Relatório
do MDIC, MBC e FGV apresenta um panorama sobre o cenário atual do
setor, indicação de onde concentrar esforços para avançar com a agenda e
análise dos desafios
|
Abril, 2024. Com
o objetivo de aumentar a competitividade do setor de gás natural, dar
mais robustez para a formulação de políticas públicas e promover
harmonização para as regulações estaduais, o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em
parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), Fundação Getúlio
Vargas (FGV) e apoio do Ministério de Minas e Energia, o relatório de
diagnóstico do setor de gás natural no Brasil e o curso de Capacitação
para Entes Reguladores - Acompanhamento da Abertura e da Competitividade
da Indústria do Gás Natural no Brasil.
O
tema em torno da abertura da indústria do gás natural tem gerado
debates e transformações há mais de uma década, mas ainda encontra um
ambiente desafiador. O diagnóstico mostra que há um importante espaço
para avançar no segmento e aponta caminhos.
"Nossos
esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor
de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor
industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível
aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e
ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
De
acordo com Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil
Competitivo, o documento contribuirá para impulsionar o mercado de gás.
“Com
este diagnóstico, apresentamos a cadeia de valor do gás e buscamos
fornecer insumos claros e precisos que melhoram a compreensão acerca das
complexidades em torno do assunto e ainda contribuir para a evolução da
pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma
jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e
dinâmico”, comentou.
Andrea
Macera, secretária de Competividade e Política Regulatória do MDIC,
explica a importância de se criar um ambiente competitivo para o gás.
“Atualmente
o setor de gás natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia
produtiva. São questões que podemos entender melhor com este projeto
conjunto. Com o diagnóstico em mãos, temos uma visão mais clara dos
melhores caminhos a seguir e fazer isso de forma estratégica e
coordenada para viabilizar o aumento de oferta do gás natural a preços
competitivos”, observou Andrea.
O
diagnóstico realizado pelas entidades analisa os avanços percorridos e
identifica desafios remanescentes. Dentre as recomendações apontadas, o
trabalho reforça a importância de monitorar o processo de reforma e dar
mais transparência a indicadores relevantes, a exemplo do acesso de
terceiros às infraestruturas essenciais e do volume comercializado por
consumidores livres na malha.
De
acordo com o estudo, a padronização de contratos e a simplificação de
acesso são instrumentos fundamentais para redução de custos de
transação, sobretudo frente ao desafio de promover a comercialização
entre áreas de mercado ainda não integradas.
Apresentado
nesta segunda-feira, 22, o documento se alinha às ações do Grupo de
Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do MME, que concluiu as
atividades neste mês e deve apresentar, na próxima reunião do Conselho
Nacional de Política Energ[etica (CNPE), o relatório detalhado para a
promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.
"O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Harmonização das leis
O relatório aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende das transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.
Os
números da Agência Nacional de Petróleo (ANP) refletem a importância
desta pauta para o equilíbrio financeiro do país. Os dados mostram que,
em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos
consumidores livres (mercado não térmico) era aproximadamente 16% mais
baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no
Sudeste, e 14% menor em relação ao praticado no Sul e Centro-Oeste. Os
menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e
diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.
"Para
que o gás possa desenvolver plenamente o seu potencial é necessário o
aprofundamento das regulamentações trazidas pela nova lei do gás, que
acaba de completar três anos. A agenda regulatória é extensa e
ambiciosa, mas o seu enfrentamento é crucial para destravar decisões
concretas de investimento, as quais estão premidas pelo horizonte da
transição energética. A maior competitividade do gás no país depende da
continuidade do processo em curso e da articulação com as esferas
estaduais. Esperamos que o presente projeto seja um importante aliado
para somar esforços nesta direção ", destacou Joísa Dutra, Diretora do
Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI).
Entre
as medidas apresentadas para a redução do Custo Brasil, quatro são
dedicadas especificamente ao gás natural: o aperfeiçoamento da regulação
de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás; o
desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais
competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado
de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que
impõem barreiras à redução de custos.
Curso para regularoes e observatório
A necessidade de harmonização entre as regulações estaduais do gás natural — apontada como um dos principais gargalos para impulsionamento do setor — levou o MDIC a lançar um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria do gás no Brasil.
Voltado
a reguladores das esferas federal e estadual, o curso, desenvolvido
pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, é um
esforço para alcançar o avanço da qualidade regulatória no país. Durante
as aulas, será analisada a nova lei do gás e as suas regulamentações em
curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência;
e o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à
regulamentação do mercado livre.
Assim
como o diagnóstico, o curso é fruto do Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) assinado entre MDIC, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e execução
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e
Energia.
Também
está prevista, pelo acordo, a construção do “Observatório SCPR/MDIC do
Mercado de Gás Natural”, com o intuito de acompanhar a evolução do
mercado. A ferramenta irá proporcionar mais transparência e
previsibilidade para o setor e deverá ser entregue em junho deste ano.
Sobre o setor
O
setor de gás natural vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
Em 2023, o Brasil bateu recorde na produção de gás natural, com 150
milhões de m³/dia, 9% a mais do produzido em 2022, além de ter diminuído
em 20% as importações do produto.
Para entrevistas e mais informações à imprensa:
FSB Comunicação
Juliete Lino
(11) 9.97993-5429
Bruna Carneiro
(41) 9.9267.3721
Estudo inédito apresenta diagnóstico da abertura do mercado de gás natural no Brasil
Relatório
do MDIC, MBC e FGV apresenta um panorama sobre o cenário atual do
setor, indicação de onde concentrar esforços para avançar com a agenda e
análise dos desafios
|
Abril, 2024. Com
o objetivo de aumentar a competitividade do setor de gás natural, dar
mais robustez para a formulação de políticas públicas e promover
harmonização para as regulações estaduais, o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em
parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), Fundação Getúlio
Vargas (FGV) e apoio do Ministério de Minas e Energia, o relatório de
diagnóstico do setor de gás natural no Brasil e o curso de Capacitação
para Entes Reguladores - Acompanhamento da Abertura e da Competitividade
da Indústria do Gás Natural no Brasil.
O
tema em torno da abertura da indústria do gás natural tem gerado
debates e transformações há mais de uma década, mas ainda encontra um
ambiente desafiador. O diagnóstico mostra que há um importante espaço
para avançar no segmento e aponta caminhos.
"Nossos
esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor
de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor
industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível
aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e
ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
De
acordo com Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil
Competitivo, o documento contribuirá para impulsionar o mercado de gás.
“Com
este diagnóstico, apresentamos a cadeia de valor do gás e buscamos
fornecer insumos claros e precisos que melhoram a compreensão acerca das
complexidades em torno do assunto e ainda contribuir para a evolução da
pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma
jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e
dinâmico”, comentou.
Andrea
Macera, secretária de Competividade e Política Regulatória do MDIC,
explica a importância de se criar um ambiente competitivo para o gás.
“Atualmente
o setor de gás natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia
produtiva. São questões que podemos entender melhor com este projeto
conjunto. Com o diagnóstico em mãos, temos uma visão mais clara dos
melhores caminhos a seguir e fazer isso de forma estratégica e
coordenada para viabilizar o aumento de oferta do gás natural a preços
competitivos”, observou Andrea.
O
diagnóstico realizado pelas entidades analisa os avanços percorridos e
identifica desafios remanescentes. Dentre as recomendações apontadas, o
trabalho reforça a importância de monitorar o processo de reforma e dar
mais transparência a indicadores relevantes, a exemplo do acesso de
terceiros às infraestruturas essenciais e do volume comercializado por
consumidores livres na malha.
De
acordo com o estudo, a padronização de contratos e a simplificação de
acesso são instrumentos fundamentais para redução de custos de
transação, sobretudo frente ao desafio de promover a comercialização
entre áreas de mercado ainda não integradas.
Apresentado
nesta segunda-feira, 22, o documento se alinha às ações do Grupo de
Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do MME, que concluiu as
atividades neste mês e deve apresentar, na próxima reunião do Conselho
Nacional de Política Energ[etica (CNPE), o relatório detalhado para a
promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.
"O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Harmonização das leis
O relatório aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende das transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.
Os
números da Agência Nacional de Petróleo (ANP) refletem a importância
desta pauta para o equilíbrio financeiro do país. Os dados mostram que,
em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos
consumidores livres (mercado não térmico) era aproximadamente 16% mais
baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no
Sudeste, e 14% menor em relação ao praticado no Sul e Centro-Oeste. Os
menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e
diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.
"Para
que o gás possa desenvolver plenamente o seu potencial é necessário o
aprofundamento das regulamentações trazidas pela nova lei do gás, que
acaba de completar três anos. A agenda regulatória é extensa e
ambiciosa, mas o seu enfrentamento é crucial para destravar decisões
concretas de investimento, as quais estão premidas pelo horizonte da
transição energética. A maior competitividade do gás no país depende da
continuidade do processo em curso e da articulação com as esferas
estaduais. Esperamos que o presente projeto seja um importante aliado
para somar esforços nesta direção ", destacou Joísa Dutra, Diretora do
Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI).
Entre
as medidas apresentadas para a redução do Custo Brasil, quatro são
dedicadas especificamente ao gás natural: o aperfeiçoamento da regulação
de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás; o
desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais
competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado
de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que
impõem barreiras à redução de custos.
Curso para regularoes e observatório
A necessidade de harmonização entre as regulações estaduais do gás natural — apontada como um dos principais gargalos para impulsionamento do setor — levou o MDIC a lançar um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria do gás no Brasil.
Voltado
a reguladores das esferas federal e estadual, o curso, desenvolvido
pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, é um
esforço para alcançar o avanço da qualidade regulatória no país. Durante
as aulas, será analisada a nova lei do gás e as suas regulamentações em
curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência;
e o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à
regulamentação do mercado livre.
Assim
como o diagnóstico, o curso é fruto do Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) assinado entre MDIC, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e execução
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e
Energia.
Também
está prevista, pelo acordo, a construção do “Observatório SCPR/MDIC do
Mercado de Gás Natural”, com o intuito de acompanhar a evolução do
mercado. A ferramenta irá proporcionar mais transparência e
previsibilidade para o setor e deverá ser entregue em junho deste ano.
Sobre o setor
O
setor de gás natural vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
Em 2023, o Brasil bateu recorde na produção de gás natural, com 150
milhões de m³/dia, 9% a mais do produzido em 2022, além de ter diminuído
em 20% as importações do produto.
Para entrevistas e mais informações à imprensa:
FSB Comunicação
Juliete Lino
(11) 9.97993-5429
Bruna Carneiro
(41) 9.9267.3721
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