Primeiro será votado o relatório de Rodrigo Pacheco sem os artigos 8º e 9º, que tratam sobre o abuso de autoridade
Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), acatou um destaque de Jorge Kajuru (PSB) para que as medidas anticorrupção e o projeto de abuso de autoridade sejam votados separadamente no plenário da Casa.
Agora, primeiro será votado o relatório de Rodrigo Pacheco sem os artigos 8º e 9º, que tratam sobre o abuso de autoridade.
Nesta quarta (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto contra abuso de autoridade praticado por juízes ou procuradores.
A proposta pretende combater situações nas quais juízes ou procuradores beneficiam a si mesmos ou outras pessoas, prejudicam alguém, e por “capricho” ou “satisfação pessoal”, direcionam um processo.
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