SAÚDE
Mais Especialistas: Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para ampliar consultas e reduzir tempo de espera
Além
de tornar mais fácil o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais, o
programa amplia a oferta de serviços integrados que permitem a redução
de filas
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O
Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira, 12 de junho, a
estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo
é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além
de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre
30 ou 60 dias, a depender da situação.
“É
um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso
dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator
tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial,
principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de
espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser
feito no período entre 30 ou 60 dias”
NÍSIA TRINDADE
Ministra da Saúde
Em
2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para aumentar a
disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos
e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. “Se trata de um
atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento
do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com
gestão adequada”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na
prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é
financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes
desde a atenção primária até o diagnóstico final. Segundo o MS, o Mais
Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias
estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses
recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e
contratação da rede privada (rede complementar) para aumentar a oferta
de consultas especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado
ao paciente no SUS.
“O
SUS precisa avançar nessa direção para garantir o acesso e a melhor
condição de saúde da nossa população”, afirmou a ministra.
Nísia
destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de
R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC. “Estamos falando de uma grande
priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou.
Segundo explicou a ministra, o Mais Acesso a Especialistas é parte
fundamental de um esforço mais amplo para proporcionar um cuidado de
saúde mais rápido, eficiente e integrado, que inclui o fortalecimento da
atenção primária à saúde e a implementação do SUS Digital.
“É
um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso
dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator
tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial,
principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de
espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser
feito no período entre 30 ou 60 dias”, destacou a ministra Nísia.
A
pasta da Saúde divulgou nesta quarta-feira seis portarias que detalham o
Mais Acesso a Especialistas. O secretário de Atenção Especializada do
Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve
uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a
gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de
espera e o número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do
cuidado, a integração com a atenção primária e o telessaúde.
As
ofertas de cuidado integrado estão divididas em cinco pacotes:
otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia,
considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico
interfere no prognóstico. “Esse é o programa que o sistema de saúde quer
ter, que é o diagnóstico precoce para tratar as pessoas no tempo
certo”, disse o secretário.
A
expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao
programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A
gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte
pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É
uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para
acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção
Especializada.
Os
compromissos e resultados esperados dos prefeitos e governadores
incluem a implementação do plano regional, a gestão eficiente das filas
de espera, a busca ativa de pacientes, a implantação do Telessaúde e o
uso de prontuário eletrônico. Para os prestadores de serviços, registro
em prontuário eletrônico; concluir a oferta de cuidados Integrais no
tempo determinado; utilizar os protocolos de realizar telessaúde. Além
da ampliação de consultas e exames, um dos resultados esperados do
programa é a redução do tempo médio para a primeira consulta e a
satisfação dos pacientes.
MAIS ESPECIALISTAS
– Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta
ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será
incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade
de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Os
serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas
de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de
Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente
sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para
ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também
ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os
profissionais da atenção primária possam debater os casos com
especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente
precise se deslocar.
PAGAMENTOS
– Com o Mais Especialistas, o Ministério da Saúde muda a forma de pagar
pelos procedimentos. Se for comprovado que o paciente realizou todo o
serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada
especialidade, o Governo Federal vai repassar os recursos daquela OCI
para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços
de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados
contratados.
O
propósito é qualificar e inovar o modelo de financiamento, saindo do
modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS), que resulta em
fragmentação, filas e ineficiência, para um pagamento com o cuidado
integrado e integral.
Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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