Depois da Câmara dos Deputados, agora o Senado Federal aprova por ampla maioria o projeto de lei
“Combustível do Futuro”. Entre os legados da expansão do biodiesel, estão a descarbonização,
a agregação de valor à produção agropecuária e às exportações, a promoção da agroindustrialização
do Interior e a atração de cerca de R$ 250 bilhões em investimentos.
Por
ampla maioria, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta 4ª feira
(4/9), projeto de lei que assegura a expansão da produção e do uso de
biodiesel no país. O mesmo irá ocorrer com outros biocombustíveis, a
exemplo do etanol, do diesel verde e do biometano. Agora, o projeto nº
528/2020 retornará à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações em
sua tramitação no Senado.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio),
deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), já manteve conversas com o
presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre o retorno da
pauta àquela Casa. “A nova votação na Câmara deverá ser ágil e, assim, o
projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República”, diz o
parlamentar. Segundo ele, o projeto consolida o trabalho político
conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e
previsibilidade para o setor de biodiesel. Alceu Moreira estima que as
novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200
bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio
prazo.
Mesmo antes da aprovação pelo Congresso, mercado já opera com até 100% de biodiesel
Em
meio à tramitação do projeto, o mercado já trabalha com a perspectiva
de melhora no ambiente de negócios. Montadoras de caminhões, como
Scania, Volvo, e empresas de grupos geradores, como BRG, já vendem seus
veículos e equipamentos movidos 100% a biodiesel – a banda Coldplay, por
exemplo, fez shows em 2023 no Brasil e exigiu geradores movidos apenas a
biodiesel para reduzir emissões.
Empresas de outros
setores também pretendem usar mais biodiesel misturado ao óleo diesel
para reduzir a emissão de poluentes, como a mineradora brasileira Vale,
que tem projetos de uso de biodiesel na área de metais básicos e em
caminhões. Outras grandes companhias, como JBS e Amaggi, já operam
frotas de caminhões movidos 100% a biodiesel, das marcas Volkswagen,
DAF, entre outras. “O mercado já deu o recado, ou seja, que confia na
qualidade e nos benefícios do biodiesel brasileiro”, afirma Alceu
Moreira.
Segurança para consumidor: projeto prevê monitorar e rastrear diesel B
O
deputado ressalta que o projeto também protege o consumidor de diesel
B, que é o combustível vendido nos postos e que contém percentual de
biodiesel. “Embora os estudos científicos, reconhecidos por órgãos
oficiais, como EPE, Ministério de Minas e Energia, ANP,
entre outros, atestem a alta qualidade do biodiesel nacional e que ele
não causa danos aos motores a diesel, o projeto de lei prevê um sistema
de monitoramento e rastreamento da qualidade do diesel B. Ou seja, tanto
o biodiesel quanto o óleo diesel serão intensamente fiscalizados”,
afirma Alceu Moreira.
Em relação ao biodiesel, o
teor de mistura ao diesel fóssil, atualmente em 14% desde março deste
ano, irá aumentar gradativamente a partir de março de 2025 até atingir
20% em março de 2030, podendo ser estendido até a 25%, conforme decisão
do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Biodiesel gera mais benefícios além da descarbonização
Além
dos efeitos positivos sobre o meio ambiente, Alceu Moreira ressalta que
o aumento da produção de biodiesel amplia a oferta de farelo de soja
para alimentação animal, o que contribui para redução do preço da
proteína animal e para a redução da inflação.
“A partir do projeto de lei aprovado, fica estabelecida a base para a implantação de agroindústrias e respectivas cadeias de fornecedores em qualquer canto deste país, com mais emprego, renda e fixação da população no campo. Este é um legado que a expansão do biodiesel irá promover para o Brasil”, afirma o presidente da FPBio, Alceu Moreira.
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