Charge do Benett (Arquivo do Google)
O Globo
A importação de armas de fogo e munições se encaminha para atingir, em 2020, o patamar mais elevado dos últimos 11 anos. Em meio a decretos e incentivos públicos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, o gasto em armas estrangeiras já totalizava US$ 26,5 milhões até julho deste ano, 97% acima do registrado no período correspondente em 2019, segundo dados extraídos do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), do Ministério da Economia.
O gasto parcial com importações neste ano, desconsiderando compras de armas e munições de guerra, já supera a quantia despendida em todos os anos da série histórica, à exceção de 2019, quando o valor de janeiro a dezembro totalizou US$ 36,5 milhões. A tendência de alta, segundo especialistas, se iniciou no último ano do governo Michel Temer.
RECORDE – Em 2018, segundo dados do Exército obtidos pelo O Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI), 33,2 mil armas — entre pistolas, revólveres, espingardas e fuzis — foram importadas por pessoas físicas e jurídicas. Foi o recorde na série histórica, seguido de perto por 2019, quando 30,2 mil armas estrangeiras entraram no país. O dado não inclui armas de órgãos de segurança.
“Se a ideia com a importação é entregar a policiais um material tecnologicamente mais avançado e confiável, não vejo problema. Já a política de “liberar geral” segue um raciocínio falacioso de que “se o bandido tem armas pesadas, o cidadão também precisa ter”. Na verdade, quanto mais armas pesadas circulam, mais você alimenta a criminalidade”, afirma Isabel Figueiredo, do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Pesquisa do Instituto Sou da Paz e do Ministério Público de São Paulo, em 2016, apontou que pelo menos 38% das armas apreendidas em casos de roubos e homicídios no país tiveram origem no mercado legal, e depois foram desviadas.
FLEXIBILIZAÇÃO – De acordo com Natália Pollachi, do Sou da Paz, o aumento de importações é efeito direto e também indireto de políticas de flexibilização no acesso a armas. No governo Temer, um decreto presidencial permitiu o aumento de compra de munições para algumas categorias, medida aprofundada já na gestão Bolsonaro, quando o número máximo passou de 50 para 200 munições por ano, e mais recentemente para 600 por pessoa — esta última modificação foi suspensa pela Justiça Federal de São Paulo.
Bolsonaro também ampliou, através de decretos, o rol de calibres a que cidadãos comuns têm acesso. Outra alteração feita pelo atual presidente, em decretos editados em julho e em setembro de 2019, foi revogar um veto a armas estrangeiras que tivessem versão similar no país. “Os decretos permitiram armas de maior potencial e deram uma chacoalhada na importação, já que o Exército antes autorizava muito menos”, avaliou Pollachi.
DIPLOMATA INFORMAL – Um dos porta-vozes mais ativos no atual governo pela importação de armas é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que também assumiu informalmente funções de diplomacia com países vistos como aliados estratégicos. Eduardo já disse publicamente ter conversado com a fabricante americana de armas Sig Sauer, fornecedora do Exército dos EUA, e com a italiana Beretta.
No atual governo, enquanto Áustria — país da fabricante Glock —, EUA e Itália seguem no topo das importações, a China registrou uma queda de 21% no valor das vendas para o Brasil. Segundo a colunista Bela Megale, o Ministério da Justiça vai abrir um escritório em Washington dedicado à aquisição de equipamentos para segurança pública.
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