Samuel Hanan*
Sou
um cidadão amazonense, nascido em Manaus há 77 anos, e ainda guardo em
minha memória o mais frequente conselho de meus pais, ambos nascidos no
interior do Amazonas: “Filho, estude. Estude muito. O Brasil é o país
das oportunidades e logo será um dos líderes mundiais”.
Ouvia
isso numa época em que Manaus tinha menos de 100 mil habitantes, e a
população não dispunha de energia elétrica 24 horas por dia nem de água
tratada. O serviço de esgotamento sanitário era precaríssimo e todas as
crianças e jovens estudavam em escolas públicas.
Hoje, já
próximo dos 80 anos, tenho a convicção de que meus mais estavam
absolutamente certos em relação à potencialidade do país. O Brasil é a
quinta maior nação em grandeza territorial, rico em seu subsolo repleto
de minerais, rico em fertilidade do solo, com a sexta maior população
mundial, recursos financeiros abundantes e suficientes para alavancar o
progresso e, ainda, o exuberante patrimônio natural da Floresta
Amazônica, a maior floresta tropical do mundo e a região de mais
significativa biodiversidade do planeta.
A previsão dos
meus pais só errou no tempo. Tantas décadas depois do vaticínio, o
Brasil continua patinando na direção de país do futuro e se consolidando
como a nação das oportunidades perdidas. Não por culpa de seu povo, mas
pelos erros e omissão de seus governantes.
O futuro é
hoje. Meus estudos e experiência de vida me permitem a autoclassificação
em uma categoria muito bem definida pelo escritor e dramaturgo
paraibano Ariano Suassuna ((1927- 2014): “O otimista é um tolo. O
pessimista é um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”.
Apesar
de tudo, ainda alimento o sonho de ver o Brasil fazer uma fundamental
correção de rumo alicerçada na ética, na moral e na honestidade, três
coisas que o dinheiro não compra. Mantenho a expectativa de o país levar
ao cotidiano de todos os seus cidadãos os ensinamentos inseridos no
Hino Nacional: liberdade, patriotismo e igualdade fraterna. Espero ainda
ver a realização dos versos de Cazuza (1958-1990): “Brasil, mostra a
tua cara/e eu não vou te trair/confia em mim”. Esta canção é um retrato
contundente da insatisfação social e política, permeada pelo sentimento
de exclusão e desilusão com as promessas de um país melhor que nunca se
concretizam para todos.
Minha geração assistiu ao Brasil
governado por 23 presidentes diferentes (incluindo a Junta Militar de
1964 e dois interinos). O país teve sete moedas e 14 planos econômicos
somente nos últimos 45 anos. Atingimos a maioridade democrática,
entretanto o abismo econômico e a concentração de renda entre os
brasileiros continuam gigantes. O que aconteceu, então?
Cabe
indagar o que falta para a classe política, a imprensa, a sociedade,
enfim, fazer uma reflexão profunda para enxergar que o processo político
precisa ser alterado com urgência, dada a constatação de que não
funciona. A retrospectiva dos últimos 35 anos comprova essa assertiva.
Nesse
intervalo, o país elegeu cinco presidentes da República de diferentes
perfis e ideologia. Destes, dois sofreram impeachment; um, após oito
anos de mandato foi denunciado, julgado, condenado e preso por
corrupção, teve posteriormente suas sentenças anuladas e voltou ao poder
para o terceiro mandato; outros dois saíram do governo pela porta
lateral devido à baixíssima popularidade, e o último não conseguiu se
reeleger pela inabilidade no governo e outras razões que agora não
importam.
O fato é que o país do futuro sofre no presente,
conforme demonstram os indicadores sociais e econômicos. No Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil caiu de 77º lugar em 2002 para a
88ª posição em 2023. No coeficiente Gini, que mensura a distribuição de
renda, estamos estagnados há 35 anos na 6ª pior classificação no ranking
mundial. Patinamos na Educação, com a 62ª posição no ranking do PISA
(avaliação de matemática, língua portuguesa e conhecimentos gerais)
entre 67 países avaliados e, agora, segundo o PNUD/Banco Mundial,
ficamos pessimamente classificados também em criatividade. Não há como
deixar de citar o líder abolicionista Frederick Douglass que escreveu
que “Educação e escravidão são incompatíveis, o conhecimento torna o
homem inadequado para ser escravo”.
A população vive com
medo porque o país é o recordista mundial em número de homicídios, com
46 mil mortos por ano; um estupro a cada seis minutos – índice de 44,1
mil casos por grupo de 100 mil mulheres, a maioria crianças menores de
13 anos - alto índice de feminicídios; trânsito violento registrando a
trágica média de 39 mil vítimas fatais por ano; e o avanço irrefreado
das facções criminosas, em número superior a 70, dominando territórios e
presídios, controlando o tráfico de drogas e de armas e decidindo quem
vai viver e quem vai morrer.
Por outro lado, as
desigualdades regionais se perpetuam, em grande parte provocadas por
políticas públicas equivocadas. Exemplo disso: a renda mensal per capita
dos habitantes das regiões Norte e Nordeste (R$ 1.160,00) é 36% menor
do que a renda média nacional (R$ 1.828,00). A diferença é ainda maior
se comparada com a renda per capita mensal da região Sudeste (R$
2.237,00). Os brasileiros, portanto, não são de classe única, mas de
classes diferenciadas em função do local onde nasceram ou vivem.
A
concentração de renda é absurda, entre as seis ou oito piores de mundo.
Hoje, 1% dos cidadãos mais ricos detêm quase a metade (49%) do total
das riquezas do país. Cerca de 60% da população nacional vive com renda
mensal bruta de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), mesmo valor dos
proventos de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS. Um degrau acima
temos praticamente um terço (32%) dos brasileiros tem renda mensal que
não ultrapassa três salários-mínimos.
O país vive à beira
da estagnação. Nos últimos 35 anos, o crescimento médio do Produto
Interno Bruto (PIB) foi de apenas 2,13% a.a., muito abaixo dos períodos
anteriores pois de 1965 a 1988 o crescimento médio foi de 6,05% a.a.,
mesmo com carga tributária 45% menor que a de hoje.
Este,
aliás, é outro entrave ao desenvolvimento. O Brasil está em 13º lugar
dentre os 30 países com maior carga tributária do planeta. Cobra muito,
porém devolve pouco em serviços básicos como educação, saúde, segurança e
habitação. É o 30º, o lanterna, nesse quesito no Índice de Retorno de
Bem-Estar à Sociedade (IRBES).
Temos motivos, ainda, para
nos preocupar com outros importantes indicadores. Em termos de liberdade
econômica – considerando-se estado de Direito, tamanho do governo,
eficiência regulatória e mercados abertos –, o Brasil ocupa a 127ª
posição no ranking de 186 países. Em liberdade de expressão o país é
apenas o 87º colocado entre 161 países no ranking elaborado pela
organização não-governamental inglesa Article 19.
Quando
se fala em corrupção, nosso desempenho é igualmente vergonhoso. Nos
últimos 25 anos, o país caiu 35 posições no Índice de Percepção de
Corrupção do Setor Público, elaborado pela Transparência Internacional.
Saímos da 69ª posição para a desonrosa e catastrófica 104ª posição.
Ignoram-se solenemente os ensinamentos do deputado Ulysses Guimarães
(1916-1992), autor de verdadeira aula de patriotismo: “A moral é o cerne
da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela
corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que, a pretexto de
salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem
roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.
Outro
problema grave da nação é o gigantismo da máquina pública. Um setor
que, apesar do tamanho, é ineficiente. Seu enxugamento – sem
comprometimento da qualidade dos serviços que oferece – é possível
mediante a redução de uma casta privilegiada e não-concursada, que onera
os cofres públicos, reduzindo os recursos destinados às atividades-fim,
estas sim, de interesse da população.
Falta também maior
controle dos gastos públicos, o que exige uma revisão urgente de
prioridades. Hoje, o Brasil gasta 32% a 33% do PIB (carga tributária),
compromete outros 8% a 10% do PIB com o déficit público nominal e ainda
concede renúncias fiscais da ordem de 4,8% a 5% do PIB sem observar os
preceitos constitucionais de que tais renúncias devem ser concedidas
para reduzir as desigualdades regionais e sociais.
Tropeçamos
também na competitividade, quesito no qual o Brasil tem a 6ª pior
colocação entre os 67 países de maior expressão econômica no mundo. E
nosso Judiciário, apesar de altamente custoso aos cofres públicos, nos
deixa apenas na 104ª posição no ranking de 134 nações em eficiência
judicial.
E, como se não bastasse, o Brasil insiste em
apostar no equilíbrio das contas públicas somente por meio do aumento da
carga tributária, “solução” que penaliza a população, notadamente a
mais carente. “Uma nação que tente prosperar com base em impostos é como
um homem com os pés dentro do balde tentando levantar-se puxando a alça
do balde”, dizia Winston Churchill (1874-1965), ex-primeiro-ministro do
Reino Unido, em lição não aprendida por nossos governantes.
Relembro as lições de meus pais e não quero ver meus sonhos transformados em pesadelos. Sigo acreditando no Brasil, convicto de que não faltam à nação recursos financeiros, humanos ou naturais. Temos todas as ferramentas necessárias. Mãos à obra!
**Samuel Hanan é amazonense, e autor dos livros “Brasil, um país à deriva”, “Caminhos para um país sem rumo” e co-autor de “Brasil: que país é este?” juntamente com o prof. Ives Gandra Martins. Site: https://samuelhanan.com.br
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