Bia Miranda não quer quer que a mãe tenha contato com Kalleb
Quem
acompanha os perfis de fofocas nas redes sociais sabe que Jenny Miranda
e a sua primogênita Bia Miranda vivem em pé de guerra. Recentemente,
ex- A Fazenda disse no programa "Chupim" que quer acionar a Justiça para
ver seu neto, Kaleb, filho da jovem. A batalha trouxe à tona uma nova
discussão sobre direitos familiares.
De
acordo com Suéllen Paulina, Especialista em Direito de Família, os avós
podem, em determinadas circunstâncias, ter o direito de visitar seus
netos, mas isso não é automático. "O direito dos avós à visitação é
reconhecido em muitas jurisdições, mas a possibilidade de obter esse
direito depende de vários fatores e pode variar conforme a legislação
local", esclarece.
A
advogada pontua que em muitos lugares, os avós podem solicitar o
direito de visitação se considerarem que é do interesse dos netos e se a
visitação não prejudicar o bem-estar da criança.
"A
legislação pode exigir que os avós provejam que a visitação é benéfica
para a criança e que têm um relacionamento significativo com ela. Em
casos de separação ou divórcio dos pais, os avós podem ter que entrar
com uma petição no tribunal para garantir o direito de visitação. O
tribunal avaliará o pedido com base no melhor interesse da criança".
Há
situações especiais em que os avós podem até mesmo pedir a guarda dos
netos. "Se os pais da criança falecerem ou estiverem impossibilitados de
cuidar dela, os avós podem buscar a guarda legal, mas isso envolve um
processo legal mais complexo", frisa Suéllen.
Paulino
afirma que além de pais e avós, outros parentes também podem ter
direitos de visitar as crianças, mas que isso geralmente depende das
leis locais e da situação específica. Ela listou alguns exemplos:
"Tios
e tias: Em algumas jurisdições, tios e tias podem solicitar direitos de
visitação ou até mesmo a guarda, especialmente se tiverem um
relacionamento próximo com a criança e a visitação for considerada no
melhor interesse da criança".
"Irmãos:
Em casos de separação ou falecimento dos pais, irmãos podem buscar a
guarda ou visitação, principalmente se forem a única família próxima
restante ou se tiverem um vínculo forte com a criança".
"Outros
Familiares: Em situações excepcionais, outros familiares, como primos
ou padrastos, podem solicitar visitas ou guarda, dependendo das
circunstâncias e das leis aplicáveis".
Uma
relação conturbada de mãe e filha entrar na Justiça é a solução? A
advogada fez considerações sobre pleitear o direito a visitas.
"Vantagens:
Em casos de conflitos graves, especialmente quando a segurança e o
bem-estar da criança estão em risco, a ação judicial pode ser necessária
para garantir que os direitos da criança sejam protegidos. O tribunal
pode decidir sobre a guarda, visitação, e outros aspectos importantes
com base no melhor interesse da criança".
"Desvantagens:
Processos judiciais podem ser longos, estressantes e emocionalmente
desgastantes. Eles também podem piorar o relacionamento entre as partes
envolvidas. Em alguns casos, alternativas como mediação familiar podem
ser mais benéficas para resolver conflitos e chegar a um acordo que
funcione para todos os envolvidos".
Segundo
Suéllen Paulino, um mediador pode ajudar a facilitar a comunicação e a
resolução de conflitos entre mãe e filha. "A mediação pode ajudar a
encontrar soluções que atendam aos interesses de todos, especialmente da
criança".
Até
mesmo uma terapia familiar pode ser a solução. "Em situações onde o
conflito é profundamente enraizado, a terapia familiar pode ser uma
solução eficaz para melhorar o relacionamento e resolver disputas".
A advogada argumenta que em todas essas questões, o princípio fundamental é sempre o melhor interesse da criança.
"As
decisões devem ser tomadas com o foco em proporcionar um ambiente
seguro e saudável para o desenvolvimento da criança.É essencial que
qualquer pessoa envolvida em disputas legais relacionadas à família
busque a orientação de um advogado especializado em direito de família
para entender melhor seus direitos e opções legais".
De
acordo com a especialista, sempre que possível, buscar soluções
amigáveis e acordos fora do tribunal pode ser mais benéfico para todas
as partes envolvidas, evitando o estresse e os custos associados a
processos judiciais prolongados.
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