Estimativa é economizar R$ 100 milhões com manutenção
Tribuna da Bahia, Salvador
13/04/2019 15:05 | Atualizado há 19 horas e 30 minutos
13/04/2019 15:05 | Atualizado há 19 horas e 30 minutos
Foto:
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em
menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na
internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019,
publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (11). O texto,
assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou
os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais
digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e
estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao
cidadão.
"Nós
temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós
queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do
Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações
mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar
confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais
simples", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao
comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.
O
portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros
países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com
serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em
milhares de endereços eletrônicos.
"A
dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços
públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo
Digital, do Ministério da Economia. Atualmente, o governo federal possui
mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos
órgãos. Segundo o o governo, a economia estimada após a desativação dos
sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção
dos portais na rede.
Implantação
A
primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de
julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível
para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública
direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal. O
portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar.
O
prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus
portais é 31 de dezembro de 2020. Depois disso, os os endereços
eletrônicos serão desativados. A articulação com os gestores públicos e o
monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria
Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à
Secretaria-Geral da Presidência da República.
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