Zanin já bateu o recorde mundial de apresentação de recursos
O Globo
Após o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirmou que vai continuar trabalhando para anular o processo que levou o ex-presidente à prisão.
Mas não quis dizer se a estratégia da defesa envolve a apresentação de algum recurso durante o recesso do STF, no mês de julho. Em geral, nesse período as decisões urgentes são tomadas ou pelo presidente, Dias Toffoli, ou pelo vice, Luiz Fux.
PROVISÓRIA – A decisão da Segunda Turma do STF de negar habeas corpus a Lula foi provisória. A análise definitiva do caso será feita somente depois de julho, uma vez que esta foi a última sessão da Segunda Turma no semestre antes do recesso.
— Essa avaliação (se apresenta alguma petição no recesso) nós ainda faremos. Não posso antecipar. Acabamos de ter um julgamento aqui — disse Zanin.
Questionado sobre a eventual impossibilidade de atestar nem a veracidade nem a adulteração das mensagens reveladas pelo site “The Intercept”, Zanin disse que a dúvida milita a favor do acusado. Segundo o site, o ex-juiz federal Sergio Moro, quando tocava a Operação Lava-Jato, deu orientações ao procurador Deltan Dallagnol sobre como atuar em alguns processos, inclusive no do tríplex do Guarujá, que levaria à condenação e prisão de Lula.
A DÚVIDA — “A tão só existência de dúvida deve militar em favor do acusado. Então se existe dúvida por parte do Ministério Público e da Procuradora-geral da República, isso deve reverter em favor do acusado. É isso que temos, a expectativa, sem prejuízo de termos conhecimento de novos elementos que possam reforçar ainda mais a suspeição que foi apresentada desde o início do processo” — disse Zanin.
O advogado afirmou que Lula mantém a expectativa de ser solto, porque não cometeu crimes. Na sua avaliação, ele só foi condenado porque tinha um juiz parcial no seu caso. Zanin afirmou que a expectativa é que a suspeição de Moro e a consequente anulação do processo e da prisão venham a ser reconhecidas. Ele negou também que o foco agora seja lutar pela progressão da pena de Lula, uma vez que a prioridade ainda é absolvição.
PROCESSO LEGAL — “Havia uma condenação pré-estabelecida, uma acusação que foi coordenada pelo próprio magistrado. E isso é incompatível com o devido processo legal” — disse Zanin, numa referências às mensagens reveladas pelo site “The Intercept”.
O ministério da Justiça disse em nova nota que não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas, especialmente sem análise prévia de autoridade independente que possa certificar a sua integridade.
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