Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência
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Melhorar
a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus
cuidadores. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020,
sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira,
4 de junho, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às
Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.
A
nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de
saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais
e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços
de saúde existentes.
A aprovação da
lei pelo presidente Lula ajudará a melhorar a qualidade de vida das
pessoas com Alzheimer e outras demências e também reduzirá o peso dos
cuidadores, que em sua maioria são mulheres da família por volta dos 60
anos. O PL também promoverá a adoção de uma abordagem mais integral e
humanizada para lidar com as questões de cuidado e saúde pública.
O
projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de
1993, que trata sobre a organização da Assistência Social, para criar
programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa
permanência, apoiadas pelo poder público na prestação de atendimento
integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.
A
ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da cerimônia e ressaltou a
importância da promoção da saúde em todas as idades. Ela destacou o
dado de que há no Brasil, atualmente, mais de 30 milhões de idosos e que
a projeção para 2050 é de que o número chegue a 60 milhões. “Todos nós
esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde
muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras
demências. Então isso mostra o acerto de termos dessa política”, afirmou
a ministra.
Sobre a nova lei, Nísia
disse que caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os
prestadores de serviços da saúde pública e privada a respeito das
doenças que levam a perdas cognitivas. “Do ponto de vista do Ministério
da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores
de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças
que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras
formas de demências. Então esse é um dos papéis que nós teremos com essa
lei sancionada”, pontuou a ministra.
DIAGNÓSTICO PRECOCE
– Segundo a proposta, haverá diretrizes claras para o diagnóstico
precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e
cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão
incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de
outras demências nos sistemas de informação e registro.
O
intuito da legislação é facilitar a disseminação de informação e apoiar
a pesquisa clínica, inclusive mediante a colaboração com instituições
internacionais. Também visa promover a educação da população sobre
demências, reduzindo o estigma associado a essas condições e
incentivando a solidariedade e a empatia na sociedade.
A
sanção presidencial é um passo importante e inclusivo para enfrentar os
desafios associados às demências e promover o bem-estar de toda a
comunidade, como parte do cuidado integral às doenças neurodegenerativas
no Brasil.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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