O projeto Cadeias de Valor Sustentáveis vem
revolucionando a vida de mais de 30 mil pessoas na Amazônia, somente
neste ano, contribuindo para a conservação da biodiversidade e melhoria
da qualidade de vida das populações indígenas e tradicionais da
Amazônia brasileira.
A
iniciativa é fruto de um acordo de cooperação internacional entre a
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e
o governo brasileiro. O projeto atua para solucionar os gargalos de
quatro cadeias de valor de produtos extrativistas da
sociobiodiversidade: castanha-da-amazônia, pirarucu, açaí e madeira de
manejo comunitário.
O
Cadeias de Valor Sustentáveis atua desde 2015 para gerar benefícios
socioeconômicos e aprimorar ferramentas para que as populações da
Amazônia possam aumentar a governança sobre os recursos naturais em seus
territórios, promovendo desta forma o desenvolvimento econômico da
floresta, de modo sustentável. Em 2022, o projeto alcançou a marca de
2.407.141 hectares sob gestão aprimorada, capacitou 143 organizações de
base comunitária e ajudou esses grupos a estabelecer 100 relações
comerciais.
Segundo
Pedro Constantino, consultor do Serviço Florestal dos Estados Unidos e
coordenador do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis, a iniciativa
proporcionou o empoderamento de pessoas e organizações representativas
dos povos tradicionais beneficiados. “Esse aumento de poder é resultado
do crescimento de receita pela venda dos produtos, aumento da
organização social, valorização e reconhecimento do trabalho, maior
domínio de técnicas e processos, e maior capacidade de negociação, entre
outros aspectos”, afirma.
A
iniciativa atua em todos os elos das cadeias de valor: manejo,
pré-beneficiamento, beneficiamento, comercialização e consumo. Em cada
um desses elos, o projeto aplica estratégias, como capacitação para a
gestão do território e dos recursos dentro das comunidades; incentivo à
organização socioprodutiva e participação feminina; qualificação dos
comunitários por meio de cursos de boas práticas e gestão; investimento
na infraestrutura e logística para processamento, armazenamento e
transporte do produto; desenvolvimento de novos produtos e tecnologias;
aprimoramento de políticas públicas; aplicação de preços justos na hora
de comercializar os produtos; marketing dos produtos; entre outras.
O
gerente de projeto da USAID, Alex Araújo, destaca a importância da
promoção do desenvolvimento sustentável aliado à qualidade de vida das
populações amazônicas. "A USAID entende que o apoio a modelos econômicos
que protejam a biodiversidade e apresentem alternativas sustentáveis
para melhorar a qualidade de vida das populações locais é fundamental
para o futuro da Amazônia".
A força da castanha-da-amazônia
Dentro da cadeia produtiva da castanha-da-amazônia,
um dos principais produtos do extrativismo na região amazônica, o
Cadeias de Valor Sustentáveis realizou capacitações e intervenções
diretas para arranjos produtivos e comerciais em áreas protegidas. O
projeto implementou o curso Formar Castanha, através do qual foram
trabalhados conteúdos, como as boas práticas de produção na floresta e
na agroindústria, a gestão administrativo-financeira de associações e
cooperativas comunitárias atuantes na cadeia. Também foram estruturadas
iniciativas produtivas com a qualificação de processos de compra,
produção, escoamento e comercialização da castanha.
Os
resultados se deram principalmente nas Reservas Extrativistas (Resex)
do Rio Cautário e do Rio Ouro Preto, e nas terras indígenas (TI) Rio
Branco e Igarapé Lourdes, no Estado de Rondônia. Entre eles, destaque
para o benefício gerado à aproximadamente 700 castanheiros envolvidos no
projeto ao longo de um ano. Em sete anos, a iniciativa liderada pelo
Pacto da Águas apoiou a produção de aproximadamente 1,7 mil
toneladas de castanha in natura coletadas de mais de 21 mil árvores de
quase 150 castanhais nesses quatro territórios. A venda da produção, em
média de todos os anos, por R$ 4,64 o quilo, gerou uma receita de quase
R$ 8 milhões para os castanheiros.
A
atuação do projeto junto ao poder público, setor privado e associações
inspirou a formação de redes atuantes na cadeia da castanha, como a Rede da Floresta, o Observatório da Castanha e o Semear Castanha.
O projeto Cadeias de Valor Sustentáveis também apoiou usinas de base
comunitária de beneficiamento da castanha-da-amazônia no estado do
Amazonas: a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU) e a
usina da Associação dos Agropecuários de Beruri (ASSOAB).
O
papel das mulheres ganha destaque em todo o trabalho realizado pela
ASSOAB, que gera emprego para 40 mulheres ao longo do ano. A associação
tornou-se, em 2020, a primeira usina de castanha de base comunitária do
Estado do Amazonas a ser licenciada pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) para exportação da castanha beneficiada.
Com isso, ela é a única usina de base comunitária regulamentada para
exportação no Brasil.
Valorização do pirarucu
Na
cadeia produtiva do pirarucu, os esforços foram priorizados no
desenvolvimento da atividade do manejo comunitário realizado em áreas
protegidas e na elaboração e implementação de acordos de pesca, com a
valorização da espécie e promoção da cadeia de valor de forma mais
justa.
A
partir de um amplo diagnóstico realizado em 2016, o projeto e parceiros
traçaram estratégias para fortalecer os grupos manejadores, assegurar a
sustentabilidade do manejo, modificar as relações comerciais entre
manejadores e compradores, melhorar o preço pago pelo peixe ao
manejador, aprimorar a qualidade do produto e buscar novos mercados.
Fruto
deste esforço, numa lógica de qualificar discussões e estratégias
voltadas para o manejo considerando a participação direta das populações
manejadoras, formou-se, então, o Coletivo do Pirarucu,
fórum composto por organizações de base comunitária que realizam o
manejo do pirarucu e por organizações da sociedade civil de assessoria –
com o apoio de órgãos do governo como o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O
Coletivo do Pirarucu representa 36% das áreas de manejo do pirarucu no
Amazonas. A comercialização desse pescado resulta em aproximadamente 50%
da receita gerada para as famílias extrativistas pelo manejo do
pirarucu no estado.
“O
Coletivo do Pirarucu proporcionou um espaço ímpar. A formação dessas
redes capazes de olhar a cadeia como um todo e decidir como atuar
estrategicamente é fundamental”, aponta Pedro Constantino.
Ao longo do projeto Cadeias de Valor Sustentáveis também foi desenvolvida a marca coletiva Gosto da Amazônia para
levar o pirarucu de manejo para novos mercados no Brasil. Em três anos
de implementação da estratégia, o pirarucu passou a ser vendido para o
mercado privado no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília,
Recife e interior de Minas Gerais.
O
investimento para aumentar a visibilidade do produto fora da Amazônia e
a capacidade de remunerar melhor os manejadores fez com que os
compradores tradicionais passassem a pagar melhor seus fornecedores.
Essa mudança levou ao surgimento de outros arranjos comerciais, que
passaram a divulgar os valores ambientais e sociais do manejo do
pirarucu.
Açaí fortalecido
Dentro da cadeia do açaí,
a estratégia do Cadeias de Valor Sustentáveis priorizou o investimento
nas cadeias curtas do açaí, nas quais o consumo do produto final é
realizado próximo às áreas de extrativismo. Assim, o projeto e seus
parceiros atuaram dando assessoria para as comunidades no mapeamento do
potencial produtivo dos açaizais; oficinas e capacitação em boas
práticas para coletores em técnicas de escalada e segurança do trabalho;
capacitação em boas práticas de beneficiamento para as famílias
envolvidas nas atividades; e, também, para a gestão de empreendimentos
comunitários para aqueles representantes que assumiram a liderança dos
negócios.
O projeto ainda apoiou a construção de agroindústrias, aquisição de equipamentos de proteção individual para a atividade de coleta do açaí, possibilitando melhores condições de segurança para o manejador.
Também
promoveu a aquisição de equipamentos, quadriciclos e outros meios de
transporte de forma a estruturar e otimizar aspectos logísticos do
manejo dos açaizais.
As mulheres e os jovens maiores de 16 anos assumiram o protagonismo fundamental
na gestão e na operação da agroindústria da Associação Doá Txatô, que
gere a agroindústria da TI Rio Branco, em Rondônia. Recém-inaugurado e
regularizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), o empreendimento desenvolveu a marca Do´açaí, e já fornece polpa
para as lojas e mercados de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia, que
compram antes mesmo de iniciar a coleta, dada a alta demanda pelo
produto na cidade.
Essas
intervenções ocorreram principalmente em áreas de ocorrência do
açaí-solteiro, dentro das Resex Cazumbá-Iracema (AC), Lago do Cuniã
(RO), Lago do Capanã Grande (AM) e Ituxi (AM); e nas TI Rio Branco (RO) e
Caititu (AM). As Resex Arióca Pruanã, Terra Grande-Pracuúba e Mapuá, no
Pará, áreas de ocorrência do açaí-de-touceira, também receberam apoio.
Madeira de manejo florestal comunitário
O
projeto Cadeias de Valor Sustentáveis atuou para transformar o cenário
local na participação das comunidades e aumentar a governança dos
manejadores e organizações que operam os planos de manejo florestal comunitário nas
Resex. Em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, o projeto apoiou
a execução dos planos de manejo florestal na Resex Verde para Sempre,
no Pará. A comunidade que fazia o manejo madeireiro há mais tempo foi
capaz de certificar e manter 70% de sua produção com o selo FSC, que
garante ao comprador a origem da madeira de manejo ecologicamente
adequado, socialmente justa e economicamente viável.
Dentro
da Resex Verde para Sempre, a iniciativa ainda alcançou os seguintes
resultados: fortalecimento organizacional e operacional de seis Planos
de Manejo Florestal Sustentável e comunidades envolvidas; realização de
contratos com sete empresas madeireiras diferentes, aumentando a
capacidade de negociação das cooperativas e associações; aumento da
produção de pouco mais de 8 mil m³ no primeiro ano de apoio para mais de
24 mil m³ em 2020; aumento, a partir do crescimento da produção, da
receita dos empreendimentos comunitários de pouco mais de R$ 1 milhão
para mais de R$ 7 milhões; aprimoramento das técnicas de manejo e
organização social promovida pela articulação dos grupos de manejadores e
manejadoras, o que resultou, também, no aumento dos preços médios pagos
pelo metro cúbico de madeira, passando de cerca de R$ 160 para em média
de R$ 285.
Um
dos avanços obtidos, por meio dos esforços empreendidos para o
fortalecimento do manejo florestal comunitário, foi a abertura do
diálogo entre comunidades, governos e organizações parceiras para
planejarem e decidirem, juntos, o que e como manejar.
“Acredito
que o maior legado seja a perspectiva de que existem atividades
extrativistas sustentáveis que podem garantir a conservação da Amazônia,
o desenvolvimento, e o bem-estar social simultaneamente. E que essas
iniciativas precisam ser conhecidas e valorizadas pela sociedade e
governo, inclusive, por meio de subsídios e incentivos”, avalia o
coordenador Pedro Constantino.
Sobre o projeto
O
Cadeias de Valor Sustentáveis nasceu de um acordo de cooperação
internacional entre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) e o governo brasileiro, e é apoiado, financiado e
orientado por diversos atores, incluindo o Serviço Florestal dos Estados
Unidos (USFS), o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Internacional de Educação do
Brasil (IEB).
Além
desses, oito organizações da sociedade civil atuam em parceria nas
quatro cadeias selecionadas: Memorial Chico Mendes, Instituto Floresta
Tropical, Operação Amazônia Nativa, Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá, Pacto das Águas, Fundação Vitória Amazônica,
Associação dos Agropecuários de Beruri e Sindicato de Bares e
Restaurantes do Rio de Janeiro.
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