em toda a gestão, conforme o exposto”.
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