Charge do Gilmar (Arquivo Google)
O grande jornalista Pedro do Coutto, ao analisar o atual projeto de capitalização na reforma da Previdência, tal como apresentado pelo governo ao Congresso, não vê viabilidade e solicita opiniões. A grande vantagem do regime de capitalização sobre o atual de repartição, é que nunca gera déficit fiscal para o governo, nem exige uma grande estrutura para administrá-lo. Valendo para todos, é mais justo. Cada um terá sua aposentadoria/pensão de acordo com o que poupou, capitalizando-se
O projeto de capitalização criado por Paulo Guedes é muito ruim. Não dá garantia estatal, tudo depende do humor do mercado, e não exigindo contribuição do empregador, gerará aposentadoria e pensões baixíssimas, devido a nossa baixa produtividade geradora de salários irrisórios (média nacional R$ 2.400/mês).
MAIS POBRES – Além disso, o turnover devido a demissões/desemprego é proporcionalmente maior nos trabalhadores mais pobres, que não capitalizam quando fora do mercado de trabalho, reduzindo sua futura aposentadoria.
Mas, a nosso ver, impraticável o sistema de capitalização, não seria, porque o custo de transição, a compensação dos que deixam de contribuir no sistema de repartição e passam a contribuir no de capitalização, pode ser coberto com um imposto sobre todas as movimentações financeiras ou sobre o faturamento bruto das empresas, etc.
No entanto, por essas razões principais, o projeto de capitalização proposto deve ser rejeitado pelo Congresso.
MODELO SINGAPURA – Para as contas nacionais, e maior justiça social, a melhor solução a nosso ver seria um modelo de capitalização como o em vigor num dos países mais bem administrados do mundo, Singapura. Mas exige economia sempre próxima do pleno emprego.
Como não temos pleno emprego, nem nosso governo garante nada no sistema de capitalização proposto, nem o empregador contribui, é muito melhor reformar nosso atual sistema de repartição para viabilizá-lo.
O caminho passa por acabar com aposentadoria por tempo de contribuição, aumentar as alíquotas, aumentar tempo mínimo de contribuição, aumentar Idades mínimas etc., como sabiamente o Congresso, via seus especialistas, está fazendo.Mas, infelizmente, as reformas temos que fazer, para evitar o caos e voltar ao crescimento.
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