Um grupo de indígenas da comunidade Pataxó Novos Guerreiros do
território Ponta Grande, que fica na cidade de Porto Seguro, no extremo
sul da Bahia, fizeram um ato de resistência, nesta quarta-feira (26),
para impedir que a área, onde fica localizada a aldeia deles, alvo de
uma reintegração de posse, seja desocupada.
A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de
aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que
tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação
caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra
acabou na terça-feira (25). Entretanto, a reintegração de posse ainda
não aconteceu.
O ato de resistência, liderado pelo presidente do Conselho dos Caciques,
Siratã Pataxó, contou com danças, orações e gritos de ordem. Na
sexta-feira (21), os índios participaram de uma audiência que pedia
reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena.
De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó,
foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça
pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que
passa por um processo de demarcação.
Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os
índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios
pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da
decisão.
"A gente já fez um diálogo com a Defensoria Publica da União, com a
Procuradoria da Funai e com a Secretaria de Direitos Humanos. O que
nossos advogados dizem é que devem dar pelo menos 15 dias pra fazer a
mudança", falou um dos representantes do Movimento Unido dos Povos e
Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahú Pataxó.
Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa
judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi
desocupado há cerca de seis meses.
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