Senado vota hoje taxação da Shein: proposta vai na contramão da abertura comercial e piora a vida da população

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Depois de muitos embates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e um trecho que prevê o fim da isenção do imposto de importação para compras em sites internacionais de até US$50, como Shein e AliExpress. A matéria define que a alíquota para essa faixa de compras será de 20% mais incidência do ICMS.

 

A medida, desde que anunciada, gerou críticas e indignação por parte de consumidores, pois diminui o poder de compra da população e revela um problema muito maior do que compras pessoais: as taxas de importação sobre produtos industriais no Brasil são muito elevadas. Só nove países no mundo cobram mais que o Brasil para importar produtos industriais: Argélia, Argentina, Butão, Camarões, Comores, Gabão, Irã, Venezuela e Zimbábue, de acordo com dados de 2020 da OMC. Essas altas taxas prejudicam tanto consumidores quanto os próprios setores que temem a competição externa de sites como a Shein.

 

“Em vez de taxar consumidores e dar subsídios a setores já privilegiados, o Brasil deveria investir de vez na abertura comercial”, defende a economista Deborah Bizarria. Ela explica que taxar produtos importados de baixo valor é exceção no mundo desenvolvido. A prática comum é adotar valores de referência baixos que ficam isentos de impostos de importação, tal qual a política atual de isenção de US$50.

 

“Um processo bem planejado de abertura comercial poderia também auxiliar o Brasil na sua transição verde, bem como no combate a desigualdades sociais. Isso daria mais dinamismo à economia brasileira, aumentando a produtividade e a inovação, além de beneficiar os consumidores com preços mais baixos e maior variedade de bens”, diz a especialista.
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O que acha de conversar com nossa porta-voz, Deborah BIzarria, sobre a taxação na Shein?

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Deborah Bizarria*

É economista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Economia Comportamental pela Warwick University, no Reino Unido. Colunista semanal da Folha de S. Paulo, coordenadora de Políticas Públicas e ação política do Livres, Alumni da International Academy for Leadership, da Fundação Friedrich Naumann e do TFAS – The Fund for American Studies.

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Movimento Livres*
O Livres é um movimento político suprapartidário em defesa do liberalismo, que atua como associação civil sem fins lucrativos desde 2018 no desenvolvimento de lideranças e na curadoria de políticas públicas por meio de campanhas educativas e advocacy por reformas.

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