quinta-feira, 1 de março de 2018
Aumento para 10% do percentual de biodiesel no diesel entra em vigor
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que demanda pelo biodiesel cresça em 1 bilhão de litros neste ano
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Começou a valer nesta quinta-feira (1º) o acréscimo dos atuais 8% para 10% do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor. O aumento na mistura entrou em vigor em março do ano passado, após aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro de 2016. Até então, o percentual da mistura era de 7%.
Na ocasião, o CNPE definiu a elevação de 8% no percentual para março do ano passado e 9% para março de 2018. O percentual de 10% só começaria a valer a partir de março do próximo ano.
Contudo, em novembro, o CNPE decidiu antecipar a elevação, determinando que ela passasse a valer a partir desta quinta-feira. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), com a antecipação, a expectativa é que demanda pelo biodiesel cresça em 1 bilhão de litros neste ano.
“A estimativa de consumo é de 5,3 bilhões de litros em 2018. A adoção do novo percentual no mês março coincide com o início da safra da soja (principal matéria-prima), melhor período em termos de abundância de oferta”, informou a pasta.
STF valida acordo financeiro entre bancos e poupadores
O convênio é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (1º) o último acordo financeiro que restava entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.
O acordo vale para quem ingressou com ação na Justiça e prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que têm saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais.
A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O convênio é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Pelas estimativas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), cerca de 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero
Projeto foi aprovado me caráter terminativo e seguirá direto para a Câmara; proposta muda Código Penal para incluir novos agravantes
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Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
De caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso por parte de algum parlamentar para o texto ser analisado pelo plenário do Senado.
Atualmente, o Código Penal prevê que o crime de injúria seja punido com detenção de um a seis meses ou multa. Se incluir elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a punição aumenta para um a três anos de reclusão mais multa.
O projeto agora aprovado inclui no rol de agravantes as questões de gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
‘Pode ter candidato de outro partido e o PT apoiar’, diz Lula
Ex-presidente reiterou, no entanto, que não abre mão de disputar a presidência: “Eu vou brigar até ganhar”
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, em entrevista à Folha de S. Paulo, que pode, em algum momento, na eleição, haver um “candidato de outro partido e o PT apoiar”.
“Eu sou contra a tese da hegemonização. Em algum momento pode ter candidato de outro partido e o PT apoiar. Se o Eduardo Campos tivesse aceitado a proposta que eu fiz para ele e para a Renata em Bogotá, em julho de 2011, de ele ser o vice da Dilma [em 2014] e ser nosso candidato em 2018, a gente agora estaria gostosamente discutindo a campanha dele à Presidência da República. E não a minha”, afirmou.
Lula reiterou, no entanto, que não abre mão de disputar o pleito. “Não abro. Não abro. Se eu fizer isso, minha filha, eu tô dando o fato como consumado. Eu vou brigar até ganhar. E só vou aventar a possibilidade de outra candidatura quando for confirmado definitivamente que não sou candidato”, ressaltou.
Sobre a possibilidade de apoiar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) para presidente, Lula disse: “Eu não ando vendo o que o Ciro tá falando porque ele anda falando demais”.
“O Ciro ou vai para a direita ou não pode brigar com o PT. Eu fico fascinado de ver como uma pessoa inteligente como o Ciro fala tão mal do PT. Não consigo entender. Vamos ser francos: pela direita, ninguém será presidente sem o apoio dos tucanos. Pela esquerda, ninguém será presidente sem o PT”,acrescentou.
Lava Jato: PF deflagra operação contra empresas de serviços de limpeza
Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), uma operação batizada de “Descarte” para desarticular esquema criminoso que envolve grandes empresas de serviços de limpeza.
Segundo o portal G1, a PF e a Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nas cidades de São Paulo (9), Santos/SP (1), Paulínia/SP (1), Belo Horizonte (2) e Lamin/MG (2).
De acordo com a PF, “as empresas participantes do esquema simulavam a venda de mercadorias ao cliente do ‘serviço’ de lavagem, que então pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos [para dar aparência de legalidade à aquisição]. As quantias recebidas eram transferidas para diversas outras empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial”.
Odebrecht mostra e-mails que seriam ligados a sítio de Lula
Defesa do ex-presidente informou que pedirá análise da autenticidade de todo o material apresentado por Marcelo Odebrecht
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A defesa do empresário Marcelo Odebrecht apresentou, nesta quarta-feira (28), os e-mails trocados entre executivos do grupo para anexar aos autos do processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado de beneficiar indevidamente as empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de mais de R$ 1 milhão em reformas no sítio de Atibaia.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as correspondências tratariam também sobre a venda de um terreno para a construção do Instituto Lula e do financiamento para o filme “Lula, o filho do Brasil”.
Em nota enviada ao jornal, a defesa de Lula disse que pedirá análise da autenticidade de todo o material apresentado por Marcelo Odebrecht.
TJ-BA marca julgamento de ação que libera venda de bebidas em postos
Autor da ação, Sindicombustíveis diz que a proibição “ao invés de contribuir para o trânsito mais seguro, tolhe a liberdade de escolha do consumidor“
Rodrigo Daniel Silva/ BAHIA.BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 14 de março o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a liberação da venda de bebidas em postos da capital baiana. O relator do processo é o desembargador José Alfredo Cerqueira.
O pedido foi feito pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis).
Em nota enviada ao bahia.ba, a entidade voltou a defender a suspensão da lei municipal que proíbe o comércio. “[O sindicato] considera que o lugar onde é comercializada a bebida não deve ser penalizado com restrições ao comércio. Pensamento contrário atingiria também lojas de conveniência, supermercados, bares e restaurantes, que continuam vendendo os produtos livremente. A legislação, ao invés de contribuir para o trânsito mais seguro, tolhe a liberdade de escolha do consumidor”, frisou.
No final do ano passado, o sindicato já havia pedido à Justiça a liberação da bebida, mas o juiz substituto de 2º grau, João Batista Alcântara Filho, rejeitou.
Juízes federais aprovam paralisação para dia 15 de março
Magistrados vão protestar contra o risco de perder auxílio-moradia; Mais de 17 mil integrantes do Judiciário recebem benefício
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Em protesto contra a possível suspensão do auxílio-moradia, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março.
De acordo com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia
Mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia no país, com valores de até R$ 4.377 mensais.
Intervenção pode ser interrompida por votação da Previdência, diz Temer
Reforma "não saiu da pauta" e intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro pode cessar "em setembro ou outubro", afirmou o presidente
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A reforma da Previdência “não saiu da pauta” e a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, programada até 31 de dezembro deste ano, pode ser interrompida “em setembro ou outubro”, disse nesta quinta-feira (1º) o presidente Michel Temer, em entrevista à rádio Tupi.
Enquanto durar o período de intervenção no Rio de Janeiro, o Congresso não pode votar nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como é o caso da reforma da Previdência.
“Pode ocorrer de quando chegar em setembro, outubro, eu possa fazer cessar a intervenção se ela tomar um caminho, não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro, nem é saudável. Se ocorrer isso, você terá logo depois da eleição três meses, você terá outubro, novembro, dezembro para ainda tentar votar a Previdência”, declarou o chefe do Planalto.
Pres. da Câmara de Ibotirama é preso com arma de uso restrito
O presidente da Câmera de Vereadores de Ibotirama, cidade no oeste da
Bahia, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º), após ser flagrado
por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito
da polícia. De acordo com a Polícia Militar, a arma foi encontrada no
carro de Jean Charles Alexandre (PSD), de 40 anos, durante uma operação
policial no bairro Iguatiraminha. Um homem de 31 anos, identificado como
Francisco Rodrigues Coelho Júnior, que estava com ele no veículo também
foi preso. O secretário geral da Câmara, Magno Quinteiro Soares, disse
que a assessoria jurídica da Casa está avaliando o caso e aguardando a
decisão do juiz para definir quais medidas serão adotadas. Conforme a
PM, os dois homens e a arma foram encaminhados para a Delegacia de
Ibotirama. A dupla está à disposição da Justiça, na carceragem da
unidade policial. (Marcos Frahm)
Ciro rebate Lula e diz que ele não sabe ‘o que está acontecendo no país’
Lula falou que ou "Ciro vai para a direita ou não pode brigar com o PT"
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Depois de Lula dizer que ou “Ciro vai para a direita ou não pode brigar com o PT”, o ex-governador do Ceará disse que o petista “não tá sabendo muito bem o que está acontecendo no país”, em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (1º).
“Tem que ter muita paciência porque não é nada fácil para um homem que tem a trajetória do Lula, carregar hoje 12 anos e um mês de cadeia, já em 2ª instância, com mais não sei quantos processos. Não é fácil pra ninguém”, disse.
“A conclusão dele é que ou é subordinado do PT ou do PSDB. Essa velha história de repartir o país entre coxinhas e mortadelas”, completou o pedetista.
Fachin manda R$ 71 mi devolvidos por João Santana e mulher à União
Valor é a conversão dos US$ 21,6 milhões que estavam na conta do casal no exterior
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a transferência para a União de R$ 71 milhões que João Santana e Mônica Moura devolveram como parte do acordo de colaboração premiada firmado no ano passado na Operação Lava Jato.
Esse valor é a conversão dos US$ 21,6 milhões que correspondem ao saldo existente na conta bancária do casal no exterior. O acordo de delação determina que o casal de delatores vai cumprir ao todo quatro anos de pena em regime domiciliar.
Na decisão, Fachin destacou que as informações dadas pelos dois publicitários “revelam grandes tratativas financeiras ilícitas envolvendo manipulação de valores por meio de caixa dois durante campanhas eleitorais, em âmbito nacional e internacional”.
Número de mortes por febre amarela no país chega a 237
Registro é maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior
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Um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (1º), aponta que entre 1º de julho de 2017 e 28 de fevereiro de 2018 foram confirmados 723 casos da Febre Amarela no país, que resultaram em 237 mortes.
No mesmo período do ano anterior, entre julho de 2016 e 28 de fevereiro de 2017, 184 óbitos foram registrados. Ao todo, 2.867 casos suspeitos foram notificados. Destes, 1.359 foram descartados e 785 ainda estão sendo investigados.
“O vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 32,3 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na sazonalidade passada, por exemplo, o surto atingiu uma população de 8 milhões de pessoas, muito menor que a atual”, diz o informe do ministério.
O Ministério da Saúde destacou que a população da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro precisa continuar se vacinando. Os estados já receberam 20,2 milhões de doses da vacina em 2018. Até 27 de fevereiro, 5,5 milhões de pessoas foram vacinadas nos três estados, 23,2% do público-alvo da campanha.
PGR cobra R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht
Segundo a Procuradoria, a cobrança está relacionada ao acordo de delação premiada, mas não faz parte da multa de R$ 73,3 milhões determinada
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para cobrar cerca de R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo.
Segundo a PGR, a cobrança está relacionada ao acordo de delação premiada, mas não faz parte da multa de R$ 73,3 milhões determinada ao executivo, já paga.
A Procuradoria informou que Marcelo já depositou R$ 2,1 milhões em uma conta judicial vinculada ao cumprimento do acordo, mas defende que o empresário deveria ter pago R$ 65,2 milhões.
Conforme o órgão, foram “consideradas informações prestadas pelo próprio colaborador, segundo as quais, entre 2006 e 2015, foram depositados R$ 70,5 milhões em uma conta bancária na Suíça em nome de uma empresa vinculada a ele e à esposa”.
Ainda de acordo com a PGR, a defesa do ex-presidente da Odebrecht alega que ele possui 50% da empresa proprietária da conta bancária e, portanto, o pagamento deveria incidir somente sobre metade do valor depositado.
Ao contestar a defesa, Dodge considera que a cota da esposa de Marcelo também deve ser considerada. Com informações do Globo.
Projeto apoiado pela Scania desperta a musicalidade em crianças de São Bernardo

Tubos de PVC, garrafões de água, garrafas PET, o que a maioria das pessoas veem como materiais sem serventia fora do seu uso principal, o educador e musicólogo Carlos Kater enxerga instrumentos musicais. A habilidade do maestro em transformar objetos em equipamentos sonoros, fez do projeto “A música da gente”, apoiado pela Scania Latin America, se tornar uma das principais iniciativas de inclusão socioeducacional de São Bernardo do Campo.
Com objetivo de promover a criação musical instrumental, a terceira edição do projeto pretende desenvolver a musicalidade em cerca de 350 crianças e jovens do CEU Regina Rocco 2. Entre as atividades, estão programadas a realização de três apresentações musicais públicas e a disponibilização das composições por serviço de streaming e compartilhamento pelas redes sociais.
“A aproximação com a comunidade, promovida pelo projeto “A música da gente”, é fundamental para a Scania. Para a empresa, que está presente há mais de 60 anos no dia a dia dos moradores de São Bernardo do Campo, participar do projeto é uma oportunidade de retribuir à comunidade, contribuindo para a sustentabilidade social e para a melhoria da aprendizagem e da qualidade de vida das crianças”, diz Gustavo Bonini, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Scania.
Segundo o maestro Carlos Kater, a composição de músicas em coletivo, interpretadas em objetos sonoros e instrumentos musicais construídos pelos próprios alunos, desenvolve habilidades fundamentais nas crianças, como coordenação motora e o desenvolvimento de sentidos da escuta, da atenção e da observação. “As crianças têm oportunidade de expressarem seus sentimentos e emoções, seus pensamentos e imaginações, de maneira individual e coletiva. Não se trata apenas de ensinar música, mas de oferecer meios para que cada criança se conheça melhor e, num processo colaborativo, dê sua contribuição à cultura, de forma poética e responsável”, diz o educador, que é doutor pela Universidade Sorbonne, de Paris, e professor titular da Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais.
A Scania apoia o projeto “A música da gente” desde sua 1ª edição, realizada em 2013. Na primeira edição, a ação atendeu 300 crianças, alunas da EMEB Arlindo Miguel. Entre 2015 e 2016, a 2ª edição aconteceu no CEU Celso Augusto Daniel, no bairro Cooperativa, e envolveu mais de 350 alunos com a gravação de DVD com 30 músicas instrumentais, compostas por eles mesmos. O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo do Campo.
Caminhoneiros montam esquema para furar blitz na BR 259
BLOG DO CAMINHONEIRO

O dia é 28 de janeiro, já é noite. Um agente de fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em pé, no meio da rodovia BR 259, entre João Neiva e Colatina, tenta, em vão, parar caminhões carregados de blocos de granito para que uma pesagem dos veículos possa ser feita. Treze caminhões passam, um após o outro, em alta velocidade – e acelerando -, alguns com as placas viradas, ignorando a autoridade e colocando em risco a vida de fiscais e deles próprios. Um deles corre tanto que passa por cima de cones e quase atropela um dos trabalhadores.
A ação dos caminhoneiros para burlar a fiscalização de pesagem, flagrada em vídeo por agentes do Dnit, levou o órgão a pedir ajuda da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para que alguma providência seja tomada contra esses motoristas.
Em um ofício direcionado ao Sindirochas, o superintendente regional do Dnit, André Luís Albernaz Matinez, relata dificuldades na fiscalização. “Temos encontrado algumas dificuldades na operacionalização do controle de pesagem, das quais destacamos o elevado número de veículos que se evadem da fiscalização de peso sem que haja a devida punição; o transporte de carga excessiva, tentativas de subornos e de homicídio e ameaças aos agentes da autoridade de trânsito, danos ao patrimônio público”, diz o documento.
Junto ao ofício, o superintendente anexou o vídeo em que os caminhoneiros foram flagrados fugindo da fiscalização. O superintendente ainda solicita que o sindicato dê publicidade ao fato e peça que tais práticas sejam erradicadas.
Em 2017, dois acidentes que envolveram transporte de rochas ornamentais deixaram mais de 30 mortos nas estradas do Espírito Santo. Em junho, uma carreta carregada com granito bateu em um ônibus e duas ambulâncias na BR 101 em Guarapari, deixando 23 mortos. Foi o acidente considerado o mais crítico registrado nas estradas no Espírito Santo. A carreta que provocou o acidente apresentava diversas irregularidades, como pneus carecas e as 11 toneladas de carga a mais que o permitido.
Oitenta dias depois, em setembro, uma nova tragédia na BR 101: 11 pessoas morreram após o micro-ônibus em que estavam bater em dois caminhões e um carro, em Mimoso do Sul. Um dos caminhões transportava chapas de granito, que se desprenderam e caíram sobre a lateral do micro-ônibus.
“Nunca tinha visto nada parecido”
O presidente do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Mármore e Granito (Sindirochas), Tales Pena Machado, afirma que nunca tinha visto nada parecido com a situação flagrada em vídeo. “Quando chegou o comunicado do Dnit, nós repassamos para todos os associados e para não associados que estão no nosso banco de dados. Damos total solidariedade à matéria, mas nunca tinha visto isso. Fiquei abismado com a história”, diz.
Machado destaca que desde os acidentes de 2017, foi criado um grupo de trabalho para encontrar soluções para esse problema. Fazem parte dele o Ministério Público estadual, o Sindirochas, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística (Transcares) e outros órgãos.
“Fomos até Santa Catarina com o Detran para conhecer um projeto em que os veículos são pesados mesmo em movimento. Esse sistema vai ser contratado para o Estado. São balanças que ficam no asfalto, e serão colocadas em vários pontos das rodovias principais”, ressalta.
Já o presidente do Sindicato do Transporte de Cargas e Logística do Espírito Santo (Transcares), Liemar José Pretti, reforça que o sindicato é a favor de punição dura para esse tipo de conduta.
“Pedimos punição em cima desses infratores. O segmento não aceita esse abuso. Isso é uma coisa que tem que ser repreendida, que arranha a imagem de um segmento que é sério e traz desenvolvimento para o país. Pedimos ao Dnit que nos informassem se isso está continuando e vamos dar apoio”, diz.
Pretti explica que, na época dos acidentes em 2017, o Transcares fez um trabalho junto a empresários do segmento de transporte de rochas. “A resposta que temos é que isso ocorre com autônomos, e não com empresas”, afirma.
PRF
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Espírito Santo, Willis Lyra, falou que a atitude dos caminhoneiros vai além das infrações de trânsito e parte para a ação criminal, levando risco aos servidores que estão trabalhando.
Segundo o superintendente, a PRF tem contato direto com o Dnit, mas não consegue ficar 24 horas no local da balança. “Quando há presença policial, os veículos param. Nós orientamos que o Dnit fizesse as imagens para depois damos os encaminhamentos corretos. A colocação da balança na 259 foi um pedido nosso e de vocês (da imprensa). Mas nós não podemos acompanhar o tempo inteiro”, diz.
Lyra acredita que a causa para os caminhoneiros passarem direto é o excesso de peso das cargas. Perguntado se os caminhões estavam com placas frias, ele respondeu que não foram identificadas placas frias. “O que eles fazem é ocultar a placa para não serem reconhecidos através de fotos”, explicou.
O superintendente informou que os motoristas param antes da balança e depois saem em comboio, como é possível ver nas imagens. De acordo com Lyra, há um projeto da PRF para a construção de um posto da Polícia Rodoviária Federal e uma balança fixa na BR 259.
MPF
O Ministério Público Federal informou que instaurou um procedimento para apurar. Ele está na fase inicial de análise, em que estão sendo coletados dados e solicitadas informações dos órgãos envolvidos como PRF, por exemplo. Esse procedimento trata especificamente das dificuldades enfrentadas pelo Dnit na operação das unidades móveis de pesagem na BR 259.
Polícia Militar
A Polícia Militar destacou que tem instalado viaturas em pontos estratégicos como forma de apoio à PRF e às autoridades que atuam na região.
Fonte: Gazeta Online
Greve de mulheres na Espanha: um manifesto anticapitalista.
Artigo de
Carlos Rodríguez Braun, professor da Universidade Complutense de Madri,
afirma que a greve de mulheres programada para o próximo dia 8 de março é
mais uma manifestação anticapitalista que manifestação feminista:
Se anuncia una huelga de mujeres para el 8 de marzo. El manifiesto convocante es una manifiesta joya. Una manifiesta anticapitalista.
Es clara
la descarada politización de la causa feminista. No se trata de
defender a las mujeres, sino a “las que trajeron la Segunda República,
las que lucharon en la Guerra Civil, las que combatieron al colonialismo
y las que fueron parte las luchas anti-imperialistas”. Las demás
mujeres, que se opusieron al comunismo, por ejemplo, esas no cuentan.
Sigue el
manifiesto: “Llamamos a la rebeldía y a la lucha ante la alianza entre
el patriarcado y el capitalismo que nos quiere dóciles, sumisas y
calladas”. Como sabe cualquiera, en el anticapitalismo las mujeres nunca
son obligadas a ser dóciles, sumisas y calladas.
Pero
aquí parece que nada importa: “Gritamos bien fuerte contra el
neoliberalismo salvaje que se impone como pensamiento único a nivel
mundial y que destroza nuestro planeta y nuestras vidas”. Como es
evidente, el socialismo real nunca fue nada “salvaje”, jamás impuso su
pensamiento allí donde gobernó, y, por supuesto, cuidó con delicadeza el
medio ambiente, desde Chernobyl hasta el Mar de Aral.
Eso sí,
son pacifistas: “¡No a las guerras y a la fabricación de material
bélico! Las guerras son producto y extensión del patriarcado y del
capitalismo para el control de los territorios y de las personas”. El
no capitalismo, como es sabido, jamás emprendió guerra alguna, jamás
controló ningún territorio ni muchos menos a las personas.
Son tan
celosas de la femineidad que no quieren que ninguna mujer haga
publicidad de nada, “¡Basta de ser utilizadas como reclamo!”.
Naturalmente, les importan un comino las trabajadoras cuyo empleo es la
publicidad.
Protestan
contra los “recortes presupuestarios”. Es decir, quieren más y más
gasto público, y más pensiones, sin que les importe nada, por supuesto,
el castigo fiscal que ello necesariamente comportará para las mujeres
que trabajan y cotizan. Incluso claman, igual que los fascistas, por la
“soberanía alimentaria”. Es decir, quieren obligar a las mujeres a que
paguen más por sus alimentos, y quieren atacar a las mujeres
agricultoras de los países pobres. Puro progresismo, vamos.
No todas las mujeres se tragan esta basura. Algunas de ellas, como Patricia Reyes, de Ciudadanos, refutaron el camelo, y aseguraron ser feministas, pero no comunistas. Otras desvelaron el truco de
quienes claman contra la violencia de género pero tienen realmente
pánico a la libertad. Es lo que odian, aunque lo llamen
“heteropatriarcado capitalista”. (Instituto Cato).
Este artículo fue publicado originalmente en La Razón (España) el 23 de febrero de 2018.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
Vargas Llosa e a defesa do liberalismo
Em apresentação de seu
novo livro na Espanha, o Prêmio Nobel Mário Vargas Llosa defende o
liberalismo, observado que no passado foi atacado pela direita e, agora,
sofre permanente agressão por parte da esquerda:
Tras la entrevista concedida a este diario, que fue portada de ABC Cultural el pasado sábado, Mario Vargas Llosa(Arequipa, Perú, 1936) ha presentado su nuevo libro, «La llamada de la tribu»(Alfaguara) en una concurrida rueda de prensa en la Casa de América en Madrid.
La obra, con la que el premio Nobel de Literatura regresa al ensayo seis años después de haber publicado «La civilización del espectáculo»,
es una suerte de biografía intelectual en la que rinde homenaje a sus
pensadores de cabecera (Adam Smith, Ortega y Gasset, Friedrich Hayek,
Karl Popper, Raymond Aron, Isaiah Berlin y Jean-François Revel) y
defiende enérgicamente el liberalismo «de las mentiras que se han tejido
respecto a esta doctrina». «El liberalismo está visceralmente unido a
la democracia, representa su forma más extrema y radical, la que ha
traído las mayores reformas. ¿Por qué el liberalismo ha sido
sistemáticamente atacado, por la derecha en el pasado y por la izquierda
en el presente? ¿Por qué tantas encíclicas, tantos sermones de los
curas? Yo todavía no sé qué cosa es el neoliberalismo», ha argumentado.
Durante su comparecencia ante los medios, un día antes de que el libro llegue a las librerías, Vargas Llosa
no ha podido evitar pronunciarse sobre las dos últimas polémicas que
han tenido lugar en el ecosistema cultural de nuestro país: la retirada de ARCO de una obra de Santiago Sierra y el secuestro judicial del libro «Fariña»
(Libros del KO), sobre el narcotráfico gallego. «Prohibir libros y
cuadros es absolutamente antidemocrático y hay que combatirlo. Eso no
significa que sean grandes libros o grandes cuadros, pero la cultura
debe manifestarse con toda libertad, nos guste o no», ha asegurado, con
contundencia.
No obstante, en el caso de la obra «Presos políticos», Vargas Llosa ha
reconocido que no se trata de una pieza de su agrado, pero se ha
mantenido firme en su postura del error que supone haberla retirado. «El
cuadro de ese señor no era un cuadro, era una estupidez y provocación,
pero retirarlo ha sido una locura, porque dan un prestigio
extraordinario a una simple provocación», ha matizado. En cuanto a «Fariña»,
ha reconocido no haber leído el libro, pero apunta «estar siempre en
contra de la prohibición» de las obras literarias: «No debe haber
censura. Debe abrirse la puerta a todas las manifestaciones del arte».
Cataluña, Venezuela e Italia
Con respecto a la
situación que atraviesa Cataluña, «después de la experiencia terrible»
de los últimos meses, el escritor hispano-peruano tiene «la esperanza de
que ese fenómeno haya quedado atrás y los catalanes descubran que el nacionalismo es un anacronismo que no tiene razón de ser en la España de hoy en día».
«El nacionalismo es
un monstruo, una ideología antidemocrática. En Cataluña se ha creado ese
monstruo, a través fundamentalmente de la educación, inoculando esa
ideología tóxica según la cual Cataluña estaría mucho mejor si se
independizara de España», ha sostenido. De ahí que «si hay un brote de
nacionalimso, hay que combatirlo», como hicieron «cientos de miles de
catalanes» en la manifestación que tuvo lugar el pasado 8 de octubre en
Barcelona y de la que Vargas Llosa
no se va a olvidar «nunca». «Mi esperanza es que Cataluña vuelva a ser
otra vez la vanguardia de España, que este fenómeno haya quedado atrás y
el "seny" se imponga», ha destacado.
Volviendo la vista a
América Latina, el escritor ha defendido que para poder juzgarla
«conviene comparar la de hoy con la del pasado»: «Tenemos que reconocer
que hay un progreso muy notable. Dictaduras tenemos Cuba y Venezuela, el
resto son democracias imperfectas y algunas van camino de la
prosperidad, de la civilización». No obstante, Vargas Llosa
ha advertido que «lo que ocurre en Venezuela debería servir de ejemplo
preventivo a los países latinoamericanos». «Esas elecciones -en relación
a las presidenciales venezolanas
del 22 de abril- van a ser una farsa. Sólo se puede esperar un fraude
monumental y no creo que haya gente tan ingenua como el expresidente
español José Luis Rodríguez Zapatero que invoca a ir a votar a una mentira tan flagrante», ha concluido al respecto.
También habrá
elecciones en Italia, en este caso el próximo 4 de marzo, y las
encuestas que dan como ganador al centro derecha de Berlusconi
no llaman al optimismo, a juicio del escritor: «Es catatrófico, que
Berlusconi vuelva a tener un triunfo electoral, es para echarse a
llorar. Es un personaje grotesco, payaso... Qué mal debe andar Italia
cuando los italianos están dispuestos a votar por él. Pero si eso es lo
que quieren, hay que resignarse y llorar».
Como despedida, Vargas Llosa
ha querido dejar claro que no quiere «llevar un cartelito ideológico
diciendo lo que soy»: «Soy demócrata, liberal, antinacionalista... Pero
prefiero que mis actos, mis pronunciamientos, mis artículos me vayan
definiendo». Eso sí, como colofón, el Nobel de Literatura no ha tenido reparos en manifestar su apoyo a Albert Rivera y, de paso, ha mandado un «recadito» al Gobierno de Mariano Rajoy. «¿Hay liberales en España, están ustedes seguros? Hay un partido que se ha declarado liberal, que es Ciudadanos, lo que yo considero un gran progreso. Pero en el poder no hay ningún partido liberal», ha sentenciado. (ABC).
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Pode-se 'aprender a aprender' sem aprender coisa alguma?
Por ocasião do seu
doutoramento honoris causa na Universidade de Lisboa, António Guterres
fez um discurso que teve grande eco na imprensa.
Mas entre aquilo que foi destacado nas notícias e nos títulos
apareceram afirmações sobre educação que julgo deverem ser lidas com
algum sentido crítico. Disse, por exemplo, que “o que fundamentalmente
hoje interessa nas universidades e no sistema educativo não é tanto o
tipo de coisas que aí se aprende, mas a possibilidade de aí se aprender a
aprender”.
Será que isto se pode
dizer, e de forma tão geral? Na realidade, o “tipo de coisas que se
aprendem” tem a sua importância. Muita importância!
Gostaria algum de nós
de ser tratado por um médico que, na universidade, tivesse aprendido
Literatura Germânica, não tivesse prestado grande atenção à Anatomia nem
à Histologia, mas que tivesse sido fantástico a “aprender a aprender”?
Gostaria algum de nós de andar num avião mantido por uma equipa de
mecânicos que, na sua escola de formação técnica, tivessem estudado
Anatomia Patológica, nada sobre motores nem sobre aeronáutica, mas que
fossem extraordinários a “aprender a aprender”?
Exagero? Pensemos na
mensagem que, no limite, se está a transmitir aos estudantes: aprendam a
aprender, não interessa tanto o que aprendem. Não parece uma mensagem
feliz.
Mais à frente,
Guterres afirmou que tem netas com menos de dez anos e disse que “o seu
êxito dependerá essencialmente das oportunidades de educação que vão
ter, da capacidade que lhes derem para serem capazes de se adaptar à
mudança, de desenvolver novas formas de intervenção na sociedade, novas
atividades profissionais.”
Julgo que todos
estamos de acordo. Mas em seguida acrescentou: “seguramente, os
conteúdos concretos que vão ter na escola vão estar completamente
ultrapassados quando exercerem as suas atividades profissionais ou
outras formas de intervenção na sociedade.”
Ser-me-á permitido
discordar? Façamos então um pequeno exercício mental: pensemos no que
aprendemos na escola (no meu caso há várias décadas…), ou pensemos no
que hoje se aprende: aritmética, geometria, história de Portugal,
história mundial, português, inglês, geografia, ciências, etc., etc. De
tudo isto, qual é a fração que será ultrapassada? 99%? 50%? 10%? Eu
arriscaria dizer que, mesmo que 50% estivessem ultrapassados, valeria a
pena ter estudado para saber os outros 50%. Mas arrisco mais: direi que
talvez apenas 1% do conhecimento que adquirimos na escola estará
ultrapassado; “completamente ultrapassado”, talvez nem metade disso.
Repito: não devemos passar nenhuma mensagem de desprezo pelos “conteúdos concretos”.
Vou citar Larry Sanger, fundador da Wikipedia,
certamente alguém à frente do seu tempo: “as capacidades específicas
necessárias para o mundo do trabalho eram, e em larga medida continuam a
ser, aprendidas no próprio emprego. Então vejamos, o que terá sido para
mim mais útil aprender em 1985, quando tinha 17 anos: todos os
processos e truques do WordPerfect [processador de texto então em voga] e
do BASIC [linguagem de programação muito usada na altura] ou a História
dos Estados Unidos? Não há que haver dúvidas: o que aprendi sobre
história mantém-se aproximadamente o mesmo, sujeito a algumas correções;
as competências de WordPerfect e de BASIC deixaram de ser necessárias”.
A conclusão é
simples: há matérias – “conteúdos concretos” – que perduram. E quanto
mais universais e mais antigas mais deverão perdurar. Ou seja, quando eu
tiver a sorte de ter netos, que espero vir a ter, vou dizer-lhes
“aprendam matemática, aprendam história, aprendam geografia, aprendam
literatura, aprendam línguas, pois esses conteúdos concretos não vão
estar ultrapassados quando exercerem as vossas atividades profissionais
ou outras formas de intervenção na sociedade”.
Mas o problema é
muito mais vasto. Prometo a mim mesmo uma outra crónica para breve.
Adianto apenas dois resultados científicos sobre a aprendizagem.
Primeiro. Não existe
capacidade sem conhecimento específico, ou seja, as ditas “competências
gerais” são essencialmente uma invenção. Por exemplo, para a leitura
crítica de um texto é essencial ter um vocabulário rico, conhecer o tema
discutido – política? história? ciência? arte? – e beneficiar de
conhecimento de textos semelhantes ou sobre temas semelhantes. Como diz o educador norte-americano E. D. Hirsch,
“a capacidade de leitura, de comunicação, de leitura crítica e tudo o
mais são intrinsecamente conhecimento específico. Mais ainda: se
tivermos conhecimento do tema em causa e nos faltar apenas a
proficiência técnica, teremos mesmo assim um desempenho melhor (na
análise do texto e na sua crítica) do que alguém proficiente, mas a quem
falte o conhecimento relevante.”
Segundo. A partir de
uma série de experiências clássicas iniciadas nos anos 40 do século
passado e desenvolvidas nas últimas décadas, a psicologia cognitiva
concluiu que as capacidades não podem ser adquiridas independentemente
das matérias concretas estudadas. O pensamento crítico, o “aprender a
aprender”, a capacidade de análise lógica não existem independentemente
dos “conteúdos concretos”. Como explica o cientista cognitivo Daniel T. Willingham,
“o pensamento crítico (tal como o pensamento científico e outro
pensamento específico) não é uma capacidade. Não há um conjunto de
capacidades de pensamento crítico que possam ser adquiridas e utilizadas
independentemente da sua aplicação.”
Conclusão: ‘aprender a aprender’ em vez de aprender, é o caminho direto para nada aprender, nem sequer ‘aprender a aprender’.
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Cursos sobre "golpe" escancaram doutrinação e reabrem debate jurídico
A autonomia das
universidades garante a elas o direito de fazer proselitismo
político-ideológico? Matéria de Gabriel de Arruda Castro para a Gazeta
do Povo:
O assunto do novo ano
letivo nas universidades públicas brasileiras é a criação de cursos
destinados a estudar o “golpe” contra Dilma Rousseff.
Primeiro foi a UnB,
onde a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”
foi oferecida pelo Instituto de Ciência Política para alunos de
graduação. O ministro da Educação, Mendonça Filho, reagiu contra o que
chamou de “prática de apropriação do bem público para promoção de
pensamentos político-partidários”, e prometeu acionar o Ministério
Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da
União e o Tribunal de Contas da União.
Como reação, outras
universidades públicas decidiram criar cursos ou disciplinas parecidas
com a da UnB: Unicamp, UFBA, UFAM e UEPB se juntaram à instituição de
Brasília.
No fim, o debate
ultrapassou a política e chegou ao Direito: a autonomia universitária
assegura o direito de criação de matérias assim?
O professor Valmir
Pereira, idealizador do curso da UEPB, tem certeza que sim. "Nossa
atitude é em solidariedade a um colega e a uma instituição que estão
sofrendo com a volta daquela postura da ditadura militar, com
interferência na autonomia da universidade e na liberdade de cátedra do
professor", disse ele à Gazeta do Povo.
Segundo o docente, o
uso de “golpe” em vez de “impeachment”, é uma tomada de posição. “Eu não
usaria uma palavra neutra, porque a palavra neutra seria para esconder
um fato. O uso da palavra “golpe” é uma demarcação do campo, para dizer
que nós estamos em oposição”, reconhece ele.
É verdade que o
artigo 207 da Constituição garante “autonomia didático-científica” às
universidades. Mas também é verdade que, no artigo 206, a mesma
Constituição prevê que o ensino se dê com “pluralismo de ideias”.
De forma mais ampla, o artigo 1º da Constituição trata o “pluralismo político” como “fundamento” da República.
O jurista Alexandre
Magno, especialista em direito educacional, acredita que as
universidades se excederam ao criar cursos sobre o “golpe”: “Isso vai
contra o princípio do neutralismo estatal, de que as entidades estatais
não podem ter posições políticas ou ideológicas”, afirma.
Segundo Magno, outra consequência do uso da palavra “golpe” sem questionamentos é a ofensa à liberdade de opinião dos alunos.
“O aluno que
considera o processo de impeachment legítimo fica obrigado a se
manifestar de forma contrária à sua própria consciência”, diz o
jurista.
O professor Valmir
garante que isso não acontecerá, e afirma que alunos a favor do
impeachment podem participar do curso. "Serão muito bem-vindos e terão
espaço para sua opinião. Vamos observá-los do ponto de vista da
argumentação, a força e a consistência dos argumentos que eles vão
utilizar para defender o ponto de vista deles", diz.
Para além do debate
jurídico, a criação de cursos (alguns deles, valendo créditos para a
formatura) sobre o “golpe de 2016”, com bibliografias pinçadas para
apresentar apenas um lado do debate, tem uma consequência imediata: fica
mais difícil negar a existência de aparelhamento ideológico nas
universidades públicas brasileiras.
Histórico
A discussão sobre o
limite entre a liberdade de cátedra e a neutralidade do Estado já chegou
à Justiça antes. Em 2013, a Justiça Federal determinou o fechamento do “Centro de Difusão do Comunismo” na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Há menos de um ano, o Ministério Público Federal processou
os responsáveis pelo Colégio Pedro II (que é federal) por permitirem o
funcionamento de um núcleo do Psol na instituição de ensino.
Por outro lado, o Ministério Público Federal não viu razões para agirquando
a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promoveu a realização de um
ato em favor da volta de Dilma Rousseff à Presidência.
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Intervenção no Rio: sim ao Exército, não aos gigolôs dos direitos humanos.
"A guerra
do Rio só será vencida por tropas que tenham poder de polícia e sejam
poupadas das restrições absurdas exigidas por gigolôs dos direitos
humanos. O Haiti agora é aqui, e sua face horrível é desenhada pelos
bandidos que amputaram do mapa do Brasil centenas de favelas do Rio de
Janeiro. É preciso eliminá-la cirurgicamente". Post de Augusto Nunes:
Admita-se
que a intervenção federal no Rio de Janeiro foi decidida às pressas,
para tornar menos anêmica a taxa de popularidade do presidente Michel
Temer. Admita-se, também, que uma ação desse porte deveria ser planejada
mais cuidadosamente. Admita-se, ainda, que as limitações impostas à
atuação do Exército ameaçam reduzir a defensiva contra o crime a uma
intervenção meia-boca. Feitas essas ressalvas, é preciso admitir que os
pedidos de socorro dos cariocas não podiam deixar de ser ouvidos.
É
preciso, sobretudo, reconhecer que uma ofensiva do gênero só terá êxito
se conduzida pelo Exército. A conversa fiada dos partidos ditos de
esquerda é coisa de babá de bandido. Eles ignoram, por exemplo, que o
Rio de Janeiro de 2017 lembra as cidades da Colômbia atormentadas pela
violência do narcotráfico no último quarto do século passado. Os cartéis
de Cáli e Medellin ainda existiriam se as Forças Armadas não fossem
encarregadas de restabelecer a ordem pública e assegurar a integridade
do território nacional.
Outro
exemplo: durante 13 anos, tropas brasileiras lideraram a bem-sucedida
missão de paz da ONU no Haiti. Lá, os mais ferozes combates ocorreram
nos morros de Porto Príncipe. Esses dois precedentes históricos avalizam
o engajamento do Exército na missão de reincorporar os morros cariocas
ao território brasileiro. Mas o plano de intervenção deve ser
imediatamente aperfeiçoado com a adoção das regras de engajamento
fixadas pela ONU no Haiti.
A guerra
do Rio só será vencida por tropas que tenham poder de polícia e sejam
poupadas das restrições absurdas exigidas por gigolôs dos direitos
humanos. O Haiti agora é aqui, e sua face horrível é desenhada pelos
bandidos que amputaram do mapa do Brasil centenas de favelas do Rio de
Janeiro. É preciso eliminá-la cirurgicamente.
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ECT acusada de aumento abusivo
JORNAL A REGIÃO
A empresa argentina de comércio eletrônico Mercado Livre está enviando a seus clientes um comunicado sobre um aumento de até 51% no frete cobrado pelos Correios de produtos comprados pela internet.
A campanha #FreteAbusivoNão pede que os clientes divulguem o anúncio pelas redes sociais para pressionar a estatal a voltar atrás no aumento “abusivo”. Segundo o Mercado Livre, o ajuste entrará em vigor na próxima terça (6/3).
O site questiona o aumento 17 vezes maior que a inflação de 3% do ano passado. “Para dar uma ideia do abuso, este aumento fará o frete brasileiro ser 42% mais caro do que o da Argentina, 160% mais caro do que o México e 282% mais caro do que o da Colômbia”, afirma.
Na campanha, o Mercado Livre acusa ainda os Correios de retrocesso “na forma de comércio que mais cresce no mundo”, o e-commerce, impactando diretamente os pequenos e médios empreendedores.
A empresa aponta que mais de 110 mil famílias têm no site uma das suas principais fontes de renda. “Além disso, essa medida vai prejudicar os mais de 50 milhões de consumidores que compram online no Brasil.”
Em nota, os Correios afirmam que o reajuste será de 8% para objetos postados entre capitais e nos âmbitos locais e estaduais. Mas se omitiu quanto às encomendas entre cidades do interior ou de capital para interior.
Uma encomenda básica pelo PAC de Itabuna para São Paulo já custa R$ 60 e um Sedex R$ 110.
A empresa argentina de comércio eletrônico Mercado Livre está enviando a seus clientes um comunicado sobre um aumento de até 51% no frete cobrado pelos Correios de produtos comprados pela internet.
A campanha #FreteAbusivoNão pede que os clientes divulguem o anúncio pelas redes sociais para pressionar a estatal a voltar atrás no aumento “abusivo”. Segundo o Mercado Livre, o ajuste entrará em vigor na próxima terça (6/3).
O site questiona o aumento 17 vezes maior que a inflação de 3% do ano passado. “Para dar uma ideia do abuso, este aumento fará o frete brasileiro ser 42% mais caro do que o da Argentina, 160% mais caro do que o México e 282% mais caro do que o da Colômbia”, afirma.
Na campanha, o Mercado Livre acusa ainda os Correios de retrocesso “na forma de comércio que mais cresce no mundo”, o e-commerce, impactando diretamente os pequenos e médios empreendedores.
A empresa aponta que mais de 110 mil famílias têm no site uma das suas principais fontes de renda. “Além disso, essa medida vai prejudicar os mais de 50 milhões de consumidores que compram online no Brasil.”
Em nota, os Correios afirmam que o reajuste será de 8% para objetos postados entre capitais e nos âmbitos locais e estaduais. Mas se omitiu quanto às encomendas entre cidades do interior ou de capital para interior.
Uma encomenda básica pelo PAC de Itabuna para São Paulo já custa R$ 60 e um Sedex R$ 110.
Servidora trabalha 10 horas/dia
JORNAL A REGIÃO
A prefeitura de Ilhéus julgou improcedente um processo administrativo que apontava indicio de acumulação indevida por parte da servidora municipal Luzineia Almeida dos Santos Silveira. Ela ocupa o cargo de auxiliar de enfermagem na Prefeitura e de técnica de enfermagem socorrista no SAMU.
Cada cargo tem uma carga de 30 horas semanais, somando 60, o que representa 10 horas por dia, considerando que é obrigatória por lei uma folga semanal. Apesar de muito acima das 8 horas diárias permitidas a empregados, o acúmulo foi considerado aceitável.
Segundo o secretário Bento José Lima Neto, "os cargos acumulados se enquadram como acumuláveis e que a jornada descrita não ultrapassa o limite de 60 (sessenta) horas semanais, JULGO ACUMULÁVEL OS CARGOS".
Ele se baseou no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que diz que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos exceto "de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas". Mas ignorou a carga horária diária.
A prefeitura de Ilhéus julgou improcedente um processo administrativo que apontava indicio de acumulação indevida por parte da servidora municipal Luzineia Almeida dos Santos Silveira. Ela ocupa o cargo de auxiliar de enfermagem na Prefeitura e de técnica de enfermagem socorrista no SAMU.
Cada cargo tem uma carga de 30 horas semanais, somando 60, o que representa 10 horas por dia, considerando que é obrigatória por lei uma folga semanal. Apesar de muito acima das 8 horas diárias permitidas a empregados, o acúmulo foi considerado aceitável.
Segundo o secretário Bento José Lima Neto, "os cargos acumulados se enquadram como acumuláveis e que a jornada descrita não ultrapassa o limite de 60 (sessenta) horas semanais, JULGO ACUMULÁVEL OS CARGOS".
Ele se baseou no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que diz que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos exceto "de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas". Mas ignorou a carga horária diária.
PF investiga a campanha de Rui
JORNAL A REGIÃO
Além do ex Jaques Wagner, o governador Rui Costa (PT) também é investigado na Operação Cartão Vermelho, que apura o superfaturamento de 450 milhões na reforma da Arena Fonte Nova, com pagamento de propinas.
A Polícia Federal afirma que parte da propina a Wagner foi paga através de doações para a campanha de Rui Costa, registradas na Justiça Eleitoral porém vinda da verba desviada.
A investigação indica que o Grupo Petrópolis, da cerveja Itaipava, doou R$ 3,5 milhões, a pedido da Odebrecht, para o candidato do PT; e que o dinheiro desviado pode ter sido usado nas outras campanhas do PT e partidos aliados em 2014.
O Grupo Petrópolis é parceiro da Fonte Nova Participações (FNP), consórcio da Odebrect e da OAS que ganhou a licitação. A Itaipaiva tem exclusividade na venda de bebidas e batizou a Arena com sua marca.
A investigação é sobre a campanha de Rui, mas não sobre ele em si. Para a PF, a distribuição da propina foi definida por Wagner, que vem sendo investigado desde 2013, segundo o superintendente regional da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga.
Vários ex-secretários da gestão de Wagner foram interrogados e a investigação chegou à campanha de Rui em 2014, depois da delação premiada de Marcelo Odebrecht. Ele fez a doação à campanha de Rui em troca de eliminar pendências relacionadas à sua empresa.
O acordo envolveu a quitação de um débito da Cerb e um aditivo de R$ 90 milhões sobre a reforma da Arena, segundo Marcelo Odebrecht. Outros investigados pela PF são o chefe da Casa Civil de Rui, Bruno Dauster, e o empresário imobiliário Carlos Daltro, amigo de Wagner.
Carlos Eduardo Nascimento Daltro, empresário do ramo imobiliário, é amigo do ex-governador Jaques Wagner desde os tempos em que ele atuava no sindicato do Pólo Petroquímico de Camaçari.
Segundo o ex-executivo da Odebrecht Hilberto Silva, foi Daltro quem viabilizou o pagamento de R$ 500 mil a Wagner em Salvador, metade do R$ 1 milhão que teve os outros R$ 500 mil entregues na casa da mãe do petista, no Rio de Janeiro.
A bancada de oposição na Assembleia está articulando uma CPI para apurar as irregularidades na Fonte Nova. Ela precisa de21 assinaturas, mas Rui Costa tem uma maioria esmagadora na casa.
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