Encontro acontece em Brasília com participantes do Grupo de Países da América Latina e Caribe
A
ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Direitos
Autorais e Intelectuais (SDAI), Marcos Souza, participaram, nesta
segunda-feira (6), da mesa de abertura do Program on Advanced Aspects of
Copyright and Related Rights in Latin America (Curso para Chefes de
Oficina de Direitos Autorais e Intelectuais da América Latina, em
tradução livre), em Brasília. A diretora da Divisão para América Latina e
Caribe da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI),
Beatriz Amorim-Borher, e o diretor da Academia da OMPI, Sheriff Shadala,
também participaram da atividade.
A
chefe da Cultura do Brasil destacou a importância em cuidar dos
registros de obras e ações de promoção, proteção e regulação dos
direitos autorais, além dos desafios a serem enfrentados.
“Os
países do Sul Global, do qual fazem parte a América Latina e o Caribe,
temos diante de nós um desafio de enormes proporções. Não dispomos das
grandes plataformas que dominam o ambiente digital no mundo: e a maior
parte dessas grandes plataformas são de propriedade de uma pequena
quantidade de países. Mas dispomos da força e potência de nossa produção
cultural que é múltipla, diversa e singular. Dispomos também da força
de nossas economias que apesar de todas as dificuldades históricas e
estruturais marcadas pela desigualdade, pela pobreza e pela violência,
representam ganhos bilionários para plataformas, redes sociais e
aplicativos de música e de vídeo”.
Promovido
pela OMPI, agência especializada das Nações Unidas, responsável pela
promoção e proteção da Propriedade Intelectual ao nível mundial, em
parceria com a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, o
curso acontece com representantes do Grupo de Países da América Latina e
Caribe (GRULAC), até quinta-feira (9).
Para
fortalecer e valorizar o conteúdo brasileiro, latino e caribenho, o
secretário Marcos Souza, apontou o quanto se faz necessário a realização
de cursos de formação para o reconhecimento e fortalecimento das ações
comuns do bloco.
“A
luta em prol dos direitos autorais dos criadores ocorre em nível
global. Um país sozinho nunca vai conseguir resolver todos esses
problemas, então, quando a gente se une num bloco, como o da América
Latina e do Caribe, em torno das discussões, focando no ambiente digital
e na inteligência artificial, aumenta o nosso poder e a nossa
capacidade de efetivamente regular essas tecnologias, não só em âmbito
local, mas também globalmente”, avaliou.
Mercado da América Latina
Reconhecidos
pela diversidade e mistura de ritmos, os países da América Latina e
Caribe têm demonstrado seu potencial econômico com números de destaque
no mercado da música. A diretora da Divisão para América Latina e Caribe
da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Beatriz
Amorim-Borher, apontou os números exponenciais.
“O
relatório de 2024 da Federação Internacional da Indústria Fonográfica
(IFPI) revelou que a América Latina foi de longe a região com o
crescimento mais rápido no setor da música, com 15,9%, sendo a única
região do mundo em que se registrou um crescimento de dois dígitos. Ao
mesmo tempo, o streaming foi identificado como sendo o responsável por 84,1% de todas as receitas do setor de música na região”.
A
diretora também corroborou com a necessidade em discutir a aprovação de
um direito de remuneração para músicos e intérpretes no digital, assim
como o debate em torno da regulação da Inteligência Artificial. “Os
artistas e criadores da América Latina sempre têm deixado sua marca no
ambiente da cultura global e, com a chegada das novas tecnologias,
incluindo a Inteligência Artificial Generativa, é inegável que o mundo
criativo esteja vivendo um momento chave, então as discussões sobre esse
tema são fundamentais e importantes”, enfatizou.
No
encerramento da mesa inaugural do curso, a ministra Margareth Menezes
reforçou seu compromisso com a política cultural do Brasil e os pontos
tidos como prioritários para o MinC.
“Não
existe arte sem artista. Não existe cultura sem criadores humanos. O
Ministério da Cultura do Brasil gostaria de convidar a todos e todas a
esta reflexão: que possamos aprovar a legislação interna e internacional
de garantia de um direito de remuneração equitativa e justa para
autores, autoras e titulares, principalmente com relação a pessoas
físicas”.
Outras informações
Nathália Neves
Assessoria de Imprensa MinC
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
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