Presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde e da Frente Pela Valorização do Setor Sucroenergético, o deputado federal Arnaldo Jardim palestrou na quinta-feira, 27 de agosto, no "Seminário da Bioenergia - A defesa da Bioenergia e da Descarbonização no Congresso". O evento foi promovido virtualmente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) reunindo os doutorandos das duas instituições.
Jardim abriu a palestra dizendo que "é uma satisfação falar a um grupo tão especial". Ele lembrou que as energias renováveis fazem parte da retomada econômica pós-pandemia já em muitos países ao redor do mundo, especificamente a questão dos biocombustíveis, além dos instrumentos econômicos para a sustentabilidade. "É o momento definitivo do conceito ESG, Governança Ambiental, Social e Corporativa, nas empresas. Elas terão que tratar desta questão", apontou.
Para o deputado, essas diretrizes devem servir de inspiração para o Brasil. "Lógico que temos nossas características próprias, mas de alguma forma essas diretivas serão boas referências para nós. Fico com o coração apertado neste momento em que o Brasil é colocado como algoz do meio ambiente, e é justamente o contrário", avaliou, adicionando que "o Brasil tem plenas condições de ser vanguarda na economia sustentável, a economia verde, circular, de baixo carbono".
Também coordenador da Biocoalizão no Congresso Nacional (união dos setores de biocombustíveis como bioquerosene, etanol e biogás), Jardim adiantou que "no contexto geral, temos agora alguns momentos que serão muito desafiadores. Temos uma legislação muito complexa do ponto de vista ambiental. Rigorosa e detalhista. Uma das mais complexas do mundo. Ela é muito de comando e controle, de cobrança. Tem que ser assim, tem que ter sanção, mas eu acho que precisamos incentivar a indução de estímulos para a economia verde".
O deputado lembrou da aprovação na Câmara dos Deputados do Pagamento por serviços Ambientais (PSA), matéria relatada por ele e que aguarda votação no Senado Federal. Jardim considera este o primeiro mecanismo para induzir comportamentos, premiar boas práticas. "Nossa legislação precisa ser complementada neste sentido com pontos como a taxação de carbono, por exemplo", finalizou.
Potencial
Os biocombustíveis e as suas externalidades ambientais positivas incluem significativa redução de gases poluentes, especialmente os GEEs, contribuindo para a estabilização da concentração de CO2 na atmosfera. Alénm disso, os investimentos para a geração de combustível proveniente de energia limpa são menos dispendiosos do que as pesquisas de prospecção de petróleo.
Uma tecnologia barata, que pode ser acessível aos países em desenvolvimento que não podem investir em pacotes tecnológicos de altíssimo custo. Portanto, produzir em biocombustíveis é reduzir as desigualdades mundiais.
Biocombustíveis trazem sustentabilidade ambiental, contribuindo para a redução do lixo no planeta. Eles diversificam estrategicamente os modos de produção e também dos fornecedores, reduzindo a dependência energética em relação a um combustível específico.
Além disso, causam reflexos positivos na saúde pública: estima-se que o consumo do biocombustível nas oito principais regiões metropolitanas do Brasil é responsável pela redução de 11,66% nas internações hospitalares e de 6,77 % na taxa de mortalidade. A capital paulista, por exemplo, que ocupa a 74ª posição entre as cidades mais poluídas do mundo, possui uma qualidade do ar melhor do que há 30 anos. Tudo graças aos biocombustíveis.
O conteúdo pode ser visto na íntegra no link https://www.youtube.com/watch?v=Y94iwdk6vZk
DEPUTADO ARNALDO JARDIM PPS SP
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