José Velloso*
Os
países em desenvolvimento vivem um falso dilema nas últimas décadas
entre adotar Políticas Industriais para que setores público e privado
busquem ações para a melhoria da competitividade ou adotar medidas do
dito Consenso de Washington, que visam o controle da inflação,
redirecionamento dos gastos do Estado, privatização das empresas
estatais e abertura econômica para se atingir o equilíbrio
macroeconômico e assim propiciar o crescimento.
Para virar
a página ambas visões precisam andar lado a lado. Precisamos do
equilíbrio macroeconômico e de políticas de estímulo a setores
estratégicos. Temos que controlar as contas públicas, manter a inflação
baixa, reduzir o risco país e a taxa de juros para que o Estado possa
recuperar sua capacidade de investir e de alavancar investimentos
privados e simultaneamente melhorar o ambiente de negócios, reduzindo o
Custo Brasil.
A Reforma Tributária é um dos passos para a
melhoria do ambiente de negócios, mas precisa ser complementada com a
revisão de regimes especiais e com uma reforma administrativa que reduza
o tamanho e o custo do Estado. Os impostos sobre a renda e a
propriedade, na sequência, deverão ser revistos, eliminando toda e
qualquer isenção, aumentando sua progressividade para, na medida do
possível, aumentar sua participação relativa no total dos tributos.
Esses passos abrirão espaço para redução dos impostos sobre o consumo.
A
taxa de investimento é um dos fatores que sustentam o crescimento
econômico e o principal fator que sustenta o crescimento da
produtividade. Estudos indicam que para um crescimento de 5%aa é
necessária uma taxa de investimento da ordem de 25% do PIB. O Brasil tem
uma taxa de investimento média entre 1995 e 2023 de 17,8%, enquanto a
média mundial é de 26,2%, e de 22,8% se excluirmos a China, portanto
estamos 5 pontos abaixo do que o mundo ex-China está investindo, mas em
2023 nossa taxa de investimento foi de 16,5%.
Dados
recentemente mostram que o Brasil vem registrando crescimento acima das
expectativas de mercado suportado pela melhora do poder de compra das
famílias, porém com taxas de investimento menor que 18% o crescimento
não se sustenta.
Esse quadro evidencia a necessidade de
ações direcionadas ao crescimento sustentado da economia que passa por
adoção de projetos bem estruturados, focados em modernização e ampliação
do capital produtivo, nos investimentos em ciência e tecnologia, maior
presença no cenário internacional, do cuidado com o meio ambiente, em
qualificação da mão de obra resultando em melhoria da qualidade de vida
da população.
Motivados a inibir transtornos expostos pela
crise sanitária, enfrentar os desafios da crise climática acelerando
investimentos para uma economia de baixo carbono, melhorar sua
capacidade produtiva e tecnológica, e, principalmente, preservar a
soberania frente aos recentes desafios geopolíticos, diversos países vem
anunciando estratégias ambiciosas na direção do fortalecimento da sua
capacidade produtiva, com a adoção de medidas típicas de Política
Industrial, como China (Made in China 2025), Coreia do Sul (K-Chips),
EUA (Inflation Reduction Act - IRA e o CHIPS Science Act) União Europeia
(EU Chips Act e o Green Deal Industrial).
Todo esse
movimento ocorre em um momento de fortes tensões geopolíticas a um custo
bastante elevado. Esses países têm realizado vultuosos investimentos na
implementação de suas Políticas Industriais, resta saber ainda se os
ganhos irão compensar os o custo.
O Brasil na mesma
direção idealizou a NIB – Nova Indústria Brasil, visando a construção de
infraestrutura moderna, de uma indústria de transformação vigorosa a
partir de financiamento, apoio à pesquisa e inovação e incentivo ao
desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas e principalmente na
transição energética e na redução de gases de efeito estufa. A
expectativa é que a política macroeconômica equilibrada abra espaço para
que a NIB leve a Indústria a recuperar seu protagonismo para sustentar o
crescimento em novas bases.
*José Velloso é engenheiro mecânico, administrador de empresas e presidente executivo da ABIMAQ / SINDIMAQ.
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