A
desvinculação do piso da Previdência ao salário mínimo, combinada com
reformas na aposentadoria rural, pode gerar uma economia robusta para o
orçamento do governo federal. Essa é a conclusão do mais recente estudo
do Centro de Liderança Pública (CLP). A organização avalia que as
medidas, somente em 2035, vão poupar aos cofres públicos aproximadamente
R$ 110 bilhões, o equivalente a quase 1% do Produto Interno Bruto
(PIB).
“Tal economia surge em um momento crucial, dado o
rápido envelhecimento da população brasileira e o consequente aumento na
demanda por benefícios previdenciários. A desvinculação permite ajustes
mais flexíveis do piso previdenciário, alinhando-o mais diretamente com
as realidades fiscais e demográficas do país, ao passo que as reformas
na aposentadoria rural visam corrigir distorções de longa data que
desafiam a sustentabilidade financeira do sistema”, avaliou.
De
acordo com a organização, uma economia de 1% do PIB em gastos com
previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não só aliviaria o
déficit fiscal do Brasil, mas também liberaria recursos significativos
que poderiam ser redirecionados para outras áreas críticas como saúde,
educação, e infraestrutura ou até mesmo para a redução da carga
tributária”, traz a nota.
A nota técnica ainda pontua outras
sugestões. Uma delas é que, além do regime rural, também sejam feitas
mudanças no modelo urbano. Juntos, esses regimes de aposentaria
representam uma parcela significativa do PIB (7,7%), englobando a maior
parte dos beneficiários de aposentadorias e pensões no país.
O
CLP avalia que as mudanças sugeridas poderiam melhorar a percepção de
risco do país por parte de investidores e agências de rating,
contribuindo para um ambiente econômico mais estável e propício ao
crescimento. As alterações poderiam ainda fornecer ao governo maior
flexibilidade para ajustar os benefícios de acordo com as condições
econômicas e demográficas, sem comprometer a proteção social aos mais
vulneráveis.
Situação atual
O estudo
identificou que há uma tendência de envelhecimento mais acelerado que o
previsto, o que indica que o país está caminhando em direção a uma
população com maior proporção de idosos. "O fato de as faixas mais
jovens terem diminuído mais do que o esperado e as mais idosas terem
crescido além das previsões destaca um desafio demográfico
significativo. Isso sugere uma possível pressão futura sobre os sistemas
de saúde, previdência e assistência social", exemplificou a nota.
O
Brasil, em 2023, demonstrou um quadro de gastos elevados relacionados a
aposentadorias e pensões, que somaram cerca de 1,1 trilhão de reais,
equivalente a aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do
país. Esse montante representa um terço da arrecadação pública total.
GBR Comunicação
Larissa Lima
larissa.lima@gbr.com.br
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